Os Municípios recebem na próxima sexta-feira, 18 de
outubro, mais um repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O
montante a ser partilhado do segundo decêndio será de R$ 791,7 milhões, já
descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com a
avaliação feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base em
dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), essa segunda
transferência geralmente é a menor.
A diminuição também ocorreu no primeiro decêndio.
Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante do segundo repasse
será de R$ 989,7 milhões. Pela STN, o segundo decêndio de outubro de 2019,
comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, indica crescimento de 45,53% em
termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do
mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, também indica aumento de
2,16%.
Quando o valor do repasse é deflacionado, levando
em conta a inflação do período e comparado a mesma época do ano anterior, o
percentual de crescimento chega a 42,07%. A soma dos dois primeiros decêndios
de outubro mostra que o fundo está em queda de 0,27% dentro deste mês, em caso
de comparação com o mesmo período de 2018 e levando em conta a inflação do
período. Para base de cálculo do segundo decêndio, é considerado o período
compreendido entre os dias 1º e 10 do mês corrente.
Municípios de pequeno porte
Do total repassado a todos os Municípios, os de coeficientes 0,6, que representam a maioria (2.459 ou 44,16% das cidades do país), devem partilhar o valor de R$ 196, 8 milhões do total. Isso representa 19,89% do que será transferido. A CNM explica que esses Municípios se diferem para cada Estado, uma vez que cada um deles tem valor da participação do Fundo. Um exemplo prático dessa distinção ocorre nos repasses dos Municípios de coeficiente 0,6 do Estado de Roraima que recebem valores diferenciados quando relacionados com os Municípios 0,6 do Rio Grande do Sul.
Do total repassado a todos os Municípios, os de coeficientes 0,6, que representam a maioria (2.459 ou 44,16% das cidades do país), devem partilhar o valor de R$ 196, 8 milhões do total. Isso representa 19,89% do que será transferido. A CNM explica que esses Municípios se diferem para cada Estado, uma vez que cada um deles tem valor da participação do Fundo. Um exemplo prático dessa distinção ocorre nos repasses dos Municípios de coeficiente 0,6 do Estado de Roraima que recebem valores diferenciados quando relacionados com os Municípios 0,6 do Rio Grande do Sul.
Acumulado e orientações
Ao levar em consideração os repasses de janeiro de 2019 até o segundo de outubro, a CNM calcula que o acumulado deste ano do FPM tem apresentado crescimento positivo de 8,79% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018. No caso de considerar o comportamento da inflação, a entidade aponta aumento de 4,82% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Ao levar em consideração os repasses de janeiro de 2019 até o segundo de outubro, a CNM calcula que o acumulado deste ano do FPM tem apresentado crescimento positivo de 8,79% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018. No caso de considerar o comportamento da inflação, a entidade aponta aumento de 4,82% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Conforme análise da série histórica do FPM, os
repasses nos cinco primeiros meses do ano representa uma entrada elevada de
recursos nas contas municipais. É importante que os gestores municipais
mantenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos. A
Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos
compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento
das contas. Acesse aqui os valores por
Estado e outras informações dos repasses por coeficientes. Nelas constam também
os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: os 20% do
Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep.
Postado por Raimundo Lima
Fonte: Confederação nacional dos municípios agradecimentos
Imagens meramente ilustrativa
Da Agência CNM de Notícias
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