Natal de Luz para as Escolas Públicas Municipais de Beberibe

NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AOS CONSELHOS LIGADOS A EDUCAÇÃO

COORDENADOR RAIMUNDO LIMA

Natal de Luz para as Escolas Públicas Municipais de Beberibe

O NATAL REALMENTE VAI SER DE LUZ, AFIRMA RAIMUNDO LIMA, COORDENADOR DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AOS CONSELHOS LIGADOS À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE. NA RETA FINAL DO ANO VÁRIAS ESCOLAS FORAM CONTEMPLADAS COM OS RECURSOS DOS PROJETOS: ÁGUA NA ESCOLA, ESCOLA NO CAMPO E ACESSILIBILIDADE, ONDE DIVERSAS ESCOLAS IRÃO SER BENEFICIADAS EM SUAS COMUNIDADES.

 ESSES RECURSOS SERÃO GASTOS COM ACESSIBILIDADE, COM PEQUENAS REFORMAS NAS ESCOLAS DO CAMPO, NA MANUTENÇÃO DA REDE HIDRÁULICA E PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS. 02 ESCOLAS FORAM CONTEMPLADAS COM ACESSIBILIDADE, 16 ESCOLAS COM O PROGRAMA ESCOLA NO CAMPO E 06 ESCOLAS COM O PROGRAMA ÁGUA NA ESCOLA.

Dinheiro disponibilizado: ACESSIBILIDADE 10.000 CADA, ESCOLA NO CAMPO VARIA DE 13.000,00 A 15.000,00 E ÁGUA NA ESCOLA FICOU ENTRE 28.000,00 A 31.000,00. NO PRÓXIMO SÁBADO DIVULGAREI A RELAÇÃO DE TODAS AS ESCOLAS.

                                       Descrição das escolas

PDDE-ÁGUA NA ESCOLA

Escola José Cordeiro Surubim.                     28.000,00

Escola Emídio Paulo Ponta D´gua.               28.000,00

Escola João Rodrigues Jatoba                       28.000,00

Escola José de Alencar. Andreza                   31.000,00

Escola Gregório Bezerra. Lagoa Queimada. 31.000,00

Escola São Vicente         .Ponta D´gua I       .28.000,00

PDDE-ACESSIBILIDADE

Cei Deuzinda Gama Morro Branco                                   8.300,00

Centro de educação Betesda.                                            10.000,00

PDDE-ESCOLA NO CAMPO.

Escola Cei Uma Ponte Para o Mundo. Choro Beberibe   13.000,00

Cei Amor e Vida. Uruaú                                                   13.000,00

Escola Manuel Ferreira da Fonseca Piquiri                      15.000,00

Escola Bom Jesus dos Navegantes. Prainha                     15.000,00

Escola João Rodrigue Jatoba                                            13.000,00

Escola Adélia Barros Colaço. Lagoinha                           15.000,00

Escola Castro Alves.Lagoa de Dentro                              15.000,00

Escola Dona Isabel Pinheiro. Juazeiro.                             15.000,00

Escola Themio Bezerra Dr. Palmeira                                15.000,00

Escola José Roldão de Oliveira. Caetanos                        15.000,00

Escola Raimunda Carneiro. Uruau                                    15.000,00

Escola José de Alencar. Andreza                                       15.000,00

Escola José Anselmo de Almeida                                      15.000,00

Escola José Cordeiro. Surubim                                          13.000,00

Escola Luís Gonçalves Choró Beberibe                             15.000,00                      

Cei Deuzinda Gama Morro                                                15.000,00

RESUMOS DOS RECURSOS

PDDE-ÁGUA NA ESCOLA                       174.000,00

PDDE- ESCOLA CAMPO                          245.000,00

PDDE-ACESSILIBIDADE                         18.300,00

TOTAL DOS RECURSOS                          437.000,00

QUANTIDADE DE ALUNOS ATENDIDOS:  4.176

                                               Raimundo Lima do Nascimento

                     Coordenador do núcleo de assistências aos conselhos ligado a educação.

