Leitor, o segundo semestre teve
início agora no mês de agosto e na próxima quinta-feira dia 04 já acontecerá a
primeira sessão legislativa onde a chefe do poder executivo enviou para a
câmara municipal até o presente momento dois projetos.
O primeiro projeto trata da
alteração na lei de n° 888, de 04 de abril de 2007, que instituiu o código de
obras e postura no município de Beberibe, na forma que indica, esse projeto tem
como objetivo readequar o alvará de construção, entre outras no mesmo sentido,
fato que deve ser analisado pelos vereadores na quinta-feira.
Outro projeto que chegou foi o
que altera o sistema tributário municipal para instituir taxas de licenciamento
ambiental e dá outras providências, o art. 1° do código tributário do município
de Beberibe, instituído pela lei de n° 1.020, de 30 de dezembro de 2009, passa
a vigorar com as seguintes redações.
Art. 74
VII - de licenciamento ambiental
VIII - de autorização para
supressão
IX - de licenciamento ambiental
por adesão e compromisso.
X - Para emissão de declaração de
isenção de licenciamento ambiental (AC)
Portanto, o clima deve está mais
tenso, por que estarão frente a frente mais uma vez situação e oposição, situação
que está vendo alguns de seus aliados serem demitidos, será que tudo estará
normal na quinta-feira? Bom, só resta esperar, por que haverá muitas emoções,
fiquem ligados que traremos maiores informações.
Postado por Raimundo Lima
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