Política Beberibense

É COM  MUITA TRISTEZA DIGA-SE DE PASSAGEM AO PONTO EM CHEGOU A POLÍTICA DO PSDB EM BEBERIBE, FALTANDO APENAS UMA SEMANA PARA O FIM DA GESTÃO SEGUE A INDEFINIÇÃO DE PAGAMENTOS DOS FUNCIONÁRIO EFETIVOS E TEMPORÁRIOS.OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE SÃO EFETIVOS RECEBERAM DÉCIMO TERCEIRO E A INDEFINIÇÃO É QUANTO AO PAGAMENTO DO MÊS, JÁ OS TEMPORÁRIOS NÃO RECEBERAM DÉCIMO E POSSIVELMENTE NÃO HAVERÁ CAIXA PARA PAGAR O MÊS. CARACTERIZA AINDA NESTA GESTÃO, UM TOTAL DESCONTROLE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,SEGUNDO FONTE DO SINDICATO, O GESTOR ESTÁ ESPERANDO QUE ENTRE COMPLEMENTO DA UNIÃO ENTRE OS DIAS 27 E 28  DE DEZEMBRO PARA PODER EFETUAR OS PAGAMENTOS, MAIS SE ESSE COMPLEMENTO NÃO ENTRAR? ESSES PAIS DE FAMÍLIA NÃO IRÃO RECEBER SEUS DIVIDENDOS? ISSO É PÉSSIMO PARA O COMÉRCIO DA CIDADE JÁ QUE DEPENDE E MUITO DESTES RECURSOS PARA A SUA MANUTENÇÃO. PARECE QUE ESSE GOVERNO NASCEU EM BERÇO DE OURO, POR QUE EU COMO SINDICALISTA NUNCA TINHA VISTO UM GESTOR PÚBLICO TÃO RUIM PARA A CLASSE TRABALHADORA, TAIS PERDAS ACONTECERAM  NESSE ÚLTIMOS SEIS ANOS DE GOVERNO, REDUZIU SALÁRIOS, REDUZIU ADICIONAL DE VIGILANTES, CORTOU ATIVIDADE DOCENTE DOS PROFESSORES, AMPLIOU DE 100 PARA 200 HORAS APENAS PARA UM GRUPO DE SEUS SEGUIDORES, DEIXANDO O RESTO A DEUS DARÁ, NÃO QUIS DAR PROTETOR SOLAR PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO  E EDEMIAS. ENFIM  FORAM ANOS DE MUITO SOFRIMENTO PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE E TERMINA O GOVERNO SEM PAGAR SEUS DEVIDOS SALÁRIOS, COMO NÓS CIDADÃOS PODEMOS DEIXAR UM GESTOR QUE AGE DESTA FORMA? FUGIU COMPLETAMENTE O PRINCÍPIO DE ISONOMIA SALARIAL,NA MINHA MEIGA CONCEPÇÃO AJUDADO POR QUE QUEM MAIS DEVERIA AJUDAR OS SERVIDORES NESTE TEMPO TODO, O SINDICATO. PASSOU A MAIOR PARTE DO TEMPO COM PELEGUISMO E CONCORDANDO COM TODOS ESSES DESMANDO ADMINISTRATIVOS E AGORA ACHANDO QUE NÓS VAMOS ENGOLIR, ENTRAR NA JUSTIÇA FALTANDO APENAS 11 DIAS PARA O FIM GOVERNO, POR QUE NÃO FEZ ISSO DURANTE TODO ESSE TEMPO? O RETROATIVO DOS PROFESSORES DE 2009 ERA PARA SER CRIADA UMA AÇÃO NA JUSTIÇA DESDE 2010 E NÃO O FEZ. O SINDICATO QUE AÍ ESTÁ, E SEU  GESTOR PASSOU A MAIORIA DO TEMPO SENDO OMISSO E CONIVENTE. PORTANTO AMIGOS DE BEBERIBE EU ESPERO QUE OS SERVIDORES E A POPULAÇÃO EM 2013 POSSA SER MAIS FELIZ, JÁ QUE VEM NA PEIA A MUITO TEMPO, A POPULAÇÃO E OS SERVIDORES MERECEM MAIS CARINHO E RESPEITO, MERECEM MELHOR QUALIDADE DE VIDA, POIS SÃO ELES QUE PAGAM OS  IMPOSTO E SEUS SALÁRIOS.  TRABALHAR PELO O POVO NÃO É FAVOR, MAIS SIM UMA OBRIGAÇÃO, JÁ QUE ESTÁ SENDO MUITO BEM REMUNERADO PARA ISSO. UM FORTE ABRAÇO A TODOS FELIZ NATAL E QUE DEUS POSSA OLHAR POR TODOS NÓS, PARA QUE NÓS TENHAMOS DIAS MELHORES.

