Leitores, hoje, dia 26 de janeiro
de 2024 o Ministério Público do estado do Ceará no uso de suas atribuições
publicou uma recomendação que proíbe a utilização de paredões e assemelhados no
período de carnaval na cidade de Beberibe, pelos fatos e motivos que aduzem.
No documento ele ordena que a
chefe do poder executivo municipal Michele Queiroz, revogue o decreto que fala
do uso de paredões e se abstenha de editar normas ou efetivar ações
governamentais que importem em confronto com a previsão constitucional de
proteção aos direitos difusos e coletivos.
O órgão ministerial ainda fala
que após a revogação, seja dada ciência ao ato de publicidade no sítio
eletrônico da prefeitura, no diário oficial do município e redes sociais. A
utilização do uso de paredões está completamente proibida, ano passado
aconteceu a mesma coisa, o que gerou muita polêmica por que algumas pessoas
ficaram no prejuízo. Depois da recomendação do Ministério público os telefones
da Estação Litoral não pararam de tocar, pessoas de todos os distritos e da
sede querendo saber se o fato era verdadeiro.
O ministério público determina
que a delegacia de polícia civil juntos com o policiamento tome todas as
medidas necessárias para o cumprimento da recomendação, ou seja, quem
descumprir estará sujeito as penalidades da lei.
O clima ficou bastante tenso,
pois o município havia publicado decreto permitindo uso de paredões nos
distrito sede, Sucatinga, Paripueira e Parajuru. O MP recomenda aos
proprietários de bares, casa de shows e assemelhados que informe aos seus
empregados sobre o presente documento. Fiquem ligados que traremos maiores
informações no decorrer de nossa programação.
Postado por RL
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Fonte: Ministério público,
Beberibe
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