                                                             

CNM espera definições acerca do percentual para reajuste do piso do magistério em 2014

Giuliano Gomes/SEED Gov. PR

   Aproxima-se o final do ano e, até este momento, não houve mudança na Lei 11.738/2008 quanto ao critério de reajuste do piso nacional do magistério. Com isso, aumenta a expectativa dos gestores municipais sobre o percentual pelo qual deverá ser reajustado o piso a partir do próximo mês, ou seja, janeiro de 2014.
 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tinha a expectativa de que a Câmara dos Deputados aprovasse o Projeto de Lei (PL) 3776/2008, encaminhado pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva logo após a sanção do piso dos professores, em 2008. A medida propõe a adoção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado do ano anterior como índice para atualização do valor do piso.
 

Outra solução seria a edição, pela Presidência da República, de Medida Provisória com o critério intermediário sugerido pelos governadores, que prevê o INPC acrescido de 50% do aumento real da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educaç (Fundeb).
 

Índice de reajuste atual

O critério previsto na Lei de 2008 é a variação do valor mínimo anual por aluno dos anos iniciais do ensino fundamental urbano do Fundeb nos dois anos anteriores à concessão do reajuste. No entanto, como a Lei prevê reajuste anual em janeiro e a receita realizada do Fundeb a cada ano é divulgada somente em abril do ano seguinte, o governo federal criou uma fórmula para cálculo do índice de reajuste do piso, que considera a última estimativa do valor aluno/ano do Fundeb nos dois anos anteriores à atualização do valor do piso.
 

Ao final de cada ano, a receita do Fundeb é estimada por portaria interministerial para o ano seguinte, com base nas previsões de receitas constantes nos orçamentos dos entes federados. Ao longo do exercício financeiro, por meio de novas portarias, a estimativa da receita do Fundo vai sendo ajustada conforme a arrecadação realizada. Até que, em abril do ano subsequente, nova portaria divulga a receita e o valor aluno/ano consolidados do Fundeb.
 

Nos anos de 2011 e 2012, por exemplo, foram emitidas três portarias com estimativas do Fundeb, antes da portarias de abril de 2012 e abril de 2013, com os respectivos valores consolidados.
 

Considerando que, em 2011 e 2012, foram publicadas respectivamente em novembro e dezembro as últimas portarias com estimativas do Fundeb e que tem se verificado queda na arrecadação das receitas que compõem o Fundo, a CNM defende que deve ser publicada ainda neste mês de dezembro outra portaria interministerial com novas estimativas da receita e do valor mínimo nacional por aluno/ano do Fundeb em 2013.
 

Tomando-se para base de cálculo o último valor anual por aluno estimado para 2012 (R$ 1.867,15) e a estimativa ainda em vigência desse valor para 2013 (R$ 2.221,73), o reajuste do piso do magistério seria de aproximadamente 19%.
 

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca, entretanto, que, devido à queda na arrecadação, deverá haver uma reavaliação. “Uma nova estimativa do valor por aluno/ano do Fundeb, que poderá ser divulgada a qualquer momento pelo governo federal, vai gerar um índice para o reajuste do piso nacional dos professores que deverá ficar em percentual bem inferior ao esperado”, afirma.
 

Fonte: http://www.cnm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=25943:cnm-espera-definicoes-acerca-do-percentual-para-reajuste-do-piso-do-magisterio-em-2014&catid=44:educacao&Itemid=140

SUPERVISORES DA SME\BEBERIBE VISITA CVT DE MARACANAÚ

 Eu Raimundo Lima, Paulo Martins, e os professores Auritércia e Jair.

