Leitor, o sindicato dos
servidores públicos do município de Beberibe fala sobre mais uma vitória em
prol do servidores no poder judiciário do estado do Ceará, senão vejamos.
A última vitória que ocorreu foi
em defesa dos professores, esta semana o tribunal de justiça julgou por unanimidade
uma ação judicial que estava sendo discutida, ou seja, a portaria municipal que anulou
o processo de ampliação de professores servidores públicos do município.
A entidade sindical através do
jurídico já havia obtido vitória em 1° estancia, 23 professores se sentido
prejudicados pela anulação da portaria sem o direito de defesa resolveram
procurar guarida na aba do poder judiciário, porém o município através da
procuradoria recorreu através do recurso de apelação.
Em resposta aos advogados do
sindicato o tribunal de justiça entendeu que os professores foram prejudicados,
por que o ato do chefe da municipalidade, no caso, ganhou efeito concreto, para
tanto eles só poderiam terem sidos retirados do cargo mediante processo
administrativo garantido o princípio do contraditório e ampla defesa, fato que
não ocorreu.
Portanto a decisão ainda cabe
recurso, porém o recurso não mudará os efeitos sentença, ou seja, as duas
portarias que foram anuladas serão reestabelecidas confirmando a vitória do
educadores que acreditaram na força e no trabalho da entidade sindical, fiquem
ligados que traremos maiores detalhes no decorrer de nossa programação.
Postado por RL
Atenção! Este blog não é
responsável por comentários, imagens meramente ilustrativas
Nenhum comentário:
Postar um comentário