Caros
amigos leitores, o piso salarial este ano, segundo os prefeitos de modo geral
colocou os municípios em cheque, já que o crescimento para alguns municípios
foi muito pouco ou quase nada. Segundo especialistas em educação, o reajuste de
13,01% do piso salarial, muito acima da inflação colocará a maioria das
prefeituras em dificuldade para cumprir o reajuste, já que a cada ano a
quantidade de alunos matriculados caí assustadoramente e muitas prefeituras não
possuem renda própria ou o suficiente para investir em educação.
O alerta é para
este ponto. O valor pago aos professores é reajustado a cada ano, acima do
crescimento da fonte de financiamento, que é o FUNDEB, assim ele logo ficará
insuficiente e o pagamento ficará inviabilizado, isso mostra a preocupação dos
prefeitos em fazer cumprir na íntegra a lei do piso salarial. Quero alertar
aqui leitores, que nós precisamos de uma nova política para a lei do FUNDEB para
melhorar e desafogar a maioria das prefeituras. Muitos ainda não sabem como é
calculado o valor do piso salarial dos professores, e por isso veremos mais à frente,
muitos estão depositando todas as esperanças no petróleo, que ainda irá demorar
um pouco para entrar nos cofres das prefeituras, esse ano já podemos ter um
sinal, mas porém não significativo, estou falando em valores que possam alavancar
os profissionais do magistério e valorizá-los.
Conhecendo o critério de reajuste, a remuneração dos professores cresce
tanto porque o indicador que serve de referência para o reajuste é o chamado: valor
mínimo nacional por aluno, ele corresponde ao valor estimado da receita do FUNDEB,
dividido pelo número de alunos de uma etapa do ensino básico. O detalhe é que,
das etapas da educação básica, que vão da creche ao ensino médio, o legislador escolheu
a etapa das séries iniciais de ensino fundamental para área urbana, como
parâmetro para calcular essa média, esse é o maior problema dos gestores, pois
o número de alunos a cada ano caí assustadoramente, portanto, temos menos
crianças na escola, mas o valor cresce mais do que a própria receita.
Precisamos em um futuro muito breve rever e criar novos mecanismos para
melhorar o fundo e investirmos na carreira dos profissionais do magistério que
é ainda no Brasil muito achatada.
Falando de Beberibe,
cidade em que moro e que acompanho a vários anos, o destino do FUNDEB não é
diferente da maioria dos municípios cearenses e brasileiros, existe um ciclo de
migração muito grande por causa de assentamentos e de ser uma cidade turística,
muitos chegam e partem, mas nos últimos anos estamos sofrendo drasticamente
esses efeitos. No ano de 2013 perdemos
aproximadamente 1002 alunos, já em 2014 perdemos 382 alunos, esses números fazem
com que a receita do FUNDEB para o município venha a todo ano sendo reduzida. Beberibe
tem uma previsão orçamentária em 2014 de R$ 30.416.480,69 e em 2015 R$ 31.454.385,68,
ficando com o crescimento de apenas 3,41%. O aumento de um ano para o outro foi
de apenas R$ 1.038.354,99. Uma educação
de qualidade precisa passar por uma série de alterações, como por exemplo: melhor
remuneração para seus professores e profissionais de educação; melhores
condições de trabalho; melhor infraestrutura; uma política governamental por
parte da união que possa valorizar os
professores e por fim, professores comprometidos com a qualidade da educação em
todos os seus aspectos, já que na minha opinião o país só avançará com todos seus cidadãos, cada um
tendo consigo uma educação de qualidade para poderem expressar melhor o seu
senso crítico.
Conhecendo os números da rede educacional de Beberibe
Hoje o município de Beberibe
possui na rede de educação 07 Centros de Educação Infantil, 01Creche de Tempo Integral
e 36 escolas de educação básica espalhadas por toda extensão municipal e
distribuídas entre os 07 distritos, incluindo a sede.
Dados
da pré-matrícula por escola/aluno - Beberibe 2014
Referências: MEC - CNM - INEP/ EDUCA CENSO 2014 - SME
Texto por: Raimundo Lima do Nascimento
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