FNDE informa cancelamento de projetos do Ciclo PAR com pendências.

FNDE informa cancelamento de projetos do Ciclo PAR com pendências – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE divulgou comunicado no Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC), o qual informa que os projetos que ainda estejam com pendências de caráter impeditivo – técnico ou documental – na data de 07 de dezembro de 2018, serão cancelados.

O órgão justifica que a medida se faz necessária em razão do encerramento do balanço do exercício financeiro de 2018, bem como da consideração de dados para a prestação de contas das metas alcançadas pelo Governo Federal. FNDE informa cancelamento de projetos do Ciclo PAR com pendências

O FNDE ainda esclarece que as ações do 3o Ciclo PAR poderão ser retomadas no próximo exercício, quando será dada a oportunidade dos entes federados cadastrarem novos projetos. FNDE informa cancelamento de projetos do Ciclo PAR com pendências.

O que é o SIMEC?

O Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle – SIMEC, Módulo Plano de Ações Articuladas – PAR, operacionaliza a vinculação dos nutricionistas atuantes no PNAE e posterior desvinculação. O início dessa funcionalidade deu-se a partir de julho de 2015. FNDE informa cancelamento de projetos do Ciclo PAR com pendências

O que é o simec – SIMEC é o Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação no Brasil. A ferramenta permite ao MEC planejar o Orçamento público no que diz respeito aos gastos em educação do Governo Federal. Todas as etapas do ciclo orçamentário (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei orçamentária anual) são contemplados pelo sistema. FNDE informa cancelamento de projetos do Ciclo PAR com pendências

 

 Fonte: Sindserv Beberibe

Postado por Raimundo Lima

Fracassa tentativa de golpe em Altaneira: Vereadores mantêm prefeito Dariomar no cargo

A tentativa de golpe orquestrada por um grupo de vereadores e políticos sem  exercício do mandato, fracassou em Altaneira. A oposição não conseguiu aprovar nesta sexta-feira (30), o afastamento do prefeito Dariomar Rodrigues (PT). Seriam necessários 2/3 dos 9 vereadores da casa legislativa, mas quatro parlamentares reconheceram a manobra política que a oposição pretendia por em prática para tomar o poder municipal e se declaram contrários ao afastamento de Dariomar.

Votaram contra a tentativa de golpe os vereadores: Devaldo Nogueira (MDB), Alice Gonçalves (PRP), Silvania Andrade (PR) e Zuleide Oliveira (PSDB). Já os vereadores Ciêr Bastos, Valmir Brasil, Antônio Leite, todos do PDT; Flávio Correia (SD) e Adeilton Silva (PSD), que alegavam improbidade administrativa do prefeito Dariomar Rodrigues, saíram derrotados e vaiados pelo povo de Altaneira, após a sessão desta sexta na Câmara Municipal.


Fonte: Flávio News
Postado por Raimundo Lima

Municípios devem enviar prestação de contas ao TCE hoje, 30

A prestação de contas referente ao mês de outubro deve ser enviada até hoje, 30/11, ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará pelos gestores municipais dos Poderes Executivo e Legislativo. Também nesta data finaliza o prazo para que as Prefeituras publiquem o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 5º bimestre.
A prestação de contas mensal deve ser enviada pelo Sistema de Informações Municipais (SIM). Trata-se de um conjunto de informações com balancetes, demonstrativos e a respectiva documentação comprobatória das receitas, despesas e créditos adicionais, bem como o número de todos os processos licitatórios realizados no período.
Os dados subsidiam atividades de fiscalização do TCE, alimentam o Portal da Transparência dos Municípios e representam uma das fontes utilizadas pelo Tribunal para produzir relatórios gerenciais periódicos de cada ente.
Já o RREO é composto do balanço orçamentário e demonstrativo da execução de receitas e despesas. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/00), no art. 48, o RREO é instrumento de transparência da gestão fiscal, logo, é preciso dar ampla divulgação por meios eletrônicos de acesso público, como páginas oficiais e portais de transparência.
A cópia do Relatório deverá ser enviado ao TCE até dia 15/12 em formato eletrônico.


Fonte: Repórter Ceará – TCE-CE
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Convidamos amigos e parentes, para uma homenagem especial ao meu querido irmão Mairton laurindo, a se fazerem presentes na câmara legislativa de Beberibe, hoje 29 de novembro de 2018, às 1830 h, para aprovação do decreto legislativo que:

Art. 1º) Fica denominada de DELEGADO MAIRTON LAURINDO DE LIMA a rua 19 do Loteamento Sitio Porta, localizada no Bairro Morro Branco...