Secretaria de Educação do Município de Beberibe, representada pelo os supervisores: Paulo Martins e Raimundo Lima do Nascimento, realizaram uma visita ao CVT de Maracanaú afins de trocar experiência em torno da Feira de Ciências, na ocasião fomos recebidos muito bem pelos professores Auritércia e Jair, onde passamos o período da manhã em reunião discutindo como obter o sucesso na Feira de Ciências, na ocasião foi falado também sobre a importância dos Projetos Científicos e principalmente do acompanhamento dos professores de ciências logo na semana pedagógica, e o que mais nos chamou atenção foi a equipe do CVT realizar capacitação mensalmente e trabalhar o livro didático junto com os professores do Município, foi uma troca de experiência muito importante tanto para Beberibe como para Maracanaú. Portanto foi um encontro muito proveitoso e agradável, aproveito para fazer os nossos agradecimentos aos professores Jair e Auritércia onde nos receberam muito bem, e aproveito o ensejo para desejar um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo.

Nota pública contra o registro profissional para professores de educação física

A CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação vem a público repudiar a intervenção dos Conselhos Regionais e Nacional de Educação Física no interior das unidades escolares, em todo o país, quando:

1) Exigem, sem base legal, o registro profissional no CREF aos professores licenciados em Educação Física e investidos na docência nas redes públicas de ensino;
2) Constrangem os professores licenciados que não portam o registro no CREF, obrigando esses profissionais a deixarem de acompanhar os estudantes em espaços educativos e em atividades esportivas intra e extraescolares;
3) Impõem aos sistemas de ensino a exigência de credenciamento ao CREF, para fins de posse do candidato aprovado em concurso público e para atribuição de aulas dos profissionais nas redes de ensino;
4) Atuam de forma desmedida nas unidades escolares, a fim de estabelecer reserva de mercado profissional.
A CNTE entende que a atuação do Conselho de Educação Física afronta o Estado de Direito, e esclarece que inúmeras ações judiciais e consultas aos Conselhos Estaduais e Nacional Educação, já manifestaram as seguintes conclusões sobre o assunto:
1. O exercício do magistério na Educação Básica é reservado aos licenciados em cursos de Educação Física, conforme determina o Artigo 62 da LDB.
2. O exercício do magistério é questão que escapa às competências dos conselhos profissionais, estando os profissionais sujeitos aos regulamentos dos sistemas de ensino.
Neste contexto, a CNTE reafirma os seguintes entendimentos já emanados anteriormente:
1. Aos professores deve ser exigida somente a comprovação de titulação e/ou habilitação para o exercício do magistério, não cabendo exigir inscrição em órgão de controle do exercício profissional de profissão regulamentada;
2. Os órgãos estatais de reconhecimento dos títulos de habilitação profissional do professor são as universidades e faculdades reconhecidas pelo Ministério da Educação;
3. No universo das leis que regem a formação do licenciado em Educação Física, não há qualquer dispositivo que permita ou imponha a ingerência normatizadora ou fiscalizadora dos conselhos de classe ou de seus representantes na órbita da vida escolar.
Para o enfrentamento das questões a nível local, a CNTE orienta suas entidades filiadas no sentido de que:
1. Cobrem das unidades escolares e dos órgãos dos sistemas de ensino ações de não sujeição aos ditames do sistema CREF/CONFEF, e que também não repassem informações ou listas de licenciados em Educação Física aos conselhos profissionais;
2. Promovam consultas aos respectivos Conselhos Estaduais e Municipais de Educação, a fim de reafirmar a condição profissional dos licenciados e garantir seu espaço de atuação;
3. Busquem conhecer as diversas ações na justiça, a nível regional, que já indeferiram as exigências do sistema CREF/CONFEF com relação aos licenciados e sua atuação nas atividades educativas;
4. Ante a violência de retirar profissionais de seus espaços de trabalho, inclusive com força repressiva, que procedam ao registro do Boletim de Ocorrência policial, encaminhando os mesmos às assessorias jurídicas dos sindicatos para que essas acionem a justiça para garantir os direitos dos licenciados;
5. Organizem atos de protesto como forma de denúncia pública deste tipo de intervenção, que nada mais é que reserva de mercado.

