Aconteceu no dia 30 de
maio no Município de Trairi, mais uma pré-plenaria, com culminância do Plano
Estadual de Educação do Estado do Ceará (PEECE), o evento foi dividido em oito
eixos temáticos com base nas vinte metas de Educação. O evento contou com a
participação de vários segmentos da sociedade, principalmente das credes
regionais.
Eu Raimundo Lima, como
professor formado em matemática fiquei com o eixo nove que tratava somente do
financiamento da educação (meta vinte). Pudemos então discutir sobre o
planejamento que os municípios estão fazendo e devem fazer para obter os
recursos repassados pelo FUNDEB. Percebemos que em todo o Estado do Ceará há uma
elevada queda no número de matrículas, isso faz com os recursos venham a serem
reduzidos a cada ano, já que o cálculo do repasse é baseada no valor custo-aluno.
As perguntas são o que fazer? E como se adequar? Precisaremos demitir
servidores efetivos? Está provado que se não houver replanejamento muitos municípios
cearenses não poderão cumprir os custos da educação em seu município.
Outra questão pertinente que vejo é a questão
de atender as crianças de creches e centros de educação infantil, pois para não
ter que demitir esses profissionais deveremos fazer uma adequação dos
professores do ensino fundamental para a educação infantil, claro, depois de um
processo de formação continuada para esses profissionais. Eu sei que esse tema
é muito polêmico, e torna-se mais preocupante, porque o dinheiro para investir
em educação está cada vez mais escasso.
Outro ponto comentado é o
fim da manutenção dos quarenta por cento, passando os recursos somente para o
pagamento dos professores. Mas quem iria cuidar dos prédios e da manutenção da
educação? Para que o município se adeque precisará reduzir contratos e readaptações,
acabando com os termos de seção que tanto oneram o município e só servem para
apadrinhar meia dúzia de pessoas que não tem compromisso com a educação e sim em
só se locupletar com o dinheiro público.
Outro ponto que merece
destaque é o aproveitamento dos prédios públicos para se fazer novas creches no
município afim de atrair mais alunos para a rede educacional, obedecendo sempre
o que a Lei de Diretrizes de Base da Educação diz, o Plano de Articulações
(PAR) precisa estar bem preparado com projetos para beneficiar os municípios, pois
sua principal função é angariar recursos através de projetos para
educação.
Neste sentido, o FUNDEB
não tem mais como garantir a educação, o Estado precisa criar um financiamento
que investe a lógica, não colocando como principal fonte o número de matrículas
de alunos, usando o regimento de colaboração entre estados e municípios, pontos
polêmicos esses que precisam ser debatidos até a exaustão, por que nos faz
refletir, como será a educação do futuro, como poderemos valorizar os nossos
profissionais educadores, e que política de formação poderemos oferecer. Os
gestores precisam estar atentos a todas essas questões sobre pena de levar o
município à falência, já que em muitos municípios, comércio local depende
diretamente dos recursos da educação de forma direta e indireta.
Dos programas sociais do
Governo Federal e Estadual
Os programas sociais do Governo
Federal e Estadual que vem para os municípios, através do Plano de Ações
Articuladas (PAR), devem ser debatidos, pois, o maior problema é a falta de
planejamento dos gestores escolares, na aplicação, precisamos de uma política
de formação que garanta que esses recursos possam ser aplicados realmente em
prol dos alunos e da comunidade, já para o bom funcionamento do PAR é preciso
projetos que venham de encontro à comunidade e aos alunos. Para fazer educação
neste país, é preciso planejar sempre com os olhos voltados para o futuro, para
que tenhamos escolas de qualidade e prédios bem estruturados de acordo com a
realidade de cada comunidade.
Plano de demissão voluntária
Infelizmente em alguns municípios poderá haver um plano de demissão voluntária, ou seja, professores que serão demitidos através de processo administrativo, devido à escassez de alunos em alguns municípios. No caso, ou os municípios se planejam ou no futuro muito breve poderão passar por sérias dificuldades para manter o seu quadro de professores. Tudo isso precisa ser bem discutindo na política educacional, porque estes próximos dez anos poderão ser decisivos para os municípios brasileiros. Eu como educador venho observando ano a ano e percebendo a fragilidade do sistema educacional de alguns municípios. Portanto precisamos debater, realizar fóruns e abrir discussões sempre buscando a melhoria educacional de nosso país.
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