O governador Camilo Santana desclassificou a proposta do presidente
Michel Temer para que os governos estaduais reduzam em R$ 0,25 o Imposto
Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o
diesel. A ideia, elaborada em uma das últimas reuniões que buscam dar
fim à paralisação dos caminhoneiros, foi descartada pelo chefe do
Executivo estadual justamente por o desconto no Ceará ser o maior do
País.
"Para que a população entenda, a alíquota de ICMS do Ceará já é
reduzida. Alíquota normal do ICMS é 25%. No Ceará, para todo mundo, é
18%. Para o transporte urbano coletivo, municipal, em Fortaleza, e
intermunicipal, da Região Metropolitana, tem uma redução de 66%.
Alíquota do ICMS do diesel da RMF é 8%, ou seja, já é reduzido. Esse
oportunismo que algumas pessoas estão utilizando isso, dizendo que o
Ceará é uma das maiores alíquotas, isso é mentira", declarou o
governador na noite de ontem (28), durante Assinatura da Ordem de
Serviço do Pacote de Obras para Regional I, no bairro Cristo Redentor,
na Capital.
Benefícios ao Cariri
Camilo disse ainda que, juntamente da Prefeitura de Fortaleza tem
trabalhado em "uma política exatamente para garantir preços e não haver
grandes aumentos na passagem do ônibus do trabalhador".
"Eu agora vou estender (a redução de ICMS) para Região Metropolitana do
Cariri. Tudo isso por meio de lei. A lei foi aprovada. Nós vamos
estender para que o trabalho possa ter um preço digno na passagem",
acrescentou o governador sem dar mais detalhes da alíquota.
Críticas
Em seguida, o chefe do Executivo cearense voltou a afirmar que a
responsabilidade da crise de abastecimento atual é do Governo Federal.
"Aí é uma crítica contundente nossa: é inadmissível que uma Petrobras
utilizar uma política de preço internacional, dolarizada, com aumento
diário, isso é um absurdo. Não cabe ao presidente da república jogar a
responsabilidade nos estados, quando a responsabilidade é dele, que
determina o preço de combustíveis via Petrobras".
Fonte: Diário do Nordeste
Postado por Raimundo Lima
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