domingo, 27 de dezembro de 2015

ALUNOS DO CURSO DE DIREITO. CONHEÇA A ORIGEM DAS PENAS:




                  Na verdade a primeira pena a ser aplicada na história da humanidade ocorreu ainda no Paraiso. Quando, após ser induzida pela serpente, vá, além de comer o fruto proibido, fez também com que Adão o comesse, razão pela qual, além de serem aplicadas outras sanções, foram expulsos do jardim do Éden.
Mas a serpente, mas sagaz que todos os animais selváticos que o Senhor Deus tinha feito, disse a mulher. E assim que Deus disse: Não comereis de toda arvore do jardim? Respondeu-lhe a mulher: Do fruto das arvores do jardim podemos comer, mas do fruto da árvore que está no meio do jardim, disse Deus: Dele não comereis, nem tocareis nele, para que não morrais. Então, a serpente disse a mulher: é certo que não morrereis. Por que sabe que no dia em que dele comer desse vos abrirão os olhos e, como Deus, sereis conhecedores do bem e do mal.
Vendo a mulher que a árvore era boa para se comer, agradável aos olhos e árvore desejável para dar entendimento, tomou-lhe do fruto e comeu e deu também ao seu marido, e ele comeu. Abriram-se, então, os olhos de ambos; e, percebendo que não estavam nus, conseram folhas de figueira e fizeram cintas para si: Quando ouviram a voz do Senhor Deus, que andava no jardim pela viração do dia, esconderam-se da presença do Senhor Deus, o homem e sua mulher, por entre as arvores do jardim. E chamou o Senhor Deus ao homem e lhe perguntou, onde estás?  Ele respondeu: Ouvi tua voz no jardim, e, por que estava nu, tive medo e mim escondi. Perguntou-lhe Deus: Quem ti fez saber que estavas nu? Comesse da árvore de que te ordenei que não comesses? Então disse Deus ao homem: A mulher que mim deste por esposa, ela mim deu da arvore, e eu comi. Disse o Senhor Deus a mulher: Que é isto que fizeste? Respondeu-lhe a mulher: A serpente mim enganou, e eu comi. Então o Senhor Deus disse a serpente: Visto que fizeste? Maldita és entre todos os animais domésticos e o és entre todos os animais selváticos; rastejarás entre teu ventre e comerá pó por todos os dias de sua vida. Porei inimizade entre ti e a mulher, entre a tua descendência e o seu descendente. Este ti ferirá a cabeça, e tu ferirás o calcanhar. E a mulher disse: Multiplicarei sobremodo os sofrimento de sua gravidez; em meios de dores darás à luz filhos; o teu desejo será para o teu marido e ele ti governará. E Adão disse: Visto que atendeste a voz da tua mulher e comeste da arvore que te ordenara não comesse, maldita é a terra por tua causa; em fadigas obterá dela o sustento durante os dias de tua vida. Ela produzirá cardos e abrolhos, e tu comerá a erva do campo. No suor do teu rosto comerá o teu pão, até que tornes a terra, pois dela foste formado; por que tu és pó e ao pó tornarás. E deu o homem o nome de Eva a sua mulher, por ser a mãe de todos os seres humanos. Fez o Senhor Deus vestimenta de peles para Adão e sua mulher os vestiu. Então disse o Senhor Deus. Eis que o homem se tornou como um de nós, conhecedor do bem e do mal; assim que estenda a mão, e tome também da árvore da vida e, como, e viva eternamente. O Senhor Deus, por isso, o lançou no jardim do Éden, a fim de lavrar a terra de fora tomado. E expulso o homem, colocou querubins ao oriente do jardim do Éden e o refulgir de uma espada que se resolvia, para guardar o caminho da árvore da vida.