TEXTO DE RAIMUNDO LIMA DO NASCIMENTO. "A CONSTITUIÇÃO DE NOSSO PAÍS GARANTE  A LIVRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO,PORTANTO SE ALGUÉM SE ACHAR OFENDIDO NAS MINHA PALAVRAS , TERÁ O ESPAÇO NO BLOG PARA SE DEFENDER, COMO DIZ A LEI E ASSIM SERÁ FEITO".

Fórum Nacional de Educação lança petição pública para 100% dos royalties do petróleo

O movimento estudantil e educacional estão mobilizados na luta por maiores investimentos para a educação. O Fórum Nacional de Educação lançou uma petição pública a favor da destinação dos 100% dos royalties do Petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a Educação.

Fundeb em risco: governo não cumpre meta de investimento

A Diretoria Executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), reunida em Brasília, em posicionamento unânime de seus membros, vem a público alertar a sociedade para os riscos a que o Governo Federal submete o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), caso não tome as providências urgentes que assegurem o cumprimento da receita do Fundo prevista para 2012, evitando assim o colapso dessa política pública que, embora insuficiente, fomenta o acesso universal e equitativo à educação básica no país.

Cumpre informar que, desde o primeiro semestre deste ano, as receitas efetivas do Fundeb não correspondem à previsão divulgada pela Portaria Interministerial nº 1.809, de 28 de dezembro de 2011, e mesmo assim o MEC e a Fazenda Federal não ajustaram o valor per capita do Fundeb, que serve de parâmetro para o investimento mínimo por aluno em cada etapa e modalidade da educação básica.

Estima-se que o déficit entre a previsão e a receita realizada do Fundeb em 2012 seja de aproximadamente 10 bilhões de reais, e não se sabe quem pagará a conta. Nesta altura dos acontecimentos, o correto seria a União cobrir a previsão de receita feita pela Secretaria do Tesouro Nacional, não cabendo aos estados e municípios arcarem com mais um erro crasso do órgão da União. Vale lembrar que, em 2009, por ocasião dos primeiros efeitos da crise econômica mundial, a previsão do valor mínimo do Fundeb reduziu de 19,23% para 7,86%. Porém, ao longo daquele ano, os entes federados foram sendo informados da redução da receita e os ajustes nos dispêndios se efetuaram durante o próprio ano, tendo o Governo Federal, inclusive, liberado verba extra para compensar a desoneração do IPI que incide sobre o Fundo de Participação dos Municípios.

Por outro lado, a CNTE tem cobrado, insistentemente, do Ministério da Educação e do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, em nível nacional, a publicação de boletins mensais contendo a receita agregada do Fundeb (estado por estado). Essa dinâmica era adotada à época do Fundo do Ensino Fundamental (Fundef), mas foi abandonada completamente no Fundeb. E isso compromete sobremaneira o controle social sobre as verbas do Fundo público.

A CNTE espera que o Governo Federal aja com rapidez e responsabilidade, no sentido de resguardar as expectativas de receitas de estados e municípios, neste ano de 2012 e em 2013, bem como para garantir a continuidade da política de valorização dos profissionais do magistério através do piso salarial profissional nacional instituído pela Lei 11.738, nos anos subsequentes.

A CNTE aproveita a oportunidade para reiterar, publicamente, o pedido de audiência com a presidenta Dilma Rousseff, solicitada desde a sua posse, a fim de tratar sobre o Fundeb e o piso do magistério.

