O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes
liberou nesta segunda-feira (10) um habeas corpus (HC) de Luiz Inácio
Lula da Silva para votação. A expectativa da defesa do ex-presidente é a
de que o pedido seja analisado ainda neste mês.
O HC 165973 foi protocolado no STF no dia 4 de dezembro de 2018, após Sergio Moro, então juiz que condenou Lula em primeira instância, aceitar pedido do então presidente eleito, Jair Bolsonaro, para assumir como ministro da Justiça.
Uma votação virtual começou no dia 12 de abril e foi retirada após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
A decisão ocorre um dia após o site “Intercept” revelar troca de mensagens entre o ex-juiz Sergio Moro e o chefe do MPF na operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol. As mensagens indicam que o então juiz e o procurador atuavam juntos na operação. Eles negam irregularidades.
Nesta ação, Lula foi condenado por Moro em julho de 2017 a nove anos e sete meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso que ficou conhecido como Triplex do Guarujá.
Posteriormente, em janeiro de 2018, o Tribunal Regional Federal da 4 Região (TRF-4) ampliou a pena para 12 anos e um mês. Com a decisão de que um condenado pode começar a cumprir pena sem trânsito em julgado, Lula foi preso em abril de 2018.
Em abril último, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) diminuiu a pena para 10 anos e um mês.
Fonte: Aconteceu Ipu
Postado por Raimundo Lima
O HC 165973 foi protocolado no STF no dia 4 de dezembro de 2018, após Sergio Moro, então juiz que condenou Lula em primeira instância, aceitar pedido do então presidente eleito, Jair Bolsonaro, para assumir como ministro da Justiça.
Uma votação virtual começou no dia 12 de abril e foi retirada após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
A decisão ocorre um dia após o site “Intercept” revelar troca de mensagens entre o ex-juiz Sergio Moro e o chefe do MPF na operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol. As mensagens indicam que o então juiz e o procurador atuavam juntos na operação. Eles negam irregularidades.
Nesta ação, Lula foi condenado por Moro em julho de 2017 a nove anos e sete meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso que ficou conhecido como Triplex do Guarujá.
Posteriormente, em janeiro de 2018, o Tribunal Regional Federal da 4 Região (TRF-4) ampliou a pena para 12 anos e um mês. Com a decisão de que um condenado pode começar a cumprir pena sem trânsito em julgado, Lula foi preso em abril de 2018.
Em abril último, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) diminuiu a pena para 10 anos e um mês.
Fonte: Aconteceu Ipu
Postado por Raimundo Lima
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