Esta revisão nos programas, principalmente aqueles que dependem de convênio com as prefeituras, é reivindicação feita há anos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Em discursos e reuniões com o governo federal, o presidente Paulo Ziulkoski aponta muitos desses programas como causa da crise nas finanças municipais.
Criado no início deste ano, o Grupo de Trabalho Interministerial para Acompanhamento de Gastos Públicos (GTAG) será o responsável por esta tarefa. Representantes dos Ministérios da Fazenda, do Planejamento, da Casa Civil, além da Controladoria-Geral da União (CGU) deverão ajudar a equipe econômica a definir o tamanho do contingenciamento do Orçamento de 2015.
Formulação do PPA
“Cortar de forma mais eficiente” é a explicação de Dyogo Oliveira, que ainda não citou números, tão pouco quais os programas sofrerão mais com o contingenciamento. “Todos os programas vão ser analisados. Isso não quer dizer que vai ter alteração em todos os programas”, declarou.
A primeira reunião do GTAG está marcada para esta quarta-feira, 4 de fevereiro. Um relatório parcial sobre a análise dos gastos deve ser entregue em 90 dias, e em 180 dias, um documento final. O resultado ajudará na composição do Projeto de Orçamentário de 2016 e do Plano Plurianual (PPA) de 2016-2019.
Todos os direitos reservados e agradecimentos à Agência CNM, com informações do O Globo
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