Caros
leitores mesmo com todas as dificuldades vividas em 2015, a previsão orçamentária
para o FUNDEB superaram as expectativas, onde muitos municípios poderão ter a
possibilidade de um 14° de salário, deixando os professores alegres e eufóricos.
Mas como posso saber se meu município houve sobra? Primeiro, você precisam
acompanhar a previsão anual, em seguida verificar quanto foi gastos com os
recursos dos 60%, esta parcela dos recursos é destinada exclusivamente para os professores,
verificando tudo isso e visto que não foi cumprido a meta exigida por lei, então
o gestor deverá completar estes valores. É obrigatório o gestor efetuar rateio?
Não, cumprida a meta sim, é de bom alvitre lembrar que o gestor não está
obrigado a repassar estes valores.
Mas na verdade o que podemos perceber é o bom
senso dos gestores que geralmente repassam esses valores sem mais problemas, o quero
dizer que é uma atitude louvável, por que na minha visão é uma forma de
valorizar os professores. Quem faz jus ao rateio? São todos os professores? Todos
aqueles que estão e estiveram em efetivo exercício terão direito ao rateio, ou
seja, professores efetivos e temporários, até mesmo porque o valor a ser distribuído
é proporcional ao tempo de regência assim diz a lei. Lembrando que aqueles professores que estão
lotados em outras secretárias e desvios de função não farão jus ao rateio. Quem
deve acompanhar essa divisão? O Conselho Municipal do FUNDEB de seu município deve
realizar uma reunião até o dia 10 de janeiro para fazer o balanço anual e
verificar a distribuição dos recursos, feita essa reunião cobrem a divulgação
do balancete, como fala a lei de transparência.
COMO
FICARÁ MEU SALÁRIO EM 2016 E QUANTO FOI MEU REAJUSTE?
O
valor do reajuste do piso salarial foi de 11,36%, em 2015 e o valor era de R$ 1.917,00
para os professores em início de carreira, agora o valor sofreu um reajuste de R$
217,77 aproximadamente, passando em 2016 para 2.134,77, que deverá ser pago em janeiro. As outras categorias ficarão por conta das negociações
dos sindicatos locais e dos patrões, lembramos que o valor do piso salarial é
obrigatório por lei, mas nem todos os municípios tem condições de bancar essa despesas,
mas uma vez cobre do Conselho do Fundeb de seu município para que ele seja
forte e atuante no acompanhamento destes valores.
O salário
mínimo passou de R$ 778,00 para R$ 880,00 em 2016, sofrendo um reajuste de R$ 102,00
reais, valores que serão pagos a partir do dia primeiro de janeiro. Trabalhadores
em educação estes são os valores que deverão iniciar o ano, na minha visão,
estes reajustes não atendem as expectativas do trabalhador brasileiro, mas pelo
o menos já um bom começo. Quero aproveitar para desejar a todos os professores
um feliz 2016. Aos trabalhadores em educação felicidades, coragem na luta diária,
e lembre-se o conhecimento é a maior arma que o ser possamos ter, pense nisso.
Estude, lute, não se importe com a idade. Continue ligado no nosso blog, esse
ano traremos todas as informações voltadas para educação, em tempo real.
Escrito por: Raimundo Lima do Nascimento
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