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20 Servidores que puderam entrar na Sala de audiência do Tribunal de Justiça do Ceará (Fotos de: Mara Paula) |
Realizou em 06/06/2011, a audiência de conciliação do Dissídio Jurídico ajuizado pelo SINDIUTE Processo nº 0003408 74 2011 8 06 000. A audiência teve início às 13:30h, conduzida pelo Desembargador Teodoro dos Santos, com a presença das partes (SINDIUTE e Município de Fortaleza) além do Ministério Público Estadual, através da Procuradoria Geral de Justiça.
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Desembargador Teodoro dos Santos - Relator do Dissídio
Ladeado pelas Representantes do Ministério Público |
Enquanto a audiência ocorria, a assembléia aguardava para deliberar o que fosse necessário. A OAB se fez presente através do seu representante o Conselheiro Edmir Martins, que também compareceu à Assembléia.
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Audiência em Curso |
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Procuradores do Município de Fortaleza |
Foram pontuados vários detalhes na audiência, Como o fato do Dissídio ter sido ajuizado pelo SINDIUTE na busca da construção da solução rápida do conflito trabalhista, com a intermediação da Justiça; o fato do direito cobrado ser totalmente previsto em lei e o Município ser o violador; o fato do Município não negociar, nem procurar resolver as pendências; que a greve não é um fim em si mesmo, mas meio de solução do problema... Houve produtivo debate, o Município de Fortaleza mandou apenas os procuradores do Município, quando deveria ter ido também a Prefeita ou a Secretária de Educação do Município. Como também poderiam ter enviado o Secretário de Administração.
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Servidores que puderam entrar na sala de audiência no TJ |
Em virtude da votação de mensagem da prefeita à Câmara Municipal de Fortaleza, no dia 07/07/2011, já com 26 emendas, a audiência foi suspensa, por sugestão do Ministério Público, e remarcada para segunda-feira, dia 13/06/2011. A LUTA TEM CADA VEZ MAIS MOMENTOS DECISIVOS E EXIGE A PARTICIPAÇÃO EM MASSA DA CATEGORIA NOS PRÓXIMOS PASSOS.
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SINDIUTE debate |
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Desembargador Pronuncia-se |
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Assembléia recebe informes após audiência - em frente ao Tribunal de Justiça - Nova Audiência em 13/06/2011 |
RESTOU CLARA A POSTURA DE MÁ VONTADE DO MUNICÍPIO EM RESOLVER A QUESTÃO, EM NÃO APRESENTAR PROPOSTA NA PRIMEIRA AUDIÊNCIA, A PETULÂNCIA E A FALTA DE RESPEITO ATÉ MESMO COM O PODER JUDICIÁRIO., VEZ QUE DEVERIA TER COMPARECIDO A PREFEITA, DO CONTRÁRIO, NO MÍNIMO, A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
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Assembléia atenta aos informe e debate |
O Desembargador oficiará a prefeitura, no sentido que mande um representante do Poder Executivo, além dos procuradores do Município, para próxima audiência, que será realizada no dia 13/06/2011, às 13:30h, com amplo poder de negociação. TUDO PARA CONSTRUÇÃO DA RÁPIDA E EFICAZ SOLUÇÃO DO CONFLITO TRABALHISTA.
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Assembléia atenta aos informe e debate
A categoria nunca devendo-se esquecer que a greve foi, continua e será fundamental para construção da solução que se busca e para materialização do Estado Democrático de Direito, que resultará em Justiça Social. |
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