Uma série de mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil mostra que o ex-juiz federal Sergio Moro, hoje ministro da Justiça do governo Bolsonaro, orientou o procurador do Ministério Público Federal Deltan Dallagnol no âmbito da operação Lava Jato. Os diálogos no aplicativo Telegram foram obtidos, segundo o site, por uma fonte anônima que compartilhou o material.
Se em um primeiro momento a hipótese de as mensagens entre os dois
terem sido obtidas de forma ilegal afaste Moro e Dallagnol de maiores
consequências disciplinares, já que os diálogos não teriam valor de
prova, a relação entre juiz e acusador coloca sob risco de nulidade as
decisões proferidas pelo magistrado na operação, conforme avaliam especialistas ouvidos por VEJA.
Na legislação brasileira, é o Código de Processo Penal que dita as
regras das ações criminais e trata diretamente desta hipótese. Em seu
artigo 254, a norma diz que o juiz deve declarar-se suspeito ou pode ser
recusado pelos envolvidos no processo “se tiver aconselhado qualquer
das partes” — defesa ou acusação. Mais adiante, o artigo 564 do CPP
aponta os casos em que ocorrerá a nulidade, entre eles “por
incompetência, suspeição ou suborno do juiz”.
Em um dos trechos divulgados, o então juiz da 13ª
Vara Federal de Curitiba, onde correm os processo da Lava Jato,
queixa-se da apresentação de recursos que poderiam atrasar a execução de
pena de um acusado e faz sugestões no cronograma de fases da operação.
Em outra conversa, Moro indica uma pessoa “aparentemente
disposta”” a falar sobre imóveis relacionados ao ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, condenado pelo então juiz na Operação Lava Jato.
Um dos subscrtitores da denúncia do MPF sobre o tríplex no Guarujá que levou o petista para a cadeia foi Dallagnol.
Os procuradores do MPF e o ex-juiz Sergio Moro manifestaram por meio
de nota. Embora não neguem o teor das mensagens divulgadas, todos
destacam a origem ilegal dos vazamentos. “Não se sabe exatamente ainda a
extensão da invasão, mas se sabe que foram obtidas cópias de mensagens e
arquivos trocados em relações privadas e de trabalho”, diz a nota
subscrita pelos procuradores da Lava Jato.
Moro também afirmou que o conteúdo foi retirado do contexto. “Não se
vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto
magistrado, apesar de terem sido retiradas de contexto e do
sensacionalismo das matérias, que ignoram o gigantesco esquema de
corrupção revelado pela Operação Lava Jato.”
Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, advogados de Lula, afirmam que as
conversas divulgadas demonstram “uma atuação combinada entre os
procuradores e o ex-juiz Sérgio Moro com o objetivo pré-estabelecido e
com clara motivação política, de processar, condenar e retirar a
liberdade do ex-presidente”.
Fonte: Portal Veja
Postado por Raimundo Lima
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