“Não é possível falar em
democracia sem que haja eleições limpas, equilibradas e que reservam ao povo, o
verdadeiro detentor do poder, o papel
A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge,
destacou, nesta quinta-feira (1º), que o Ministério Público Eleitoral (MPE)
estará pronto para coibir a corrupção e a fraude nas Eleições 2018, de forma a
garantir o cumprimento da Lei da Ficha Limpa e a correta aplicação de recursos
do fundo eleitoral. “Não é possível falar em democracia sem que haja eleições
limpas, equilibradas e que reservam ao povo, o verdadeiro detentor do poder, o
papel de protagonista do processo”, destacou a PGE na primeira sessão do ano no
Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ela lembrou que a corrupção eleitoral tem deixado
estragos na democracia brasileira e que cabe ao MPE e à Justiça Eleitoral
cumprirem seus papéis de forma a garantir a lisura do pleito e contribuir para
os avanços na representatividade brasileira. “O MPE tem cumprido e continuará a
cumprir sua atribuição de, na Justiça Eleitoral, zelar pelo respeito à lei, à
igualdade de condições entre os concorrentes, a candidatura de quem mesmo sendo
pequeno ou menos abastado oferece-se para representar a sociedade”, afirmou.
Em seu discurso, Raquel Dodge ressaltou a
importância de ampliar a participação feminina na política. Embora as mulheres
tenham conquistado o direito de votar em 1932, segundo ela, esse papel ainda
não é exercido de forma plena, em razão de “amarras legais, sociais, culturais
e financeiras”. “A Justiça Eleitoral pode e deve contribuir para que as
mulheres não apenas votem, mas também sejam candidatas, para superar obstáculos
à sua participação na vida política e na cidadania, como tem feito em outros
campos sociais”, pontuou. Nesse sentido, ela defendeu a necessidade de garantir
recursos adequados para candidaturas femininas.
Em referência à manifestação enviado esta semana ao
TSE, a PGE também reforçou a importância de permitir que candidatos
transgêneros e travestis sejam identificados por seus nomes sociais nas urnas
eletrônicas. O TSE terá que apreciar o tema em consulta formulada à
Corte, que também trata sobre a possibilidade de candidaturas de homens e
mulheres transgêneros e travestis serem contabilizadas nas cotas de gênero nas
eleições.
Término de gestão – Esta é última sessão do
ministro Gilmar Mendes na presidência do TSE. A PGE classificou a gestão do
ministro à frente da Corte Eleitoral como decisiva e destacou alguns marcos,
como a ampliação do sistema biométrico e a conclusão do sistema de
identificação civil nacional, instrumento importante para evitar fraudes que
comprometem lisura das eleições. Além disso, desejou às próximas gestões êxito
na condução do processo eleitoral, que deve ser “uma verdadeira festa da
democracia em prol de uma eleição justa e livre da corrupção”.
Ao final da sessão, o vice-procurador-geral
Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, também ressaltou que, no último
biênio, o ministro Gilmar Mendes conseguiu racionalizar os gastos da Justiça
Eleitoral, o que é um exemplo para a administração pública nesse momento de
escassez de recursos e de novo regime fiscal.
Postado por Raimundo Lima via Rafael Barbosa
Nenhum comentário:
Postar um comentário