Fonte: CNTE
 PRIMEIRO QUE TUDO GOSTARIA DE AGRADECER A CNTE PELAS AS INFORMAÇÕES PRESTADA AO POVO BRASILEIRO E AO ESTADO DO CEARÁ.ESPERAMOS QUE AGORA EM 2013, OS PROFESSORES BRASILEIROS SEJAM REALMENTE VALORIZADOS PELO SEU ESFORÇO PARA LEVAR EDUCAÇÃO DE QUALIDADE AO POVO BRASILEIRO,PAÍS  QUE SE PRESA E ALMEJA CRESCER VALORIZA SEUS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO,QUEREMOS UM SALÁRIO JUSTO PARA TODA A CATEGORIA.AVANÇA  BRASIL.

Política Cearence

APENAS HA 20 DIAS DO TÉRMINO DOS MANDATOS, OS GESTORES CEARENSES FAZEM VERDADEIRAS ANARQUIAS EM SUAS ADMINISTRAÇÕES,COMO ATRASO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES, DIFICULTAM O PROCESSO DE TRANSIÇÃO, METEM A MÃO NA CAIXA DE APOSENTADORIA EM ALGUNS MUNICÍPIOS,FAVORECEM SEUS COMPANHEIROS DE PARTIDOS E FAMILIARES. SERÁ QUE A JUSTIÇA CEARENSE E OS ÓRGÃOS FISCALIZADORES DA COISA PÚBLICA NÃO ENXERGAM ISSO? OU APENAS É CONIVENTE COM ESSE DESRESPEITO COM A POPULAÇÃO CEARENSE. NA CIDADE BEBERIBE A COISA ESTRAPOLOU O LIMITE DA IMORALIDADE E DA IMPACIALIDADE,AQUI ESTÁ ACONTECENDO COISAS QUE ATÉ DEUS DUVIDA, COMO AMPLIAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS COM MENOS DE SEIS MESES DE CONCURSADOS,DIVIDAS COM A CAIXA DE APOSENTADORIA, QUE CHEGA QUASE A UM MILHÃO DE REAIS,ATRASOS NO PAGAMENTOS, SERVIÇOS ESSENCIAIS ESTÃO SENDO  REDUZIDOS,NÃO  ACEITAM E NEM FACILITAM O PROCESSO DE TRANSIÇÃO E QUEREM A TODO  CUSTO TOMAR NO TAPETE A ELEIÇÃO DA PREFEITA QUE VENCEU COM UMA AMPLA VANTAGEM DA MAIORIA, PRECISAMENTE 1796 VOTOS A MAIS. ESTAMOS EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ONDE TEMOS QUE ACEITAR A DECISÃO DA MAIORIA E NÃO PODEMOS DE FORMA ALGUMA DEIXAR QUE ESSES MAUS GESTORES QUE TIVERAM NO PODER  DURANTE VÁRIOS ANOS, E TIVERAM TEMPO PARA  MOSTRAR TRABALHO EM BENEFÍCIO DO POVO E NÃO O FIZERAM E AGORA ACHAM QUE TOMAM O PODER NA FORÇA E NO TAPETÃ,DESRESPEITO A TODOS OS LEITORES DO MUNICÍPIO E ESSE TIPO DE POLÍTICO DEVE SER BANIDO DA POLÍTICA, POIS O MESMO ESTÁ ATRASADO, ARCAICO, NA MINHA CONCEPÇÃO ELES PRECISAM PASSSAR POR UM PROCESSO DE RECICLAGEM , CAPACITAÇÃO OU COISA PARECIDA. EU COMO CIDADÃO PAGANTE DOS MEUS IMPOSTOS E CUMPRIDOR DOS MEUS DEVERES, QUERO CHAMAR A ATENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, E DOS ORGÃOS FISCALIZADORES PARA QUE OLHEM PARA O MUNICÍPIO DE BEBRIBE E NÃO DEIXEM  QUE OS GESTORES QUE ESTÃO SAINDO ACABEM DE VEZ COM O NOSSO MUNICÍPIO, NO QUAL NÓS AMAMOS E QUEREMOS O MELHOR PARA NOSSAS FAMÍLIAS E TODA A POPULAÇÃO.

