Leitor, a prefeitura municipal da
cidade de Beberibe sofreu ontem na câmara uma importante derrota de um projeto
polêmico em que os vereadores pretendem responsabilizar, ou seja, o município
dever arcar com as despesas dos ônibus universitários.
Acontece que o prefeito sofreu
duas derrotas na mesma sessão, primeiro o prefeito perdeu o prazo de vetar ou
sancionar o projeto e remeter para casa legislativa, depois os vereadores
fizeram questão de vetar o projeto do prefeito e mostrar que eles ainda tinham
força para derrubar o veto do prefeito.
Na verdade, haverá uma disputa na
justiça uma vez que os vereadores não tem competência para legislar em assunto
que acarrete despesas e na defesa do poder executivo o projeto é
inconstitucional e, portanto ele explica a razão do veto.
Muito difícil para que a
população possa entender parece jogo de gato e rato, a população precisa
entender direito o projeto por que o poder executivo é quem tem legitimidade
para ordenar as despesas, fato este que deixa de lado a câmara, já por outro
lado à competência com o ensino superior é da união, onde o município fica com
o ensino fundamental.
Portanto, esse tipo de projeto parece
mais um jogo de marketing que não vai trazer de forma alguma benefícios para o
município e muito menos para os alunos, uma vez que vai ser questionado na
justiça pela procuradoria do município já que eles estão alegando invasão de competência,
só resta aguardar para ver como a prefeitura vai se posicionar a respeito deste
polêmico projeto que deixou muitas dúvidas na cabeça da população.
Postado por Raimundo Lima
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