A Estação Litoral informa à população sobre a
decisão do Ministério Público de Beberibe, que opinou pela improcedência dos embargos
de declaração apresentados pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) no processo
que resultou na cassação dos mandatos de seus vereadores. Todos os cargos
proporcionais do PSB foram cassados, e os envolvidos tornaram-se inelegíveis
por oito anos.
Após a decisão inicial de cassação pela Justiça
Eleitoral de Beberibe, o PSB, que possui quatro vereadores em exercício,
interpôs embargos de declaração na tentativa de reverter a decisão. No entanto,
o juízo eleitoral, após analisar um conjunto de provas, incluindo testemunhas,
concluiu que houve fraude à cota de gênero por parte dos investigados. Na
análise dos embargos formulados pelo PSB, não foram verificadas obscuridades ou
contradições, pois as questões levantadas já haviam sido devidamente analisadas
e fundamentadas pelo juízo eleitoral. Assim, a improcedência dos embargos foi
considerada medida necessária.
Ademais, registrou-se que os
investigados apresentaram duas peças de contrarrazões, sendo que a segunda foi
desentranhada dos autos em virtude da preclusão consumativa (Ids 124772020 e
124772045).
Diante do exposto, o Ministério Público Eleitoral manifestou-se pela improcedência dos
embargos de declaração. Continuaremos acompanhando o caso e traremos
maiores informações no decorrer de nossa programação.
Postado por RL
Atenção! Este blog não é responsável por
comentários. Imagens reproduzidas das redes sociais.
Fonte: Justiça Eleitoral, Promotoria de
Beberibe, 3 de abril de 2025.
Nenhum comentário:
Postar um comentário