Primeiro repasse do FPM de outubro será creditado na próxima quarta – As
prefeituras recebem na próxima quarta-feira, 10 de outubro, o primeiro
decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante
partilhado entre os entes será de R$ 2,5 bilhões já descontada a
retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor
transferido apresenta crescimento em relação ao mesmo período do ano
passado. Entretanto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera
o pedido de atenção na gestão dos recursos.
Quando é levado em conta os valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb,
o montante do 1º decêndio chega a R$ 3,2 bilhões. De acordo com dados
da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de outubro de
2018, comparado com o mesmo decêndio de 2017, apresentou crescimento de
25,18% em termos nominais, ou seja, levando em conta os valores sem
considerar os efeitos da inflação.
Na situação em que o valor do repasse é deflacionado e comparado ao
mesmo período de 2017, o crescimento chega a 20,26%, isto é,
considerando a inflação do período. A CNM destaca que do total repassado
a todos os Municípios do país, as cidades de coeficientes 0,6 que
representam a maioria (2.470 ou 44,36% das cidades), irão receber o
valor de R$ R$ 643,8 milhões, ou seja, 20,03% do que será transferido.
Outros Municípios do país que possuem coeficientes de 0,8 (594 ou 10,67%
das cidades) irão ficar com o valor de R$ 209,1 milhões ou 6,51% do que
será transferido.
A CNM destaca que o 1º decêndio, historicamente, é o maior do mês e
representa quase a metade do valor esperado para outubro. A entidade
também fez um levantamento do acumulado de 2018 com o FPM. Até agora, o
valor total do Fundo tem apresentado crescimento positivo. Primeiro
repasse do FPM de outubro será creditado na próxima quarta.
O montante repassado aos Municípios desde janeiro até o 1º decêndio de
outubro de 2018 indica aumento de 7,74%, em termos nominais em relação
ao mesmo período de 2017. Ao considerar o comportamento da inflação, o
FPM acumulado do ano de 2018 cresceu 4,10% na comparação com o mesmo
período do ano anterior. Por mais que os números indiquem crescimento, a
Confederação sempre tem alertado aos gestores a manterem cautela em
suas gestões municipais para não serem pegos de surpresa com resultados
inesperados do FPM. Acesse a íntegra da nota do FPM.
Fonte: Sindserv Beberibe
Postado por Raimundo Lima
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