Chamada Pública de Tecnologias Educacionais - 2014

Apresentação

O Ministério da Educação, em consonância com sua política de melhoria da qualidade da educação no Brasil, lançou o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) com o objetivo principal de alcançar uma educação pública básica de qualidade.
Construir essa educação pública de qualidade tem sido o principal desafio dos gestores públicos nos últimos anos. O Ministério da Educação, reconhecendo que o país precisa avançar na construção dessa educação de qualidade, criou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) com o objetivo de dar maior clareza aos governantes, gestores públicos, educadores e à sociedade dos desafios que têm pela frente. O Ideb é um indicador de qualidade educacional que resulta da combinação dos indicadores das taxas de repetência e de evasão escolar apresentados pelo Censo Escolar, bem como do desempenho dos alunos na Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc) – Prova Brasil.
As escolas públicas brasileiras alcançaram, nas avaliações de 2011, um Ideb médio de 4,7 nos anos iniciais e 4,1 nos anos finais do ensino fundamental. Nos países desenvolvidos mais bem colocados nas avaliações internacionais da educação básica, segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a média do indicador de qualidade educacional é 6,0. Essa diferença entre o desempenho escolar brasileiro e a performance média observada nos países da OCDE identifica o tamanho do desafio que o Brasil tem pela frente para construção de uma educação pública de qualidade. Dessa forma, para alçar a qualidade da Educação Básica do Brasil a patamares mais elevados, é necessário não só um esforço conjunto dos órgãos mais diretamente vinculados à Educação, mas toda uma cooperação entre diferentes setores da sociedade civil para que, em 2022, o Ideb chegue a 6,0 – meta idealizada pelo MEC.
O Ministério da Educação, tendo em vista tal marca como referência, publicou o Decreto nº 6.094 de 25 de abril de 2007, dispondo sobre a implementação pelo Governo Federal do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal, Estados, e com a participação da sociedade civil. O decreto trata das diretrizes traçadas pelo Governo Federal, conciliando ações de ordem pedagógica, administrativa e financeira. O Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação estabeleceu que a atuação do Governo Federal na Educação Básica será realizada por meio de um Plano de Ações Articuladas (PAR), planejamento elaborado por cada Município, Estado e Distrito Federal. Atualmente o PAR contempla mais de 80 ações, cada uma delas desdobrando-se em outras iniciativas, de diferentes amplitudes, que convergem para a melhoria da Educação Básica.
É nesse conjunto de esforços que se insere o Guia de Tecnologias Educacionais. Com ele, o Ministério da Educação busca oferecer aos sistemas de ensino uma ferramenta a mais que os auxilie na decisão sobre a aquisição de materiais e tecnologias para uso nas escolas brasileiras de educação básica pública.

Objetivos

O Ministério da Educação, com o propósito de apoiar os sistemas públicos de ensino na busca por soluções que promovam a qualidade da educação, apresenta, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE, uma nova Chamada Pública do Guia de Tecnologias Educacionais, com vistas a identificar tecnologias nas mais diversas áreas da educação básica.
E ao lançar esta Chamada Pública de Pré-Qualificação de Tecnologias Educacionais, o Ministério da Educação tem como objetivo avaliar identificar tecnologias educacionais que apresentem condições de promover a qualidade da educação básica nas escolas públicas brasileiras.
O Governo Federal, por meio deste Edital de Pré-Qualificação, busca:

• Auxiliar os gestores a conhecer e a identificar tecnologias educacionais articuladas e alinhadas com a perspectiva pedagógica da rede de ensino e da escola de modo que possam contribuir para a melhoria da educação;
• Disseminar tecnologias educacionais em escolas e sistemas de ensino a fim de alterar o quadro educacional apresentado por boa parte dos municípios brasileiros;
• Orientar a organização do trabalho dos profissionais da educação básica;
• Estimular a criação de tecnologias educacionais por pessoas físicas (pesquisadores, professores, etc.), instituições de ensino e pesquisa, organizações sociais e demais pessoas jurídicas;
• Fortalecer a produção teórica voltada à qualidade da educação básica, que se concretize por meio da criação de novas tecnologias educacionais.

Áreas Contempladas

• Formação Continuada de Professores da Educação Básica
• Formação Continuada dos Demais Profissionais da Educação Básica – exceto professores
• Gestão de Redes Públicas de Ensino
• Gestão Escolar
• Avaliação
• O Processo de Ensino-aprendizagem
• Acompanhamento Pedagógico e Recuperação de Aprendizagem
• Investigação no Campo das Disciplinas das Ciências da Natureza e Matemática na Educação Básica
• Biblioteca Escolar
• Educação, Cultura e Artes
• Educação, Esporte e Lazer
• Educação e Cultura Digital
• Educação Econômica e Financeira
• Educação, Comunicação e Uso de Mídias
• Educação e Direitos Humanos
• Educação de Jovens e Adultos (EJA)
• Educação de Jovens e Adultos (EJA) com foco na juventude
• Educação Ambiental
• Educação e Promoção da Saúde
• Educação e Promoção da Saúde na Educação Infantil
• Educação e Acessibilidade
• Educação para as Relações Étnico-Raciais 