Brasília 12 e 13 de dezembro de 2013.
Conselho Nacional de Entidades – CNE

(Fonte: CNTE)

FESTA DE NOIVADO E CHÁ DE CASA NOVA

 Everaldo Oliveira Lima e Mirna Moreira

 Grupo de amigos e colegas de trabalho

 Todos unidos! Juntos e misturados kkkk

 Momento de alegria e descontração

 Rafael, Everaldo e eu, Raimundo Lima

Aconteceu neste sábado, o noivado de Mirna Moreira e Everaldo Lima, o evento aconteceu na localidade de Morro Branco. Lá estiveram presentes parentes, amigos e colegas de trabalho, o momento foi marcado por muita alegria e descontração. Gostaria de parabenizar os noivos e aproveito para desejar muitas felicidades, já que tenho o futuro casal no rol de meus amigos. O evento foi regado por salgados, refrigerantes e um delicioso jantar.  Em meio ao evento os noivos fizeram uso da palavra, dando boas vindas à todos e agradecendo pela presença. O pastor aproveitou o  momento para fazer uma oração e abençoar o futuro casal. Mais uma nova família se forma no nosso município, Parabéns!

Ocupação do Congresso garante que projeto não seja votado este ano

                                                           Nessa quarta-feira (4/12), trabalhadores em Educação de todo o país ocuparam o Congresso Nacional em protesto à votação da proposta dos governadores que prevê congelamento do piso, através da instituição do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como política de reajuste, e reduz a previsão de valorização do piso e das carreiras do magistério. Cerca de 600 representantes de sindicatos filiados à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) estiveram em Brasília para pressionar os deputados federais para que não votem contra os interesses da categoria.

A campanha organizada pela entidade ‘Piso dos Professores(as): deputado(a), estamos de olho no seu voto! Vote contra o INPC. Vote contra a proposta dos governadores!’ foi criada para pedir apoio dos parlamentares na defesa pela valorização profissional, que abrange boas condições de trabalho, formação inicial e continuada, além de um piso salarial condizente. Após 5 anos de vigência da Lei 11.738, o piso do magistério corresponde à quantia de pouco mais de dois salários mínimos e, ainda assim, não é cumprido.
Com a manifestação, os trabalhadores quiseram alertar que a valorização da carreira é uma das condições essenciais para manter os atuais docentes nas redes de ensino e atrair a juventude para a profissão, bem como garantir educação pública de qualidade. A proposta dos governadores é reajustar o piso com base no INPC do ano anterior, acrescido de 50% da variação real - descontada a inflação - do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Para Roberto Leão, presidente da CNTE, o projeto é ultrajante: “O retrocesso vai contra, inclusive, a meta 17 do PNE, de equiparar o salário médio dos professores ao salário médio dos profissionais de mesma formação num espaço de 6 anos. Se houver essa alteração, a lei do piso perde sua finalidade, que é de valorização profissional”.
No Auditório Nereu Ramos - que ficou lotado e contou com a presença de lideranças da CUT e de quinze deputados -, o discurso foi de compromisso com a Educação. O presidente da CUT, Wagner de Freitas, sugere que o enfrentamento seja feito nas urnas: “Político que fala de educação na hora da eleição, porque dá voto, e não prioriza a educação na hora de gerir o planejamento, não pode ser reeleito”.
A deputada Fátima Bezerra (PT/RN) disse que a pressão é necessária: “Nós temos uma lei em vigor. É uma luta que diz respeito ao presente e ao futuro do país. No meu estado tem até rodizio de professores, porque não há professores suficientes. O apagão dos professores está batendo na nossa porta”.

Após o ato e em apoio à CNTE, os deputados Paulão (PT/AL), Chico Alencar (PSOL/RJ), Fátima Bezerra e Artur Bruno (PT/CE) acompanharam a comitiva da entidade, que foi recebida em audiência pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN). O presidente assumiu o compromisso de deixar a discussão do projeto para o novo ano legislativo, após o grupo ponderar que as alterações na regra da Lei do Piso são prejudiciais para a carreira do magistério. A negociação será retomada em fevereiro.

