terça-feira, 15 de abril de 2014

CONSELHO DA MERENDA ESCOLAR CAE EMITE PARECER CONCLUSIVO 2013.



                             O conselho da merenda escola CAE, emite parecer favorável da merenda escolar do exercício de 2013 da prefeita Michele Queiroz, a reunião aconteceu neste dia 09 de abril no centro de treinamento Bom Jardim, a reunião foi presidida pela a presidenta do conselho a senhora Anacisa de Almeida Gama que conduziu todos os trabalhos
                             A referida reunião contou as presenças da nutricionista do município, do senhor diretor do departamento do DAE, do contador da prefeitura o senhor Rafael Valério e do representante do Governo o Senhor Raimundo Lima do Nascimento além claro dos conselheiros titulares e suplentes.
                            Na presente reunião foram discutidas vários assuntos como, teste de aceitabilidade, visita as escolas, cardápio, qualidade da merenda, processo de compras e licitações, condições de acondicionamento, conservação dos alimentos etc. Então depois de amplo debate entre os conselheiros do município, eles resolveram por unanimidade aprovar  as contas do exercício de 2013 da senhora prefeita Michele Queiroz , foram 7 votos a 0,a reunião terminou com a mostra da merenda para o exercício de 2014, nada mais havendo para discuti a senhora presidenta Anacisa Gama deu a cessão por encerrado, agradecendo a presença de todos os conselheiros titulares e suplentes que se fizeram presentes e todos os convidados que compareceram ao chamado para prestar os devidos esclarecimentos.

 Conselho de Alimentação
 Mostra dos Alimentos para 2014
 Eu Raimundo Lima e a Nutricionista
 Contador da Prefeitura Rafael Valério
 Exposição de Alimentos DAE

sexta-feira, 11 de abril de 2014

PNE: votação é novamente adiada; agora para o dia 22 de abril

SXC.huSXC.huA votação do Plano Nacional de Educação (PNE) na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto foi adiada para o dia 22 de abril. A expectativa era de que o projeto – que tramita há mais de três anos no Congresso – fosse concluída nesta quarta-feira, dia 9 de abril. No entanto, após pouco mais de uma hora, a sessão foi suspensa com o início da ordem do dia no plenário da Casa.
 
O relator da matéria, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), apresentou mudanças na questão do financiamento da educação e que dá maior responsabilidade à União no repasse de recursos a estados e municípios. Apesar da questão ser polêmica, o debate pautou-se novamente pela questão de gênero.
 
Durante a sessão, estudantes, trabalhadores, membros de organizações educacionais e membros de grupos religiosos, além de representantes do Ministério da Educação (MEC) e de outros órgãos do governo pediam o início da votação. O presidente da comissão, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), espera que no dia 22 ou 23 a votação seja concluída, mas prevê que ainda ocorrerão muitos debates.
 
PNEO Plano estabelece metas para a educação a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. O plano também destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação – atualmente são investidos no setor 5,3% do PIB brasileiro.
 
Em sessão realizada no dia 2 de março, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) entregou aos parlamentares da Comissão novo ofício com posição dos gestores municipais. O documento foi lido na reunião pela deputada Dorinha Seabra (DEM/TO).
 
Ao mesmo tempo em que a Confederação reiterou os posicionamentos apresentados no ofício entregue no dia 18 de fevereiro, a entidade se manifestou em defesa da re-incorporação ao PNE da estratégia 20.10. A iniciativa assegura o repasse de recursos da União para complementação do valor do custo aluno qualidade inicial (CAQi), e, posteriormente, do custo aluno qualidade (CAQ) aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios que não conseguirem cumprir esses valores com seus recursos próprios.

(FONTE: CNM)

terça-feira, 8 de abril de 2014

CONSELHO DO FUNDEB APROVA POR 7 VOTOS A ZERO AS CONTAS DO EXÉRCICIO DE 2013 DA PREFEITA MICHELLE CARRIELO DE SÁ QUEIROZ ROCHA.



                   Os conselheiros do FUNDEB reuniram-se nesta quinta feira dia 06 de março no centro de treinamento Bom Jardim, para emitir o parecer conclusivo dos recursos do FUNDEB no exercício de 2013 da prefeita do município de Beberibe a senhora Michelle Carrielo de Sá Queiroz Rocha.
                  O evento foi presidido pelo o senhor Antônio Nilo Torres Araújo que contou com a presença do senhor Rafael Valério contador da prefeitura que fez um relato de como os recursos foram utilizados em 2013, ele foi categórico em falar para os senhores conselheiros que os recursos foram utilizados de forma legal e dentro dos princípios da lei e obedecendo a lei de responsabilidade fiscal, foram analisadas as folhas de pagamento que compõem os 60% e dos 40% , foram analisadas todas as licitações, rotas do transporte escolar, lotações de modo geral e etc.
                   A reunião que teve duração de 07 horas contou com a presença da senhora Secretária de Educação do Município de Beberibe a senhora Berenice Amorim Carneiro que fez uma explanação de como estava sendo conduzido o projeto COM AMOR, na mesma reunião esteve presente a senhora Sâmia dos Santos Salomão representado a CAPESB, onde ela falou para os conselheiros de toda a movimentação financeira da Capesb e de sua legalidade.
                    Portanto depois de uma profunda análise da documentação pelo os conselheiros eles, resolveram FAZER A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXÉRCICIO DE 2013 POR 7 VOTOS A ZERO, OU SEJA NENHUM CONSELHEIRO TITULAR PRESENTE VOTOU CONTRA AS CONTAS DA GESTÃO MICHELLE QUEIROZ. Nada mais havendo para discutir o senhor presidente do conselho Antônio Nilo Torres Araújo deu a reunião por encerrada sendo lavrada e assinada ata por todos os conselheiros presentes.

