O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará fez reunião, na manhã desta
segunda-feira, 16, na Sala de Sessões, com representantes de partidos
políticos, advogados e eventuais candidatos. Na ocasião, a secretária
judiciária do órgão, Orleanes Cavalcanti, expôs as novidades no registro
de candidaturas para as Eleições 2018.
A palestrante informou que a Corte do TRE-CE aprovou, na semana
passada, a Resolução 699/2018, tratando da convocação dos juízes
suplentes do tribunal para integrarem força-tarefa visando dar
celeridade a julgamento dos pedidos de registro de candidaturas. Ao
todo, o tribunal contará com 10 julgadores, sendo 6 membros titulares da
Corte Eleitoral e quatro suplentes.
A secretária explicou ainda sobre as inovações na Resolução TSE
23.548/2017, que disciplina os registros de candidatura, tais como a
redução do prazo de domicílio eleitoral para seis meses e a
obrigatoriedade de fornecimento de número de celular e e-mail do
candidato e partido para fins de comunicação com a Justiça Eleitoral,
entre outras.
Em seguida, foi apresentado o sistema CANDEX, que será operado pelos
partidos e coligações para requerimento dos registros de candidatura.
Para facilitar o uso do sistema, o TRE-CE realizará treinamento dirigido
aos operadores indicados pelos partidos ou coligações no período de 23
deste mês de julho a 3 de agosto. Os interessados podem agendar o
treinamento na própria Secretaria Judiciária por meio do telefone
3453.3700 (das 13 às 19 horas).
Além disso, foi enfatizada a obrigatoriedade de uso do Processo
Judicial Eletrônico (PJE), uma vez que a propositura e o processamento
de todas as ações eleitorais será realizado de forma eletrônica. A
secretária frisou que o TRE-CE também oferecerá, no dia 19/7,
treinamento do PJE para os advogados interessados.
Ao final, foi lançado o Manual de Registro de Candidatura, material
desenvolvido pela própria Secretaria Judiciária do TRE-CE para auxiliar
os partidos e coligações a dirimir a maioria da dúvidas existentes sobre
o assunto.
Fonte: Blog do Eliomar
Postado por Raimundo Lima
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