Saiba quais estados brasileiros não respeitam a Lei do Piso

Saiba quais estados brasileiros não respeitam a Lei do Piso

Uma das principais lutas dos trabalhadores da educação brasileira, a Lei Nacional do Piso do Magistério, promulgada em 2008 (Lei 11.738/08), ainda não é respeitada por 10 estados brasileiros. E outros 11 estados não cumprem integralmente a lei, o que inclui a hora-atividade, que deve representar no mínimo 1/3 da jornada de trabalho do professor, conforme aprovado pelo Supremo Tribunal Federal em 2011. Confira a tabela. Relação de estados: Não pagam o piso: Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. Não cumprem a lei na íntegra: Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo, Tocantins. Cumprem a lei na totalidade: Acre, Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso e Rondônia. Não informado: Rio de Janeiro. Abaixo, a tabela de salários do magistério nos estados atualizada.  Em relação à tabela acima, importante destacar: 1. O piso nacional do magistério corresponde à formação de nível médio do/a professor/a, e sua referência encontra-se localizada na coluna "Vencimento" da tabela. 2. Os valores estabelecidos para a formação de nível superior são determinados pelos respectivos planos de carreira (leis estaduais). 3. A equivalência do piso à Lei 11.738, nesta tabela, considera o valor anunciado pelo MEC para 2012 (R$ 1.451,00). Para a CNTE, neste ano, o piso é de R$ 1.937,26, pois a Confederação considera (i) a atualização monetária em 2009 (primeiro ano de vigência efetiva da norma federal), (ii) a aplicação prospectiva do percentual de reajuste do Fundeb ao Piso (relação ano a ano); e (iii) a incidência de 60% para pagamento dos salários dos educadores, decorrente das complementações da União feitas através das MPs nº 484/2010 e 485/2010. 4. Nos estados do Espírito Santo e Minas Gerais, as remunerações correspondem ao subsídio implantado na forma de uma segunda carreira para os profissionais da educação. Os valores integram vantagens pessoais dos servidores, e os sindicatos da educação cobram a aplicação correta do piso na carreira do magistério. 5. Na maioria dos estados (e também dos municípios), a aplicação do piso tem registrado prejuízos às carreiras do magistério, ofendendo, assim, o dispositivo constitucional (art. 206, V) que preconiza a valorização dos profissionais da educação por meio de planos de carreira que atraiam e mantenham os trabalhadores nas escolas públicas, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação.

TCM divulga mandamentos para transição de governos nos municípios

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM) já iniciou o trabalho de acompanhamento da transição pós-eleição nos municípios. Essa atividade tem a participação do Ministério Público Estadual.
Os gestores em fim de mandato estão sendo informados sobre a necessidade de cumprir 10 mandamentos básicos para que tudo ocorra de acordo com a legislação em vigor:
1)-É imprescindível a realização da transição de governo com a participação da atual e da nova administração;
2)-A remessa das prestações de contas ao TCM e às Câmaras Municipais deve prosseguir em observância aos prazos legais;
3)-Todos os documentos devem estar organizados, atualizados e à disposição das novas administrações e dos órgãos de fiscalização;
4)-As administrações devem manter os recursos financeiros depositados em banco oficial;
5)-A Lei Eleitoral deve ser observada à risca, sobretudo quanto às contratações de pessoal;
6)-O patrimônio público deve estar registrado, atualizado e deve ser repassado ao novo governo;
7)-Os serviços essenciais devem continuar sendo ofertados normalmente;
8)-A folha de pagamento dos servidores deve estar em dia;
9)-As obras devem seguir o ritmo normal dos prazos contratados;
10)-Todas as despesas contraídas e não pagas até o final do ano devem ter recursos financeiros suficientes para quitação.

PREFEITOS ELEITOS E REELEITOS CONVOCADOS PELO TCM PARA REUNIÃO

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Manoel Veras, marcou para o próximo dia 19 reunião formal com os prefeitos eleitos e os reeleitos dos 184 municípios cearenses. “Será o momento de os gestores receberem as primeiras informações e orientações, especialmente os que estão chegando, além de serem reforçados aspectos da legislação que precisam ser cumpridos também pelos reeleitos”, diz Veras. O encontro está marcado para as 9 horas, na sede do TCM, no Cambeba. Veras adianta que, nessa reunião, os prefeitos eleitos receberão cartilha preparada por técnicos e editada pelo TCM, que, entre outros aspectos, expõe as competências e atribuições do TCM e as providências iniciais que devem ser tomadas pelos prefeitos eleitos.
Postado por Tadeu Nogueira às 17:29h
Com informações do O Povo Online