Leitor, o Partido
Socialista Brasileiro (PSB) está sendo alvo de uma Ação de Investigação
Judicial Eleitoral (AIJE). Na sentença de primeira instância, a Justiça
Eleitoral cassou os mandatos de todos os candidatos eleitos pelo sistema
proporcional nas eleições de 2024.
A petição acusa o partido de fraudar
as cotas de gênero, ou seja, de ter burlado o número mínimo de candidaturas
femininas exigidas por lei. Com base nas provas apresentadas, a Justiça
Eleitoral de Beberibe cassou o Demonstrativo de Regularidade de Atos
Partidários (DRAP), os diplomas dos eleitos, e decretou a
inelegibilidade por oito anos dos envolvidos, com base na Lei das Eleições
e na Resolução nº 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A decisão ainda cabe recurso,
mas já gera expectativa de que outros candidatos possam assumir vagas na Câmara
Municipal caso a sentença seja confirmada em instância superior. As especulações
apontam para nomes como:
- Thiago Monteiro Braga, ex-vereador do
distrito de Parajuru (PDT);
- Fabiano Cláudio da Silva, do Podemos;
- Thomaz Bugueiro, do Morro Branco (Federação
PT-PV-PCdoB);
- Luiz Rodrigues Nunes (Piauí), ex-vereador e
filiado ao PRD (Partido da Renovação Democrática).
Contudo, é importante lembrar que
tudo ainda é especulação. A definição caberá exclusivamente à Justiça
Eleitoral, e apenas após trânsito em julgado da decisão.
Caso a sentença seja confirmada
pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), todos os votos recebidos pelo PSB —
cerca de 7.343 votos — serão anulados, exigindo uma nova recontagem de
votos para redistribuição das vagas.
O efeito mais grave da decisão,
entretanto, é a inelegibilidade por oito anos, o que pode afastar de vez
diversos nomes do cenário político local nas próximas eleições.
Segundo apurado pela Estação
Litoral, o processo encontra-se atualmente deverá seguirá posteriormente
para julgamento no TRE-CE.
Fiquem ligados, pois
traremos novas informações no decorrer de nossa programação.
Postado por RL
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Imagens e conteúdo original da Estação Litoral.
Fonte: Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) impetrada pela
coligação Por Amor à Nossa Terra, 84ª Zona Eleitoral de Beberibe –
Processo nº 0600402-60.2024.6.06.0084.
Assunto: Candidatura fictícia / Fraude à cota de gênero
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