Senhor! Eu sou o único ser na terra a quem tu deste uma parcela da sua onipotência: o poder de condenar ou absolver meus semelhantes. Di...

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaçã...

A primeira parcela de 2015 dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foi liberada e ...

A denominação inquérito policial, no Brasil, surgiu com a edição da lei N°2.033, de 20 de setembro de 1871, regulamentado pelo o DECRET...

Homicídio simples Art. 121 - Matar alguém Pena de reclusão de 6 a 20 anos Caso de diminuição da pena Se o agente comete o cri...