Primeiro turno das eleições municipais, para escolha de prefeitos e vereadores, está marcado para 4 de outubro. Ministro se diz contrário à hipótese de prorrogação de mandatos.
O ministro Luís Roberto Barroso, futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
afirmou nesta sexta-feira (1º) que há um “risco real” de que as
eleições municipais de outubro, para escolha de novos prefeitos e
vereadores, sejam adiadas em razão da pandemia do novo coronavírus.
O primeiro turno das eleições municipais
está marcado para 4 de outubro. Nas cidades em que houver segundo turno
– somente podem ter segundo turno municípios com mais de 200 mil
eleitores –, a data prevista é 25 de outubro. A mudança da data das
eleições depende do Congresso.
“Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um
rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos
realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura,
indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, afirmou o
ministro em transmissão ao vivo em uma rede social promovida pela
Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Segundo o ministro, que sucederá a ministra Rosa Weber no final de maio
na presidência do TSE, se não houver condições para realizar as
eleições em outubro, o pleito, na avaliação dele, teria de ser feito "em
poucas semanas, ou no máximo em dezembro, para não haver risco de se
ter que prorrogar mandatos”.
Barroso se disse ainda contrário à hipótese de se fazer a eleição
municipal junto com a eleição nacional, em 2022, o que exigiria a
prorrogação por dois anos dos mandatos dos atuais prefeitos e
vereadores.
“Sou totalmente contra essa possibilidade. A democracia é feita de
eleições periódicas e alternância no poder”, afirmou. “Os prefeitos e
vereadores que estão em exercício neste momento foram eleitos para
quatro anos.”
Para o ministro, o excesso de nomes para votação também comprometeria a
qualidade do voto, para se fazer uma "escolha consciente".
Fonte: Portal G1
Postado por Raimundo Lima
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