Leitor, aconteceu no município de
Beberibe uma reunião com as principais autoridades com objetivo de analisar e
discutir o uso de paredões.
Na última quinta-feira dia 02 de
fevereiro de 2023 a promotora da 2° vara Dra. Milvânia de Paula Britto Santiago
esteve reunida com o presidente da câmara municipal Francisco Rebouças Lima
(Chico Cândido), vereador Gabriel Oliveira, procurador do município José
Edilson Trajano e com a secretária de turismo da cidade Claudia Queiroz.
Ainda no mesmo dia a promotora se
reuniu com a delegada de polícia Dra. Ana Scotti, comandante do raio tenente
Flávio Araújo, com o comandante do (BPTUR), José Erlon de Souza Braga
subcomandante da polícia militar em Beberibe Carlos Henrique Ferreira Medina.
O principal ponto a ser discutido
foi a recomendação do ministério público que proíbe o uso de paredões na cidade
em todos os períodos do ano e não só em época do carnaval, a promotora atribui
as autoridades de polícia a preservação do sossego da população beberibense,
coibindo e combatendo possíveis abusos.
Ela ainda recomendou que a
polícia militar faça fiscalização em bares, boates, restaurantes, casas
noturnas entre outros, dando cumprimento a recomendação, ou seja, apreendendo
qualquer aparelhagem de som que esteja em descumprimento ás normas supra
mencionadas, sob pena de autuação por crime ambiental por perturbação ao
sossego da população de modo geral.
Portanto ela cita a lei federal
de n°6.938/81 art.10 e a lei de n° 9.605/98 art. 60, a prefeitura de Beberibe
tem o prazo de quinze(15) dias para
prestar informações ao ministério sobre
as medidas que foram adotadas para o cumprimento da recomendação, ou seja, o
não acatamento da mesma implicará na tomada de medidas administrativas e ações
judiciais cabiveis, a medida trouxe muitos debates nas redes sociais, por que o
período de carnaval é sempre uma data com um fluxo de pessoas muito grande com
um barulho acima do normal, fato que as autoridades terão muito trabalho
durante esses dias de carnaval na cidade beberibense, fiquem ligadas que
traremos maiores informações no decorrer de nossa programação.
Postado por RL
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Fonte: MPCE com apoio do Ceará Leste,
imagens meramente ilustrativas
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