Inscrições

As inscrições para a Chamada Pública devem ser realizadas via Internet no período de 3 de fevereiro a 30 de maio de 2014 para serem avaliadas no Primeiro Lote de Avaliação – resultados publicados no segundo semestre de 2014. As inscrições realizadas entre os dias 1 de junho de 2014 e 30 de janeiro de 2015 serão avaliadas em um Segundo Lote de Avaliação.
Clique aqui para iniciar sua inscrição.
Clique aqui para obter mais informações

Regulamento

Clique aqui e veja o regulamento da Chamada Pública MEC Guia de Tecnologias.
Se não possuir o programa de visualização de PDF, clique aqui para fazer o download.

(FONTE: MEC)

Texto-base do PNE é aprovado por comissão da Câmara, que votará emendas nesta quarta

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou na tarde desta terça-feira, 22, o texto-base da proposta. O colegiado voltará a se reunir nesta quarta-feira, 23, para votar emendas ao projeto, identificado pelo número 8305/10.
Relatado pelo deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), o PNE define metas para o ensino nos próximos dez anos. Um dos objetivos é aumentar a escolaridade dos brasileiros. O relator mantém o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação pública pela União, estados e municípios.
O projeto, que já havia sido aprovado pelos deputados em 2012, voltou para exame na Câmara porque foi modificado pelo Senado.

(Fonte: Assessoria de Comunicação Social, com informações da Agência Câmara)

Papel Estratégico do Dirigente Municipal de Educação

                 No mundo contemporâneo, o acesso a uma educação de qualidade tem sido cada vez mais validado como instrumento de emancipação social, uma vez que possibilita aos cidadãos o acesso a informações estratégicas, o desenvolvimento de competências e o conhecimento dos seus direitos e deveres.

                 Nesse contexto, o dirigente municipal de educação (DME) é constantemente desafiado no exercício de sua missão de garantir o direito de aprender de todos e de cada um na sua plenitude.

                 Ele precisa não só disponibilizar sua força de trabalho, mas também dispor de sólida formação, responsabilidade e compromisso pessoais, além da capacidade de mobilizar e articular pessoas e instituições em torno de objetivos comuns, ou seja, de exercer a liderança do trabalho educacional no município. Esse exercício exige a conjugação de duas competências: a política e a técnica. Requer também que o foco de convergência de todas elas seja a gestão pedagógica e, nesta, a permanência e o sucesso dos alunos na escola.

                  Porém, a forma pela qual o DME exerce sua liderança é fator decisivo para que as políticas educacionais sejam levadas adiante. As vantagens intrínsecas do processo democrático de tomada de decisão – os múltiplos pontos de vista, a legitimação das escolhas feitas, a prevalência do melhor argumento – e também as mais recentes conquistas sociais do povo brasileiro apontam a gestão participativa e democrática como fundamental para se atingir a qualidade social da educação nacional. Essa forma de liderar, uma vez assumida, perpassa todas as funções que compõem o papel do DME. Neste sentido, a atuação dos diversos conselhos da área educacional bem como dos fóruns, conferências, audiências públicas e da própria câmara de vereadores deve ser estimulada e valorizada, em termos de consulta, orientação, compartilhamento de decisões, fiscalização e controle das ações dos órgãos gestores e da aplicação de recursos.

                 No exercício de sua gestão, o DME deve ainda imbuir-se firmemente do espírito republicano no qual o bem público é considerado como de todos e, sendo de todos, não poderá jamais ser propriedade de alguns. E, para respaldá-lo um pouco mais sobre a gestão republicana, é importante lembrar que "a noção de res (coisa) pública nasce associada à noção de
estado laico, constitucional, democrático, de afirmação de direitos do homem e do cidadão e da convivência democrática dos poderes".

(Fonte: PRADIME)

CONVERSA FRANCA

Bom Dia, blogueiros e público em geral. Hoje o meu papo é reto, me sinto mais moderno e responsável, procuro em minha vida dar importância àqueles que são meus amigos e principalmente minha família. Respeito a opinião de todos, mas me reservo o direito de discorda-las quando necessário. Entendi que o silêncio as vezes é a maior resposta e que o tempo é o melhor remédio para nos dar razão e a verdade vir à tona. Busco no meu dia-a-dia prezar aquilo que é sincero, produtivo, importante, de interesse da coletividade e não de apenas um grupo.

Neste sentido, resolvi não dar respostas e nem ouvidos as provocações e muito menos estar ao lado daqueles que a todo momento só semeiam o mau, a discórdia, falam mal dos próprios companheiros, desfazem dos amigos, se acham os tais, levantam falso e caluniam em detrimento de interesse próprio, esses estão fora dos meus planos de vida.