As delegações, identificadas com coletes com a marca da campanha, também visitaram gabinetes de parlamentares de seus estados. Segundo Leão, o objetivo é alertar que os profissionais estão atentos ao voto dos políticos: “Eles terão de dar explicações durante o processo eleitoral. Estamos lutando pela defesa dos nossos direitos e dos interesses da educação pública brasileira”.

Vote contra o INPC !

A situação do nosso país hoje é muito complicada, diga-se de passagem. O único país no mundo que deputados dão expediente na cadeia é o nosso Brasil, enquanto nós professores ficamos a mercê desses senhores, para que os nossos minguados salários não seja ainda mais achatados, querem a todo custo utilizar de uma manobra sorrateira para que o nosso reajuste a partir de 2014 seja pelo o INPC e não pelo o valor aluno, ao meu ver o problema não é dinheiro, e sim a falta de caráter de muitos políticos que pensam na educação de nosso país, não chega os professores se submeter a pressão, péssimas condições de trabalho, violência em sala de aula,cabresto desacerbado, violação dos direitos conquistados, ainda temos que lutar contra os nossos políticos deputados e senadores que deveriam a todo custo defender a educação de nosso país. A educação de um país de primeiro mundo se faz com educadores fortalecidos e com ótimas condições de trabalho, para mim os políticos de modo geral deveriam se preocuparem com a educação continuada pois não conseguimos atender a demanda do país,quantos irmãozinhos professores querendo fazer mestrado ou doutorado, mas as vagas existentes são mínimas, muitas vezes os professores tem que optar por um estudo fora no país, tendo que se submeter ao revalida que muitas vezes demora entre quatro a cinco anos. Portanto, educadores acordem precisamos construir uma sociedade mais justa e igualitária para todos.Vamos todos juntos contra mais esse desrespeito a classe trabalhadora de nosso país. A favor da educação de qualidade, a favor de melhores condições de trabalho, a favor de um trabalho respeitável e digno e contra o reajuste salarial dos professores ser pelo o inpc. Acorda Brasil.
Postado por Raimundo Lima do Nascimento (Texto de Raimundo Lima).
Foto CNTE.

Trabalhadores da Educação de olho no voto dos deputados

Em breve, a Câmara dos Deputados terá que tomar uma decisão importante a respeito do piso dos professores. Os governadores propõem uma atualização que não condiz com o principio da lei - de valorização do magistério - sendo praticamente igual à proposta de reajuste pelo INPC, a qual a CNTE já se manifestou contrária. Não haverá educação de qualidade no Brasil, enquanto não houver a valorização dos seus trabalhadores em educação.

A campanha ‘Piso dos Professores(as): deputado(a), estamos de olho no seu voto! Vote contra o INPC. Vote contra a proposta dos governadores!’ foi criada para pedir apoio dos deputados federais - para que não votem contra os interesses da categoria. Como parte da ação, a CNTE aprovou, por unanimidade, a ocupação da Câmara dos Deputados no dia 4 de dezembro. A previsão é reunir 2 mil pessoas. Roberto Leão, presidente da CNTE, destaca que a proposta dos governadores é “uma maquiagem que apresenta ganho real mínimo e é totalmente contrária ao espírito da lei do piso, que é de valorização dos trabalhadores de educação, no caso, os professores. Sem dúvida, é fundamental o empenho das entidades no contato com os deputados. Os trabalhadores de educação do Brasil não vão aceitar que a proposta passe e vão cobrar explicações de votos contra os interesses da categoria”.

 (Todos agradecimentos a CNTE.)

Leia o Jornal Mural do Dia da Consciência Negra 2013

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) se empenha para promover, por meio da educação pública de qualidade, a igualdade social e, assim, ajudar no combate à discriminação e ao preconceito racial - que desequilibram a sociedade e se refletem na violação de direitos e na falta de oportunidades que o brasileiro negro, infelizmente, enfrenta no mercado de trabalho.

