Municípios recebem recursos referentes ao Brasil Carinhoso (2015)

(Foto: FNDE)

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou aos municípios, na sexta-feira (19), os recursos referentes à primeira parcela de 2015, equivalente a 50%, do Brasil Carinhoso/ Bolsa Família, cuja divisão do repasse foi estabelecida na Resolução nº 1/ 2016. Ainda não há previsão para pagamento da segunda parcela dos recursos.

A Resolução nº 19/ 2015 do FNDE, publicada em dezembro, estabelece os procedimentos operacionais para a transferência obrigatória de recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal, a título de apoio financeiro suplementar à manutenção e ao desenvolvimento da educação infantil, no âmbito do Programa Brasil Carinhoso, restringindo a utilização dos recursos em despesas de custeio.

Considerando os desafios impostos aos municípios pela Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), a Undime encaminhou ao Ministério da Educação (MEC) carta solicitando a alteração do artigo 1º da Resolução 19/ 2015 de forma a alterar o termo “categoria econômica de custeio” para “categoria econômica de custeio e capital”. Entretanto, tal alteração não pode ser feita para os repasses referentes ao ano de 2015. Assim, os gestores devem ficar atentos com a aplicação dos recursos desta primeira parcela, bem como da segunda, quando for repassada, para utilização na modalidade apenas de custeio, em conformidade com a Resolução n° 19/ 2015 do FNDE, combinada à Resolução nº 1/ 2014.

Vale salientar ainda, que de acordo com o artigo 4º, parágrafo único desta Resolução “Caso o Distrito Federal ou município tenha saldo em conta dos recursos repassados anteriormente para o apoio financeiro suplementar de que trata o art. 4º da Lei nº 12.722, de 3 de outubro de 2012, esse montante, a ser calculado após o decurso de um ano do último repasse, será subtraído do valor do apoio financeiro suplementar calculado para o exercício”. Essa mudança foi introduzida a partir do Decreto 8.619 de 29 de dezembro de 2015. Desta forma, os saldos existentes em 31 de outubro de 2015, foram deduzidos do valor total previsto para o município. Logo, após essa dedução, havendo recursos, o mesmo foi dividido em duas parcelas.

Entretanto, convém destacar que a Undime solicitou ao MEC a utilização da data de 31 de dezembro de 2015, encerramento do exercício financeiro, como referência para subtração dos valores do saldo em conta do Brasil Carinhoso, mas não obteve resposta a esse pleito.

Fonte: Undime

Professores, educadores e trabalhadores em educação, pensar em um ano promissor para a categoria é cada vez mais difícil, a realidade é de salários defasados, incertezas econômicas e tudo isso faz com que melhorias para a classe do magistério não aconteçam. Do que adianta o Governo Federal ter anunciado o reajuste do piso salarial se a maior parte das prefeituras brasileiras, não reajustaram nem o valor ano passado?

A Lei determina que o piso nacional do magistério deve ser atualizado anualmente no mês de janeiro, isso se dá por meio de crescimento do valor aluno/ano do FUNDEB referente aos anos iniciais do ensino fundamental. A aplicação desse critério vem implicando aumentos reais do piso acima da inflação e do crescimento das receitas. Mas o interessante que todo ano é a mesma briga para que esse mísero valor possa chegar no bolso dos professores que se dedicam tanto.

Agora o prefeitos estão alegando em suas defesas administrativas que não podem cumprir o reajuste e citam logo de cara a crise econômica financeira. Mas será? Que o número de pessoas afastadas não ultrapassou o limite da sensatez. Será que os termos de sessões não estão sendo exagerados? será que o número de professores com licenças não estão sem controle? Será que o número de temporários não condiz com a realidade, será que não está faltando planejamento por parte do gestor? Será que os remanejados são realmente necessário? Como podemos perceber esses fatores fazem com o Governo Federal e os municípios fiquem inertes, aí passam para a guerra, que são as greves, deixando muitos professores alterados e com os nervos à flor da pele, desgastando todo um processo, precisamos ao meu ver, traçar metas para que esse reajuste possa ser automático sem precisar que o professores fiquem mendigando todo ano seu próprio direito.

DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA E DOS SEUS VALORES

40                                  200                                        2.135,64

30                                  150                                        1.601,73

25                                  125                                        1.334,78

20                                  100                                        1.067,82

Salientando que este valor é o professor em início de carreira, já os demais profissionais deve ser observada a tabela vencimental e o plano de cargos e carreiras do município, por estes fatores que há uma variação muito grande de salários, pelos quais uns estão a mais tempo na carreira e outros acabaram de iniciar, por isso os educadores devem cobrar de seus sindicatos locais para que em janeiro esses valores possam ser reajustados sem precisar de tantas delongas.

Neste sentido professores é necessário que estejamos   sempre alertas a todas essas mudanças que vem acontecendo em nosso país, não podemos deixar que a nossa classe que faz tanto pelo nosso país padeça nas mãos de políticos que não trabalham pela a melhoria da educação, vamos à luta, cabeça erguida, cuidado com os sindicatos pelegos que ao invés de ajudar acabam atrapalhando toda uma categoria. O servidor do magistério precisa conhecer o plano de cargos e carreira, precisa participar dos movimentos sindicais e não deixar que seus direitos sejam violados, outro fator importante é o conhecimento da lei que rege o servidor. Aproveito para deixar aqui os agradecimentos a todos os leitores deste país que vem acompanhando as principais notícias ligadas a educação, lembre-se o conhecimento é a arma mais poderosa que o professor possui, com ela somos capazes de quebrar barreiras e enfrentar novos paradigmas. Termino o texto com uma frase de Gandhi: “Viva como  se não houvesse amanhã, aprenda como se fosse viver para sempre”.