A Câmara dos Deputados lançou agora no
mês de setembro Nota Técnica na qual constam dois quadros com os prazos
intermediários do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014.
A Undime teve acesso ao material por meio do Movimento “PNE Pra
Valer!”, coordenado pela Campanha Nacional Pelo Direito à Educação. O
material já está disponível no portal da Câmara. (Clique aqui)
A nota foi elaborada pelos consultores
legislativos Ana Valeska Amaral Gomes e Paulo Sena, vinculados às
Comissões de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados. Tem
por objetivo contribuir com o acompanhamento e monitoramento das metas e
estratégias estabelecidas pela Lei. Isso porque, a implementação do PNE
deve ser monitorada e avaliada de forma contínua e periódica por parte
de cinco instâncias: Ministério da Educação (MEC); Comissão de Educação
da Câmara dos Deputados; Comissão de Educação, Cultura e Esporte do
Senado Federal; Conselho Nacional de Educação (CNE) e Fórum Nacional de
Educação (FNE).
O primeiro quadro permite acompanhar os
comandos de cada dispositivo do PNE e seus respectivos objetos, em
relação aos prazos intermediários. O segundo identifica as tarefas
referentes a cada ano de vigência do Plano.
Clique aqui para acessar a Nota Técnica e conferir os quadros.
(Fonte: UNDIME.)
Pesquisa: Raimundo Lima.
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