Leitor, o tribunal de contas do
estado do Ceará(TCE) aponta irregularidades em contratos em algumas prefeituras
do estado onde a cidade de Beberibe foi citada com o valor de R$ 3.000.000,00,
três milhões de reais, não vejamos.
Segundo o órgão fiscalizador o
principal motivo das irregularidades estão acontecendo por que elas estão
ligadas determinadas incongruências,
foram identificadas na modalidade dos editais de licitações que buscavam
contratar obras de engenharia por meio do sistema de registro de preços(SRP), o
que não é permitido por lei, ou seja, o sistema é destinados a penas a pequenos
reparos em prédios públicos, a exemplo pode-se elencar pintura de paredes,
trocas de portas, conserto em telhados entre outros.
Nele, os valores referenciados da
mão de obra, equipamentos e matérias que serão utilizados nos serviços já está
expressos em tabela, ou seja, o órgão encontrou irregularidades em média de
150.000.0000 milhões de reais, fato que determinou a suspensão dos contratos.
O caso preocupa por que muitas as
vezes quem acaba sendo prejudicado é a população e algumas empresas que
pretendem participar do certame, por outro lado o órgão tem observado que o
fato está envolvendo licitações milionárias, porém, no final do ano os gestores
pouco utilizam os valores licitados e contratados, isso pode chamar a atenção
para um fato, isso pode estar tirando o direito das pequenas empresas
participarem, o processo licitatório exige ampla concorrência.
A exemplo pode-se elencar uma
determinada prefeitura poderá fazer uma licitação no valor e dez milhões de
reais, algumas vez durante o ano o município resolve utilizar apenas 20% do
valor ou seja, dois milhões, valor expresso no contrato, por que? Nota-se que,
cada vez mais as licitações são milionárias.
O trabalho preventivo feito pelo
tribunal é um fato considerado muito importante, por que se houver indícios de
irregularidades ele podem legitimamente tomar todas as medidas cabíveis
enviando para o ministério público de contas para que o fato possa ser apurado,
caso haja irregularidades.
Portanto no litoral leste do
estado do Ceará a cidade de Beberibe está entre elas em que o tribunal pede a
suspensão de contrato no valor de três milhões de reais(3.000.000,00), ou seja,
o tribunal derruba licitações no valor de quase 150.000.000,00 (cento e
cinquenta milhões) em pelo menos onze municípios, fiquem ligados que traremos
maiores informações no decorrer de nossa programação.
Postado por RL
Atenção! Este blog não é
responsável por comentários, imagens redes sociais.
Fonte: TCE- DN
Nenhum comentário:
Postar um comentário