A CNTE acredita que a sala de aula é um dos ambientes ideais para mudar esse cenário. Se na escola a criança aprende e vivencia a igualdade, sem estereótipos e desinformação, o processo educacional vai contribuir para alcançarmos a cidadania plena e democrática para todas as raças. Entretanto, é preciso reconhecer que falta muito para chegar lá.

Os negros - pretos e pardos, conforme classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - têm rendimento inferior, menos anos de estudo, piores condições de vida e estão mais sujeitos à violência do que a população de pele clara. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2010 revelam que 51% da população é negra, enquanto o Censo Demográfico do mesmo ano revela que os brancos ganham o dobro e dominam o ensino superior no país. Os negros representam apenas 20% dos brasileiros que ganham mais de dez salários mínimos. A população negra também representa apenas 20% dos brasileiros que chegam a fazer pós-graduação no país. A chamada ‘minoria’ hoje é a maioria. Promover a igualdade é uma questão de justiça.

Clique aqui para baixar o arquivo do Jornal Mural do Dia da Consciência Negra 2013.  

Recebam nossos agradecimentos.

(Fonte: CNTE.)

CARTILHA DO FUNDEB

Você sabia que o conselho do fundeb de seu município tem um importante papel social, pois é ele que acompanha e fiscaliza a aplicação dos recursos em seu município destinaos a educação por isso ele tem um grande  destaque na sociedade, pois é através dele que são discutidas as ações do gestor, e que todo final de ano estes bravos conselheiros precisam emitir parecer aprovando ou desaprovando as contas do seu município, por essa e outras questões que é necessário que a população também conheça os seus membros pois lá é o lugar ideal para dirimir todas as dúvidas referente a execução dos recursos da educação.Portanto essa semana nós falaremos das atribuições dos conselheiros e apresentaremos os membros do conselho do fundeb do município de Beberibe. Portanto faça uma boa leitura da cartilha, essa leitura é necessário para que vc possa conhecer os seus direitos e fazer os seus questionamentos.

FESTA DO SERVIDOR - 2013

O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BEBERIBE REALIZOU  NESTA SEGUNDA-FEIRA DIA 28 DE OUTUBRO, MAIS UMA FESTA DO SERVIDOR. O EVENTO ACONTECEU NO CLUBE PIAUÍ SHOW, A FESTA CONTOU COM A PRESENÇA DE VÁRIOS FILIADOS, DOS DISTRITOS E SEDE DO MUNICÍPIO. FOI OFERECIDO AOS CONVIDADOS, UM JANTAR PARA TODOS QUE MARCARAM  PRESENÇA E SORTEIOS DE ALGUNS BRINDES, ALÉM DE MÚSICA AO VIVO. QUERO APROVEITAR ESSE MOMENTO PARA FALAR  AOS AMIGOS SERVIDORES, QUE O SINDICATO TEM UM PAPEL MUITO IMPORTANTE, POIS É  ATRAVÉS DELE QUE LUTAMOS POR MELHORES SALÁRIOS E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO! É PRECISO QUE TODOS NÓS SERVIDORES ESTEJAMOS UNIDOS PARA LUTAR PELA CATEGORIA DOS SERVIDORES. SABEMOS QUE O NOSSO SINDICATO PASSOU RECENTEMENTE POR UM MOMENTO NEGRO, QUE MACULOU A SUA HISTÓRIA DE LUTA PELA CLASSE TRABALHADORA, MAS PARABENIZO A DIRETORIA QUE AOS POUCOS ESTÁ TENTANDO DAR A VOLTA POR CIMA, TENTANDO DEVOLVER A CREDIBILIDADE DO NOSSO SINDICATO QUE SE PERDEU NA AÇÃO DO TEMPO.

