Leitor, professores que
impetraram ação na justiça através do sindicato dos servidores público do
município de Beberibe estão a um passo para conseguir dobrar a carga horária de
cem para duzentas horas, vejam os detalhes.
O poder judiciário entendeu que
os professores não poderiam terem sidos demitidos sem o direito a defesa e ao
contraditório, ou seja, ele fala sobre as portarias de nomeação que foram
revogadas pelo poder público municipal, na visão do poder judiciário seria
preciso o município ter aberto um processo disciplinar contra a estes servidores,
uma vez que eles já haviam sidos nomeados por ato de portaria do prefeito
municipal da época, a partir deste momento eles teriam se tornado servidores
efetivos.
Desde então em média de 23
educadores vem lutando na justiça para obter a carga horária de volta, ou seja,
apesar do município através de sua assessoria jurídica ter impetrado vários
recursos, os professores vem conseguindo vitória contra todos eles, os
desembargadores chegaram a mencionar a quantidade de recursos, na visão do
poder judiciário recursos meramente protelatório.
Portanto, será provável que o
município em atendimento ao poder judiciário possa em um futuro muito breve
convocar estes professores para assumir de forma definitiva mais cem horas, a
estação litoral conversou com alguns professores, eles relataram sobre todo
tempo de espera que o município vem ocasionando, eles estão convictos da
vitória, fiquem ligados que traremos maiores informações no decorrer de nossa
programação.
Postado por RL
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Fonte. Decisão poder judiciário
colegiado tribuna de justiça
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