Leitor muitas pessoas que estão
ocupando cargos de confianças nas prefeituras e no governo do estado que irão
disputar os cargos de prefeitos e de vereadores na próxima semana terão que
deixar os cargos já quarta-feira próxima, conforme calendário eleitoral das
eleições eleitorais de 2020.
Desincompatibilização é o
afastamento obrigatório de cargo público do pré-candidato até o prazo
determinado pela legislação para concorrer às eleições. O cumprimento do prazo
de desincompatibilização é de sua importância e deve ser respeitado pelos
respeitados pelos servidores, sob pena de serem considerados inelegíveis pela
justiça. Os prazos variam entre três e seis meses das eleições, e a
desincompatibilização pode acontecer com o afastamento definitivo ou
temporário, de acordo com o cargo público ocupado e o cargo eletivo almejado.
Ao servidor público cumpre
comprovar o requerimento da desincompatibilização no prazo legal. Não é
necessário que o pedido desincompatibilização seja levado a registo no cartório
ou que tenha firma reconhecida. Atenção quando o prazo coincidir com os
sábados, domingos e feriados, sugerir-se que, por cautela, com o objetivo de evitar
impugnações temerárias de registro, os, (as) pré-candidatos realizem protocolo
de seu pedido de desincompatibilização até o último dia útil anterior ao prazo.
Dúvidas consulte o site http://www.tse.jus.br/eleições/desincompatibilização
Portanto essa semana chegará a
ora da onça beber água, claro os fatos
eleitorais a cada dia que passa os prazos vão se cumprindo e os políticos
precisam seguir na risca o calendário para que não haja nenhum tio de problemas
no futuro, ou seja, secretários, servidores públicos devem ficar atentos, fique
ligados ao nosso programa por que amanhã passaremos todos os detalhes no
programa encontro político.
Postado por Raimundo Lima
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