Eu Raimundo Lima, aproveito para dar os meus parabéns a diretoria executiva e a todos que participaram da festa, lembrava-me essa semana daqueles momentos de glória que viveu o nosso sindicato, assembleias lotadas, festas maravilhosas, interação de todos os servidores. Portanto, estou sempre ao lado do servidor, sei que as vezes até faço algumas críticas, mas sempre buscando o melhor para toda a classe trabalhadora, sei também que a atual conjutura democrática e participativa permite que a nossa liberdade de expressão, embora as vezes incompreendidos por uma pequena minoria que só quer sugar do serviço público municipal. As vezes peco por  sempre falar aquilo que  penso e jamais usarei de qualquer tipo de demagogia para tirar proveito.  Parabéns a todos da diretoria! Sindicato de cara nova, nova esperança para a classe trabalhadora.

 Raimundo Lima

Nota pública contra agressão da PM a professores no Rio de Janeiro

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, entidade representativa de mais de 3 milhões de profissionais das redes públicas de ensino de educação básica no país, repudia, veementemente, a ação violenta da Polícia Militar do Rio de Janeiro contra professores da rede municipal de ensino, que ocupavam desde a semana passada a Câmara Municipal da cidade em protesto ao projeto de lei que versa sobre o Plano de Cargos e Salários da categoria, proposto pelo Prefeito Eduardo Paes. A CNTE considera legítima a manifestação dos professores cariocas contra as medidas que visam fragilizar os direitos da categoria, e condena toda ação policial em desfavor de movimentos organizados por Sindicatos de Trabalhadores. O Estado democrático de direito exige respeito às leis e às pessoas que protestam por direitos legítimos. A desocupação violenta por parte da polícia não condiz com o ordenamento constitucional, sendo uma ação ilegítima que feriu direitos individuais e coletivos de professores e do Sindicato da categoria. Não é tolerável que após anos de luta pela democracia, o Estado e o Município do Rio de Janeiro voltem a tratar a organização da classe trabalhadora como caso de polícia, remontando o fascismo e ditadura que deveriam estar sepultados. Pela liberdade e autonomia sindicais!
Contra a criminalização dos movimentos sociais e de trabalhadores!

 
(Fonte: CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.)

CNTE debate Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica na Câmara

Em audiência pública nesta quinta-feira (24/10), na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, defende que não adianta avaliar o professor sem avaliar todo o sistema de ensino.

A proposta que estabelece um exame nacional para os professores da educação básica (PL 6114/09) deverá ser votada pela Comissão de Educação até o final deste ano, de acordo com a relatora do projeto, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). O texto, já aprovado pelo Senado, cria o chamado Exame Nacional do Magistério da Educação Básica (Enameb), com inscrição voluntária e gratuita. Na prova, seria analisada a evolução do conhecimento de cada professor em ciclos de cinco anos.

Para Roberto Leão, avaliar é importante, mas é papel do Estado oferecer boa formação: “Os profissionais da educação pública precisam do apoio do governo para se qualificar. O cidadão tem esse direito. O que não pode haver é avaliação para punição do professor. Deve-se avaliar o sistema, o aparato pedagógico, já que a qualidade da educação não depende só da formação do professor. Os problemas da educação devem ser atacados no seu conjunto”.

Na audiência, o diretor de Valorização dos Profissionais da Educação do Ministério da Educação, Antônio Roberto Lambertucci, afirmou que a proposta “representaria mais ônus, sem a devida eficácia”. Os professores, argumentou ele, “já passam hoje por uma série de avaliações, na graduação, no concurso público, no fim do estágio probatório e nas avaliações periódicas de desempenho. Um exame nacional padronizado não auxilia nesse processo”, completou.

A deputada Professora Dorinha, no entanto, lembrou que poucos estados já executam a avaliação periódica de desempenho dos professores. A medida está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96), que foi editada há 17 anos, mas “ainda não está consolidada na prática”, segundo ela.

Diversidade - Lambertucci também argumentou que a medida não levaria em conta a diversidade do sistema educacional brasileiro, o que prejudicaria a avaliação do desempenho dos professores: “A avaliação é um instrumento complexo, que deve ser feita no contexto cultural e social em que se insere cada professor”.

