Leitor, ontem dia 17 de maio de
2023 o poder judiciário do estado do Ceará concluiu o análise dos embargos de
declaração impetrados pelo procuradoria do município de Beberibe na questão que
está tramitando na justiça, ampliação de carga horária de professores.
Em média 23 professores entraram
na justiça para tentar reaver as cem horas da carga horária de trabalho que
foram suprimidas com a revogação das portarias da atual gestora, ou seja, eles
tiveram a carga horária ampliada de cem para duzentas horas, quando a nova
gestora assumiu o poder executivo revogou as portarias.
Desde então vem sendo travado um
batalha na justiça, o sindicato dos servidores públicos do município de
Beberibe está à frente da ação, o juiz da cidade de Beberibe deu ganho de causa
aos servidores, por que, na visão do magistrado os professores foram
prejudicados, por que não tiveram direito de defesa, ou seja, o caminho não
seria anulação da portaria e sim um processo administrativo concedendo todos os
direitos de defesa.
Depois o município recorreu ao
tribunal de justiça na cidade de Fortaleza sendo negado mais um vez, então o
município através da procuradoria entrou com embargos de declaração com
objetivo de sanar possíveis falhas no processo, ou seja, o tribunal reconheceu
o recurso, sanou, porém manteve a mesma decisão, sendo mais uma vitória dos
professores.
Portanto o tribunal dentro do
prazo de quinze irá publicar o acordão, depois o município se desejar poderá
entrar com recurso, ontem a advogada do sindicato falou sobre a vitória,
segundo ela irá conversar com a gestora para que não seja impetrado mais
recursos e pôr fim a questão, fiquem ligados que traremos maiores informações
no decorrer de nossa programação.
Postado por RL
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