Leitor, esta semana o clima ficou
bastante tenso na cidade de Beberibe, o Ministério Público (MP) no uso de suas
atribuições legais publicou uma recomendação proibindo a utilização de paredões
no período de carnaval. Este fato tem
gerado muitos debates nas redes sociais, uns são a favor, outros não. A delegada
Dra. Ana Scotti, falou exclusivamente para a Estação Litoral sobre toda essa
situação, e afirmou que os funcionários públicos devem seguir a determinação do
MP e do poder judiciário para cumprir na íntegra a recomendação.
O ministério público, recomenda
aos proprietários e administradores de casas noturnas, boates, bares,
lanchonetes e estabelecimentos assemelhados, bem como qualquer pessoa do povo,
em grupo, ou isoladamente que se abstenham de utilizar paredões e de realizar
qualquer atividade que possa produzir poluição sonora, enquanto não
providenciar o isolamento acústico no local, certificado pela autoridade
competente no órgão ambiental, inclusive shows, ensaios musicais, teste de
equipamentos sonoros, seresta ou qualquer outro
tipo de reprodução de música ao vivo que seja audível fora do ambiente
em que é reproduzido, sob pena de autuação por parte dos agentes públicos por
crime ambiental ou contravenção penal de perturbação ao sossego público.
Determina ainda, que o município
de Beberibe realize a apreensão de qualquer aparelhagem de som, instalados em
veículos (sons automotivos), que esteja emitindo ruídos excessivos, filmando
e/ou fotografando a ocorrência, quando possível. E caso de apreensão o prejuízo
será imenso, por que a recomendação será de que não faça a entrega dos
aparelhos sem primeiro passar pelo ministério e pelo poder judiciário.
Na próxima semana a Estação Litoral
estará conversando com as autoridades para que possamos trazer maiores
informações, fique ligado na nossa programação.
Postado por RL
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