Forquilha, Novo Oriente, Beberibe, Juazeiro do Norte, Pacajus e
Madalena. Os seis municípios serão fiscalizados in loco pelos auditores
do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, neste mês de outubro. A
informação foi divulgada no expediente da sessão plenária desta
terça-feira (1º/10), pelo vice-presidente do TCE, conselheiro Rholden
Queiroz, no exercício da presidência. A ação faz parte dos trabalhos de
fiscalizações ordinárias municipais de 2019.
A seleção dos auditados segue critérios definidos pela matriz de risco,
elaborada pela Secretaria de Controle Externo (Secex): sorteio e escolha
de municípios de extrema complexidade, municípios de alta, de média e
de baixa complexidade. Até o final deste ano, 54 cidades receberão a
visita dos auditores do TCE Ceará, todos incluindo os poderes executivo e
legislativo.
Os trabalhos de fiscalização, no âmbito da Prefeitura e da Câmara
Municipal, envolvem análise de orçamento, contabilidade, finanças e
patrimônio, verificando, por exemplo, a comprovação das prestações de
serviços essenciais e procedimentos de licitação e contratos.
A ação pode gerar a abertura de processos, diante de indícios de
irregularidades, bem como subsidiar a análise de prestações de contas
municipais, com a coleta de documentos e informações.
Fonte: TCE
Postado por Raimundo Lima
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