Leitor, a chefe do Poder Executivo Municipal, no uso de suas
atribuições legais, publicou um decreto concedendo ponto facultativo para o dia
20 de abril de 2026, véspera do feriado de Tiradentes. Confira os detalhes.
O decreto estabelece ponto facultativo para os órgãos e
entidades da administração pública direta e indireta do município de Beberibe
durante todo o expediente do dia 20 de abril de 2026.
Parágrafo único: o funcionamento da Coordenadoria de
Licitação e Contratos também será suspenso, cabendo ao agente de contratação e
à comissão de contratação o reagendamento dos certames previstos para o
período.
Ficam excluídos do regime de ponto facultativo os servidores
vinculados à prestação de serviços essenciais que não admitem paralisação, como
os serviços de saúde — incluindo unidades hospitalares —, transporte e limpeza
urbana.
Dessa forma, parte dos servidores municipais terá um período
prolongado de descanso no município de Beberibe.
Fiquem ligados: traremos mais informações ao longo da nossa
programação.
Postado por RL
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Fonte: Decreto Municipal, abril de 2026, Município de Beberibe.
Decreto na integra no site oficial do município
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