Na busca por um ambiente de conformidade ética, o Ministério da
Infraestrutura lançou, no âmbito do Programa Radar Anticorrupção, um
Guia de Interação com o Setor Privado. Nele constam princípios,
diretrizes e procedimentos para situações objetivas nas quais os
servidores do ministério são instruídos quanto à conduta na relação com
agentes privados.
O Guia Rápido é
mais uma iniciativa do Programa Radar Anticorrupção, e tem como
objetivo destacar as diretrizes do Ministério da Infraestrutura no tema
do combate à corrupção. O programa está subordinado à Subsecretaria de
Governança e Integridade, comandada por Fernanda Oliveira, delegada da
Polícia Federal cedida ao Minfra. De acordo com Fernanda, o material foi
construído para destacar as diretrizes do Programa Radar Anticorrupção.
“A intenção é ilustrar o compromisso da Pasta com princípios éticos,
honestidade e transparência, comunicando, de forma clara e simples, os
procedimentos que devem ser adotados por todos que, de alguma forma, se
relacionam com o MInfra”, destacou.
Baixe aqui Guia de Interação com o Setor Privado
BALANÇO – Desde o início do Programa, em maio deste
ano, já passaram pelas mãos da delegada 81 denúncias, das quais 60 foram
encaminhadas para o Tribunal de Contas da União
(TCU), Controladoria-Geral da União (CGU), Advocacia-Geral da União
(AGU) e Polícia Federal (PF). Além disso, 320 análises de integridade
foram realizadas.
COMBATE À CORRUPÇÃO – O Radar Anticorrupção foi
lançado em maio e está sendo desenvolvido em cooperação entre o
Ministério da Infraestrutura, Ministério da Justiça e Segurança Pública,
Controladoria-Geral da União (CGU), Advocacia-Geral da União (AGU) e
Polícia Federal (PF). O programa tem o objetivo de aprimorar a gestão
pública a partir da adoção de medidas voltadas à prevenção, à supervisão
e ao enfrentamento de riscos de fraude e de corrupção no MInfra.
O programa é composto por cinco pilares. Entre eles, a “Supervisão
Ministerial”, pilar focado em visitas in loco, análise de documentos,
fluxos e processos, a fim de identificar vulnerabilidades nos órgãos
vinculados ao MInfra; a “Conexão Integridade”, que envolve o
compartilhamento de informações com os demais parceiros do programa; o
“Profissionais do Progresso”, que regulamenta o processo de seleção e de
avaliação de integridade para ocupação de cargos no ministério; o
“Canal Transparência”, que estimula, por meio de campanhas permanentes, a
utilização dos canais oficiais de denúncia; e o “Guia Rápido de Conduta
Ética”, que promove a disseminação de boas práticas e orienta o
comportamento dos servidores.
Fonte: APRECE
Postado por Raimundo Lima
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