domingo, 27 de dezembro de 2015

Michel Foucault narra sobre uma execução ocorrida em 1757. Estudante de olho na história:



Damiens fora condenado, a 2 de março de 1757, a pedi perdão publicamente diante da porta da principal igreja de Paris, aonde devia ser levado e acompanhado numa carroça, nu, de camisola, carregando uma tocha de cera acesa de duas libras; em seguida, na dita carroça, na praça de Gréve, e sobre um patíbulo que aí será erguido, atenazado nos mamilos, braços, braços coxas e barrigas das pernas , sua mão direita segurando a faca com que cometeu o dito parricídio, queimada com enxofre, e ás pernas em que será atenazado se aplicarão chumbo derretido, óleo fervente ,pinche em fogo, cera e enxofre derretido conjuntamente, e a seguir seu corpo  será puxado e desmembrado por quatro cavalo e seus membros e corpo consumidos pelo ao fogo , reduzindo as cinzas lançadas ao vento. Finalmente foi esquartejado (relata a gazeta d´Amsterdam.) Essa última operação foi muito longa, por que os cavalos utilizados não estavam afeitos a tração; de modo que, em vez de quatro, foi preciso colocar seis; e como isso não bastasse, foi preciso desmembrar as coxas do infeliz, cota-lhes os nervos e retalhar lhe as juntas. Afirma-se que, embora ele sempre tivesse sido um grande praguejador, nem blasfêmia lhe escapou dos lábios; apenas as dores excessivas faziam-no dar gritos horríveis, e muitas vezes repetia: Meu Deus, tende piedade de mim; Jesus, socorrei-me
Neste sentido os crimes cometidos, eram sempre ao ver com outra violência maior, mas é preciso que compreendamos as penas imposta nos passado para compreendermos as penas imposta no presente, como podemos citar a pena de morte no Brasil é apenas para estado de guerra declarada, nas nos estados unidos na América Central em vários estados ainda são aplicados a pena de morte por choque elétrico ou por injeção letal, a humanidade precisa acompanhar a evolução do estado democrático de  direito, trazendo para o bojo desta questão a convenção internacional dos direitos humanos para debater sobre essa questão que vem ganhando espaço no mundo todo.
Portanto essas questões nos fazem refletir, que pena queremos impor? Que condições queremos que ele volte para sociedade? Qual o papel do estado? Qual a importância d ressocialização para os detentos? A sociedade está preparada para recebe-los de volta? Você daria um emprego na empresa a um ex-detento? Um código penal de 1940, atende as necessidade de hoje? Mim parece que são muitas as perguntas a serem respondida para que nós não possamos votar ao passado e retrocedermos.

Fonte: Livro de curso de direito penal Rogério Grego 14° edição 2012.
Pesquisa: Raimundo Lima do Nascimento
Comentário: Raimundo Lima

ALUNOS DO CURSO DE DIREITO. CONHEÇA A ORIGEM DAS PENAS:




                  Na verdade a primeira pena a ser aplicada na história da humanidade ocorreu ainda no Paraiso. Quando, após ser induzida pela serpente, vá, além de comer o fruto proibido, fez também com que Adão o comesse, razão pela qual, além de serem aplicadas outras sanções, foram expulsos do jardim do Éden.
Mas a serpente, mas sagaz que todos os animais selváticos que o Senhor Deus tinha feito, disse a mulher. E assim que Deus disse: Não comereis de toda arvore do jardim? Respondeu-lhe a mulher: Do fruto das arvores do jardim podemos comer, mas do fruto da árvore que está no meio do jardim, disse Deus: Dele não comereis, nem tocareis nele, para que não morrais. Então, a serpente disse a mulher: é certo que não morrereis. Por que sabe que no dia em que dele comer desse vos abrirão os olhos e, como Deus, sereis conhecedores do bem e do mal.
Vendo a mulher que a árvore era boa para se comer, agradável aos olhos e árvore desejável para dar entendimento, tomou-lhe do fruto e comeu e deu também ao seu marido, e ele comeu. Abriram-se, então, os olhos de ambos; e, percebendo que não estavam nus, conseram folhas de figueira e fizeram cintas para si: Quando ouviram a voz do Senhor Deus, que andava no jardim pela viração do dia, esconderam-se da presença do Senhor Deus, o homem e sua mulher, por entre as arvores do jardim. E chamou o Senhor Deus ao homem e lhe perguntou, onde estás?  Ele respondeu: Ouvi tua voz no jardim, e, por que estava nu, tive medo e mim escondi. Perguntou-lhe Deus: Quem ti fez saber que estavas nu? Comesse da árvore de que te ordenei que não comesses? Então disse Deus ao homem: A mulher que mim deste por esposa, ela mim deu da arvore, e eu comi. Disse o Senhor Deus a mulher: Que é isto que fizeste? Respondeu-lhe a mulher: A serpente mim enganou, e eu comi. Então o Senhor Deus disse a serpente: Visto que fizeste? Maldita és entre todos os animais domésticos e o és entre todos os animais selváticos; rastejarás entre teu ventre e comerá pó por todos os dias de sua vida. Porei inimizade entre ti e a mulher, entre a tua descendência e o seu descendente. Este ti ferirá a cabeça, e tu ferirás o calcanhar. E a mulher disse: Multiplicarei sobremodo os sofrimento de sua gravidez; em meios de dores darás à luz filhos; o teu desejo será para o teu marido e ele ti governará. E Adão disse: Visto que atendeste a voz da tua mulher e comeste da arvore que te ordenara não comesse, maldita é a terra por tua causa; em fadigas obterá dela o sustento durante os dias de tua vida. Ela produzirá cardos e abrolhos, e tu comerá a erva do campo. No suor do teu rosto comerá o teu pão, até que tornes a terra, pois dela foste formado; por que tu és pó e ao pó tornarás. E deu o homem o nome de Eva a sua mulher, por ser a mãe de todos os seres humanos. Fez o Senhor Deus vestimenta de peles para Adão e sua mulher os vestiu. Então disse o Senhor Deus. Eis que o homem se tornou como um de nós, conhecedor do bem e do mal; assim que estenda a mão, e tome também da árvore da vida e, como, e viva eternamente. O Senhor Deus, por isso, o lançou no jardim do Éden, a fim de lavrar a terra de fora tomado. E expulso o homem, colocou querubins ao oriente do jardim do Éden e o refulgir de uma espada que se resolvia, para guardar o caminho da árvore da vida.

Fonte: Bíblia de estudos de Genebra. Gênesis, 3:1-24
Livro: Curso de Direito Penal PARTE GERAL 14° EDIÇÃO Rogério Grego.
Pesquisa: Raimundo Lima do Nascimento