Falando abertamente, àqueles que me desejam o mau e querem me ver pelas costas, desejo toda a sorte do mundo e felicidades, porque o meu maior protetor é Deus e o tempo, pois sempre me deram razão e a verdade sempre vem à tona. Hoje me sinto mais experiente, e agradeço à Deus pela oportunidade concedida. Pude em pouco tempo provar para todos que o ser humano precisa apenas de oportunidade e respeito. Tenho trabalhado no sentido de contribuir para a cidade em que vivemos para que ela possa oferecer uma melhor qualidade de vida para todos, não tenho adversários ou inimigos, mas defendo o meu ponto de vista, penso por mim e não aceito ser guiado. 

Falando de papo reto e experiência de vida, o lema é mais trabalho, pouca conversa, a vida dos outros não me interessa e para ser meu amigo é preciso merecer a minha amizade e a minha confiança. Não mando recado, não dobro caminho, não tenho medo do sol e meu companheiro é Deus.

Aproveito este espaço para fazer os meus agradecimentos à todos que me ajudaram. Que Deus possa estar com todos vocês. Se quer ser meu amigo agradeço, mas não pense que sou cego surdo e mudo, pois poderá ser você que não esteja enxergando o verdadeiro sentido de ser amigo, fiel e companheiro.

Texto. Raimundo Lima do Nascimento

Departamento de Prestação de Contas da SME intensifica fiscalização

O Departamento de Prestação de Contas e Convênios da Secretaria Municipal de Educação de Beberibe, iniciou neste mês de abril o acompanhamento e fiscalização dos recursos do Governo Federal, onde vinte escolas Beberibenses foram contempladas com os programas Água na Escola e Escola no Campo, os recursos foram transferidos para as escolas no mês de dezembro de 2013.

 O FNDE repassou 437.000, 00, as escolas que receberam os recursos para desenvolver o programa água na escola, podem utilizá-lo para construir cisternas, poços e reparar a rede hidráulica, já as que receberam os recursos para desenvolver o programa Escola no Campo, poderão utilizar o dinheiro para realizar pequenos reparos, reboco, retalhamento, material pedagógico, aquisição de fogões, armários, carteiras e etc.

A contrapartida da prefeitura é no sentido de garantir que nenhuma escola utilize os recursos de forma indevida ou em desacordo com as resoluções. É importante ressaltar que nenhuma escola poderá fugir do plano de aplicação, sob pena de fazer a devolução dos recursos.

Eu Raimundo Lima tenho acompanhado as escolas, verificando a qualidade dos produtos, dos serviços, as notas fiscais, a cópia das atas e conferindo os editais. Esperamos que durante este mês de maio, as escolas possam concluir todo o processo, data em que o FNDE disponibilizará novos recursos para os municípios, como o PDDE – Mais Educação, Mais Cultura, Atleta na Escola, entre outros. 

Contas Online aberto para a inserção de dados do Brasil Alfabetizado

O Distrito Federal, os estados e os municípios que aderiram ao Programa Brasil Alfabetizado entre 2010 e 2013 já podem usar o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC/Contas Online) para inserir os dados das prestações de contas referentes a esses anos.
O sistema está aberto para que os parceiros do programa possam começar a preencher os campos com a descrição detalhada das despesas efetuadas com os recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O envio das prestações de contas relativas aos recursos recebidos em 2010, 2011, 2012 e 2013 deverá ser feito entre 1º de maio e 30 de junho de 2014.
 

Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Fonte: http://www.fnde.gov.br/fnde/sala-de-imprensa/noticias/item/5345-contas-online-aberto-para-a-inser%C3%A7%C3%A3o-de-dados-do-brasil-alfabetizado

PARA VOCÊS EDUCADORES DO ESTADO DO CEARÁ

                       Não devemos chamar o povo a escola para receber instruções postuladas, receitas, ameaças, repreensões, mas participar coletivamente da construção do saber que vai além do saber da pura experiência feita, que leve em conta suas necessidades e o torne instrumento de luta, possibilitando-lhe transformar em sujeito em sua própria história. A participação popular na criação da cultura e da educação com a tradição de que só a elite é competente e sabe quais são as necessidades e interesse de toda a sociedade, a escola deve ser também um centro irradiador da cultura popular, à disposição da comunidade, não para consumi-la, mas recria-la. A escola é também um espaço de organização política das classes populares. A escola como um espaço aprendizagem será então um centro de debates, ideias, soluções, reflexões, aonde a organização popular vai sistematizando sua própria experiência. O filho do trabalhador deve encontrar nesta escola os meios de auto emancipação e intelectual, independentemente dos valores das classes dominantes. A escola é um espaço físico. É um clima de trabalho, uma postura, um modo de ser. (Freire Paulo,1991, p.16) Pedagogia do oprimido.

 

Raimundo Lima do Nascimento