O orçamento de 2018 foi tema de uma conversa entre
o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, e o presidente da Confederação
Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, na última quinta-feira, 1º de
fevereiro. Durante a conversa, o chefe da pasta sinalizou que vai enviar um
projeto de lei ao Congresso Nacional, que estabelece o tão esperado Auxílio
Financeiro aos Municípios (AFM).
Segundo anúncio feito pelo ministro neste dia 2 de
fevereiro, o governo fará um bloqueio de R$ 16,2 bilhões no orçamento de 2018,
divididos entre contingenciamento e remanejamento orçamentário. Ao bloquear
recursos no orçamento, a preocupação do governo está em garantir o cumprimento
do déficit de até R$ 159 bilhões nas contas públicas deste ano.
De acordo com o chefe da pasta, desse total de R$
16,2 bilhões reservado, R$ 8,2 bilhões serão liberados após aprovação do
projeto de lei que altera o Orçamento. O montante já inclui os R$ 2 bilhões
para os Municípios, previsto na Medida Provisória (MP) 815/2017.
Auxílio Financeiro
Os R$ 2 bilhões que constam na dotação fazem parte
de um dos mais urgentes pleitos municipalistas: o Auxílio Financeiro aos
Municípios (AFM). Desde o ano passado, gestores municipais de todo o país
aguardam a liberação do AFM, prometido pelo governo federal.
Oliveira garantiu que vai enviar o projeto ao
Congresso Nacional já na próxima segunda-feira, 5 de fevereiro. O ministro
também adiantou ao presidente da CNM que a matéria trará vinculação do recurso
para três áreas, obedecendo a seguinte distribuição: 50% para a Educação, 30%
para a Saúde e os 20% restantes para a Assistência Social.
Próximos passos
Como Ziulkoski havia reforçado: “precisamos de uma
tramitação célere e consensual junto ao Congresso”. A primeira etapa será
aprovar o projeto na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização (CMO). A CNM continua na luta para garantir o AFM aos Municípios
brasileiros.
Postado por Raimundo Lima, via CNM, agradecimentos.
:
Nenhum comentário:
Postar um comentário