Sobre esse ponto, Professora Dorinha observou que os alunos da educação básica já passam hoje por um exame nacional padronizado, que serve para compor o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). “Se podemos avaliar nacionalmente os alunos do ensino médio e do ensino fundamental por meio de uma base nacional comum, por que não podemos fazer o mesmo com os professores?”, questionou.

O custo da realização do exame e a participação dos professores também geram polêmica. Segundo o diretor de Avaliação de Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre André dos Santos, a prova teria o custo de cerca de R$ 50,00 por professor, conforme o que é gasto hoje com a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “O custo de uma avaliação dessa natureza é muito elevado para o País. Tendo em vista esse custo, é preciso avaliar se o exame é uma ação prioritária do governo federal”, ponderou.

Exame opcional - Outro ponto debatido foi a possível realização voluntária do exame. Conforme o projeto do Senado, participariam somente os professores que tivessem interesse na prova. “Não se pode exigir que quem já fez concurso passe por uma nova avaliação”, afirmou a relatora da proposta. Uma alternativa, segundo a deputada, seria a realização compulsória do exame para novos professores, que seriam contratados em um novo regime. Já os professores antigos teriam estímulos para a realização da prova, como progressão na carreira e certificação.

Mesmo assim, a medida foi criticada pela secretária de Educação de Mato Grosso, Rosa Neide Sandes de Almeida. “Se alguns professores fizerem a prova e receberem uma certificação, por exemplo, como ficarão aqueles docentes que não obtiverem essa certificação? Eles continuarão em sala de aula e a relação entre alunos e professores ficará prejudicada”, afirmou.

O presidente da CNTE disse que os docentes não necessariamente se opõem ao exame nacional do magistério. Leão afirmou, no entanto, que a prova deve ser acompanhada de outras medidas de avaliação do ensino: “Tem de avaliar não somente o professor, mas todo o sistema, como as condições de trabalho e o local de instalação da escola. Isso é necessário se quisermos analisar claramente como está a educação oferecida à sociedade brasileira”, ressaltou.

(Fonte: CNTE.)

Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Beberibe participa de capacitação para gestores escolar

 Eu e a Comissão de Licitação da Prefeitura

 Esclarecimento aos gestores

Gestores Escolares e Coordenadores

O Setor de Projeto da SME de Beberibe representado pelo Técnico Raimundo Lima realizou a 3º capacitação para os gestores escolares, com o tema: “Licitação”, como licitar e quando licitar. O evento ocorreu no Centro Vocacional Tecnológico CVT Rui Facó, e contou com uma importante participação da comissão processante de Licitação da Prefeitura de Beberibe. Durante esse ano de 2013 as escolas do munícipio receberam e viram receber diversos Programas do Governo Federal e obedecendo a Lei 8.666 de 21 de 1993, é preciso esclarecer aos gestores escolares a necessidade de ficar atento aos valores para que eles não possam ferir a Lei de Licitação, ela fala que para compra ou aquisição de produtos à partir de 8.000 por ano e para serviços de engenharia à partir de 15.000 por ano é necessário realizar o procedimento licitatório. Todos os diretores de escola lotado na SME compareceram ao evento, o momento foi para que eles tirassem todas as dúvidas sobre licitação, participaram do eventos os Técnicos da SME: Telma Coutinho, Alan Kardec. Esse ano a SME na pessoa do Secretário de Educação já proporcionaram três capacitações somente para deixar os nossos gestores habilitados para gerir os recursos públicos do Governo Federal, nunca na história da SME houve tanto zelo com os Programas do Governo Federal, cuidado esse que vai trazer benefícios para o nosso Munícipio e para a comunidade escolar, pois com esses cuidados teremos certeza de que os recursos serão bem aplicados em benefícios dos nossos alunos (as). Portanto como o final do ano está se aproximando aproveito para parabenizar a Prefeita Michelle Queiroz e ao Secretário de Educação do nosso munícipio Aldênio Mendes Lima.

Postado por Raimundo Lima.

Fonte: Raimundo Lima.