terça-feira, 9 de março de 2021

BOLETIM INFORMATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA CIDADE DE BEBERIBE PEDE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS CONTRA A COVID-19.

 


Leitor, ontem dia 08 de março de 2021 o Ministério Público do estado do Ceará com sede na cidade de Beberibe recomendou algumas ações ao município de Beberibe no que se refere ao combate do vírus da covid-19.

O promotor de justiça recomenda que o município adote medidas mais rígidas, ou seja, ele fala em relação ao decreto de n° 33.965, do dia 04 de março de 2021 em que o governador do estado decretou lockdown por conta da situação que vem passando o estado do Ceará, ele ainda aduz que o município não pode adotar medidas menores do que recomenda o estado, ou seja, as coisas irão ficar ainda mais restritivas se o município atender o pedido do ministério público.

Ontem à noite a web rádio Estação Litoral entrou em contato com a secretária de saúde para saber dela como seriam as medidas adotadas, ela respondeu que hoje estará se reunindo com a prefeita municipal e com a procuradoria do município para que eles possam se posicionar sobre a possibilidade de outras medidas mais duras e restritivas.

O ministério fala da grave situação que o município vem enfrentando em relação a pandemia, ou seja, muitas vidas já se perderam, ontem também houve uma reunião com o promotor para discutir sobre o abastecimento de oxigênio no hospital da cidade, que também se relaciona com o §1° do art. 16 do estado, por seus órgãos competentes, prestará o apoio necessário para implementação do isolamento social previsto na forma deste artigo, já o §2° aduz no combate a covid-19, os municípios cearenses não poderão: Adotar medidas menos restritivas do que as estabelecidas neste decreto.

Portanto, são muitas ações que o município precisa tomar decisões aonde a possibilidade de lockdown é muito forte, tudo fica por conta e risco da municipalidade e se não houver medidas mais fortes e restritivas, caso venha acontecer algo mais grave ele poderá pagar com algumas ações no poder judiciário impetrada pelo próprio órgão ministerial, ou seja, durante o dia de hoje poderá haver novidades em relação ao combate a covid-19, neste sentido só resta esperar.

 

Postado por Raimundo Lima

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