Definidas as 12 cidades cearenses que receberão a visita dos auditores
das unidades técnicas do Tribunal de Contas do Estado, em novembro. O
anúncio foi feito pelo presidente da Corte, conselheiro Edilberto
Pontes, durante expediente da sessão plenária desta terça-feira (23/10).
Oito municípios foram sorteados para receberem as fiscalizações in loco,
de acordo com o seguinte critério de complexidade: dois de alta
complexidade, um de média, três de baixa e outros dois de mínima
complexidade, respectivamente: Tianguá, Viçosa do Ceará, Assaré,
Quixeré, Chorozinho, Cariús, Ibaretama e Palhano.
Os outros quatro municípios foram escolhidos seguindo os critérios
definidos pela matriz de risco, elaborada pela Secretaria de Controle
Externo (Secex) do TCE: Cruz, Martinópole, Salitre e Senador Pompeu.
As auditorias envolvem análise de orçamento, contabilidade, finanças e
patrimônio, verificando, por exemplo, a comprovação da prestação de
serviços, execução de obras públicas, despesas com pessoal e
procedimentos de licitação. A ação pode gerar a abertura de processos,
diante de indícios de irregularidades, bem como subsidiar a análise de
prestações de contas municipais, com a coleta de documentos e
informações.
As fiscalizações fazem parte do plano anual de auditoria do órgão que
prevê um total de 54 entes, além de fiscalizações especiais que vêm
sendo deflagradas no decorrer deste ano. As incursões foram iniciadas em
março e estão incluídos no rol de inspecionados os poderes Executivo e
Legislativo.
Fonte: TCE
Postado por Raimundo Lima
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