                    Participaram da reunião os seguintes conselheiros titulares e suplentes.
Antônio Nilo Torres Araújo                                                 Rep. Dos Diretores - Presidente
Raimundo Lima do Nascimento                                          Rep. da SME
Maria da Saúde Monteiro Félix                                           Rep. Do CME
Alexandre Silvano                                                               Rep. Conselho Tutelar
Elisângela dos Santos Carlo Barbosa                                  Rep. Dos Professores
Lidiane Holanda Câmara                                                     Rep. Dos Técnicos Administrativo
Solange Maria Ribeiro Nogueira                                        Rep.  Do poder Executivo

CONSELHEIROS PRESENTES SUPLENTES
Franciedson Oliveira Cunha
Angélica Torres Araújo
Rafael Silva Soares
Raimunda Lúcia Monteiro
ASSISTINDO A REUNIÃO COMO OUVINTE
Anarcisa Almeida Gama.



domingo, 6 de abril de 2014

Programa Mais Educação recebe inscrições de escolas da rede pública até final de maio

Está aberto o período de cadastramento de novas escolas públicas que pretendam integrar o Programa Mais Educação, da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação. O cadastramento deve ser feito por meio do acesso ao sistema do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) interativo e o cadastramento pode ser feito até o final de maio.

A oferta da educação integral é realizada por meio da diversificação de atividades educacionais. As escolas passam a oferecer orientação de estudos e leitura, com acompanhamento pedagógico, obrigatória para todas as escolas, com monitoria, preferencialmente, de estudante de licenciaturas vinculadas ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), ou estudante de graduação com estágio supervisionado.

Além do acompanhamento, os participantes podem optar por ações nas áreas de educação ambiental; esporte e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica.

A meta para 2014 é alcançar a adesão de 60 mil escolas. Escolas que se apresentam com 50% ou mais de estudantes participantes do Programa Bolsa Família mantêm-se prioritárias para o atendimento, considerando a intersetorialidade do programa com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), por meio do Programa Brasil Sem Miséria.

O Programa Mais Educação tem a finalidade de contribuir para a melhoria da aprendizagem, com o estímulo à ampliação do tempo de permanência de crianças, adolescentes e jovens matriculados em escola pública. É a estratégia indutora da educação em tempo integral no Brasil, instituída pela Portaria Interministerial n.º 17/2007 e regulamentado pelo Decreto 7083/2010.

Acesse a página do PDDE Interativo para cadastrar a escola

Fonte: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=20355

sábado, 5 de abril de 2014

A SME de Beberibe participou ontem de mais um encontro sobre Prestação de Contas


 


                   Eu Raimundo Lima, participei ontem dia 04 de Abril em Fortaleza de um encontro promovido pela UNDIME – CE para tratar de assuntos referentes ao processo de Prestação de Contas. Os técnicos deram prioridade aos seguintes programas: PDDE, PNAE, PNAT e FUNDEB, esse momento também nos permitiu tirar dúvidas e receber orientações de como acessar o sistema. Esteve comigo nesse encontro o diretor do DAE, o Sr. Edson Carlos Ferreira Costa que foi representar a Secretária de Educação, a Sra. Berenice Amorim Carneiro. 
                  Fiquei muito feliz em saber que o Munícipio de Beberibe está assessorando de forma efetiva as escolas e os Conselhos de Controle, tendo em vista que algumas Prefeituras nem o PDDE de 2013 haviam recebido por motivo de pendência, outro fator obsevado foi a desorganização do Programa Mais Educação nas demais cidades, o que não é o caso de Beberibe. 
                Minha meta em 2014 é menos conversa e mais trabalho em prol da Educação de Beberibe.

 Raimundo Lima

Vem aí a 15ª Semana Nacional da Educação Pública

                 Do dia 24 ao dia 30 de abril a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação realizará a 15ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública. O objetivo é potencializar as discussões acerca dos principais temas da política educacional do Brasil.
            Esta edição tem como tema "Planos de educação como instrumentos da valorização profissional". Serão realizados debates organizados pelos sindicatos filiados à CNTE nas cinco regiões do país, que abordarão assuntos como o direito à educação, carreira e jornada de trabalho, formação dos profissionais da educação, condições de trabalho e financiamento da educação.

A programação já está disponível, confira:

24 de abril
Debate nos locais de trabalho sobre o DIREITO À EDUCAÇÃO.
Ato público na região SUDESTE (MG).
25 de abril
Debate nos locais de trabalho sobre PISO, CARREIRA E JORNADA DE TRABALHO.
Ato público na região NORDESTE (PE).
28 de abril
Debate nos locais de trabalho sobre a FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Ato público na região NORTE (AM).
29 de abril
Debate nos locais de trabalho sobre as CONDIÇÕES DO TRABALHO.
Ato público na região SUL (PR).
30 de abril
Debate nos locais de trabalho sobre o PNE E O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO.
Ato público na região CENTRO-OESTE (DF).


(FONTE: CNTE)