Alunos, pais e professores de seis escolas da rede municipal de
Ibaretama (a 142Km de distância de Fortaleza) foram surpreendidos com o
corte de energia elétrica realizado pela Enel Distribuição Ceará. Essas
unidades de ensino fundamental tiveram as atividades interrompidas no
segundo dia do retorno às aulas, no início deste segundo semestre. Os
cortes foram realizados na tarde dessa segunda-feira (6), causando
transtornos, principalmente o risco de perda da merenda escolar. Os
congeladores das escolas tinham acabado de receber alimentos perecíveis.
A secretária de Educação de Ibaretama, professora Geane Vládia Lima, à
frente da pasta há pouco mais de um mês, confirmou o atraso no pagamento
das contas de energia como motivo dos cortes. Lamentou apenas não ter
sido informada da medida extrema adotada. "Quase mil estudantes dos
2.600 matriculados nas nossas escolas foram prejudicados. Estamos nos
esforçando para solucionar o problema, mas a energia deverá estar
normalizada somente nesta sexta-feira, quando acabarmos de pagar parte
das contas".
Ela se refere à negociação com o representante regional da
concessionária de energia. Ficou acertada a quitação do débito dos
estabelecimentos afetados, dois deles, a Escola de Ensino Fundamental
José Gustavo de Queiroz, no distrito de Piranji, e a Escola de Ensino
Fundamental Francisco José de Freitas, no distrito de Oiticica, com mais
de 300 alunos cada. O débito atrasado soma mais de R$ 80 mil.
Ainda de acordo com a representante do Município, a inadimplência atual
com a Enel é de R$ 980 mil, referente a vários órgãos públicos de
Ibaretama. Os valores são reajustados constantemente, por conta dos
juros e das multas. Mais da metade dessa dívida, R$ 520 mil, é alusiva à
iluminação pública da cidade e dos seus quatro distritos: Piranji,
Oiticica, Nova Vida e Pedra e Cal. Desse volume, a maior parte é herança
da administração municipal anterior. "É um dos poucos municípios do
nosso Estado onde o consumidor não paga esse tipo de serviço", completou
a secretária.
Notificações
A Enel informou somente ter tomado essa decisão após enviar
notificações e tentar negociar o débito em várias ocasiões. Atualmente, a
companhia possui 123 prefeituras do Ceará com débitos em unidades
consumidoras. Esta semana, a empresa suspendeu do fornecimento de
energia de 34 unidades das prefeituras de Aracoiaba, Beberibe, Caridade,
Ererê, Granja, Tarrafas e Ibaretama, devido ao não pagamento de
faturas.
No caso de Ibaretama, a distribuidora acrescenta que está em negociação
com a Prefeitura e amanhã (8) as escolas terão a energia religadas.
Sobre os cortes em estabelecimento de ensino, conforme a companhia, a
resolução 414 da Aneel estabelece serem considerados serviços essenciais
aqueles cuja interrupção coloque em perigo iminente a sobrevivência, a
saúde ou a segurança da população como, por exemplo, unidades
hospitalares, de esgoto e lixo, tratamento e abastecimento de água.
Fonte: Diário do Nordeste
Postado por Raimundo Lima
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