Fonte: Bíblia de estudos de Genebra. Gênesis, 3:1-24
Livro: Curso de Direito Penal PARTE GERAL 14° EDIÇÃO Rogério Grego.
Pesquisa: Raimundo Lima do Nascimento

domingo, 6 de dezembro de 2015

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB BEBERIBE – CE








Aconteceu neste dia 04 de dezembro na sala dos Conselhos na Secretaria Municipal de Educação mais uma reunião do FUNDEB, para deliberar sobre vários assuntos ao qual passo a expor.  Os técnicos do TCM vieram ao município e participaram de uma reunião com os conselheiros do FUNDEB no CVT, onde foi debatido a importância de acompanhar e fiscalizar as aplicações dos recursos do FUNDEB e dos transportes escolares. Os técnicos do TCM também falaram da responsabilidade solidária dos conselhos, no caso de não realizar um acompanhamento contundente e eficaz.

Outros assuntos discutidos foram: o balanço anual da movimentação dos recursos; 13° salário dos servidores, folha de pagamento dos servidores, transportes escolar, senso escolar, redução dos alunos, piso salarial dos professores e confraternização. O conselheiro Raimundo Lima, falou da importância de fazer esse acompanhamento sistematicamente para que os recursos seja bem aplicados, também foi abordado pelos conselheiros a possibilidade de rateio, e o mesmo afirmou que só seria possível saber com 100% de garantia depois do balanço geral, no dia 30 de dezembro, data em que é feito uma reunião extraordinária fechando o balanço dos 60% e dos 40%. 

O número de alunos vem reduzindo assustadoramente a cada ano, isso faz com que os recursos venham a diminuir, já que os estes recursos entram pelo número de alunos. Além disso, a queda na arrecadação vem deixando a categoria dos professores triste, uma vez que as vendas vêm caindo fortemente devido à crise.  O piso salarial dos professores sofrerá um reajuste de 11,36 %, ou seja de, R$ 254,00 para os professores que iniciam na carreira do magistério, já o reajuste das outras categoria fica para uma negociação entre sindicato e o empregador. 

O conselheiro Franciedson Cunha fez uma rápido balanço de tudo que entrou e do que saiu esse ano e afirmou que as previsões seriam realmente cumpridas, mas ainda é preciso esperar até o dia 30 de dezembro. O valor previsto para 2015, foi de R$ 31.454.000,00, valores já confirmados pelo o balanço. Também foi falado sobre a importância de acompanhar o transporte escolar, fiscalizar os ônibus, as rotas, as compras de peças e acompanhar a manutenção dos ônibus. Os conselheiros deliberam que na próxima reunião será convocado o responsável pelo transporte e convidado o contador público que acompanha os recursos do FUNDEB.

A reunião foi em clima de final de ano, todos os conselheiros puderam expressar suas opiniões e por fim, foi deliberado que haverá uma reunião extraordinária no dia 30 de dezembro para fechar o balanço final e realizar a confraternização entre os conselheiros. Nada mais havendo para a discutir a Sra. secretária Waldênia de Souza Oliveira Remígio, subscreveu a ata que foi assinada por ela e por todos os conselheiros presentes. O Presidente dos conselheiros o Sr. Francisco Eudes Venâncio, encerrou agradecendo a presença de todos os conselheiros que se fizeram presentes.

quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Discurso da Ministra Cármen Lúcia no Plenário do STF


— Na história recente de nossa pátria, houve um momento em que a maioria de nós brasileiros acreditou no mote de que a esperança tinha vencido o medo. Depois, nos deparamos com a ação penal 470 (mensalão) e descobrimos que o cinismo venceu a esperança. E agora parece se constatar que o escárnio venceu o cinismo. Quero avisar que o crime não vencerá a Justiça. A decepção não pode vencer a vontade de acertar no espaço público. Não se confunde imunidade com impunidade. A Constituição não permite a impunidade a quem quer que seja — disse Cármen.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/carmen-lucia-sobre-prisao-escarnio-venceu-cinismo-18135697#ixzz3t9VS5Wxo
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Pesquisa: Raimundo Lima.
Horário: 07:00