BIOGRAFIA
Mairton laurindo de lima (1985-2018), foi um servidor público estadual, era persistente e dedicado com seus objetivos, acreditava que todas as pessoas podiam chegar a ocupar cargos elevados, através de seus próprios méritos. Jovem de muitas Amizades. Presteza era uma grande qualidade sua. Sempre mantinha as portas abertas aos que precisassem, tornando-o um líder natural. resiliente, tinha a capacidade de adaptar-se as mudanças e superar obstáculos. Em uma de suas frases ele dizia:
“todas as conquistas começam com a decisão de acreditar que elas são possíveis.” Mairton Laurindo.

Mairton laurindo de lima (1985-2018), natural de Bebeeribe-ceará, nasceu no dia 1° de agosto de 1985, era filho de José Airton de lima e Maria estela laurindo. Alfabetizado aos 5 (cinco) anos de idade, logo despertou o gosto pela leitura, lia tudo, desde contos infantis à mitologia grega. Era cristão, acreditava em DEUS, e que o ser humano está em constante transformação espiritual.
Concluiu o ensino fundamental na escola JOSÉ BESSA DE QUEIROZ e o ensino médio na escola ANA FACÓ em Beberibe. Ingressou na universidade de direito do Nordeste, em 2009 (UNIFANOR), formando-se na capital. Prestou vários concursos, onde colecionou aprovações ocupando vários cargos, dentre eles o de policial militar do estado do Ceará, no ano de 2010, onde saiu com honras; logo depois ocupou o cargo de técnico ministerial, no ministério público do estado do Ceará, no ano de 2014, mas foi ocupando o cargo de auxiliar administrativo seu maior regozijo, onde pode contribuir ao longo de 4 anos de efetivo exercício com o seu município natal, no ano de 2006 a 2010.
Mairton laurindo de lima era insaciável nas suas conquistas, sonhava em ser delegado de polícia federal, para contribuir com o combate a corrupção no país. Em julho de 2018, tomou posse como delegado de polícia civil do estado do Ceará, onde assumiria o comando da delegacia de polícia do município de Santa Quitéria.
A Homenagem pretendida nada mais é do que um justo reconhecimento pelo que contribuiu para com o estado do Ceará e nosso município, por esses anos de efetivo exercício.
Homenagem como esta possui alto valor cultural pela memória que preserva, na história município; mas, possui, também, uma mensagem educativa para todos, na medida em que a perpetuação da lembrança in memoriam de servidores públicos probos e prestativos, como Mairton laurindo de lima, reflete modelos de vida e de trabalho que atuam como fonte de inspiração e exemplo a ser seguido, por todos, em especial, pela juventude, tão carente de modelos ou líderes.
[19:15, 30/11/2018] Paizinho: Item nº 2
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2018 - João Barbosa da Cruz
DENOMINA DE RUA DELEGADO MAIRTON LAURINDO A ANTIGA RUA 19, LOCALIZADA NO SÍTIO PORTAS, MORRO BRANCO, BEBERIBE/CE, CONFORME CROQUI EM ANEXO.

RESULTADO: APROVADO

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NOVEMBRO TERMINA O MÊS COM QUASE SEIS MILHÕES DE REAIS. ENTRA A PARCELA DO DIA TRINTA 30.

Leitor o governo federal creditou hoje na conta prefeitura municipal a última parcela do mês, dinheiro que irá servir para que o poder executivo possa efetuar o pagamento dos servidores que deverá acontecer entre hoje e amanhã, uma vez que a grana já foi depositada.

O mês de novembro ficou com um valor bastante satisfatório uma vez que foi creditada a soma de R$ 5.892.368,55, deste valor será retirado o valor vinculado ao FUNDEB que ficou como uma parcela de R$ 2.760.832,51 agora é só se organizar e pagar a folha de pagamento.

Portanto hoje poderá ser pago todos os servidores, se assim a secretária de finanças quiser, ou seja, se o problema era o crédito, agora o município já tem, porém logo depois do programa  irei até a secretária de finanças para conversar com os responsáveis pela folha de pagamento do município, fique atento, por que a qualquer momento poderemos trazer novos detalhes.

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 Fonte: Banco do Brasil

PODER EXECUTIVO SOFRE AMARGA DERROTA E O CLIMA ESQUENTA NA SESSÃO LEGISLATIVA.

Leitor o poder executivo na pessoa do prefeito municipal enviou ontem para câmara municipal o projeto do Código Tributário que tinha como objetivo reajustar o código para melhorar a arrecadação do município inclusive tributar os gastos dos cartões de crédito dos turistas que vem todos os anos para a cidade.

Antes da sessão o prefeito enviou os procuradores do município para a casa legislativa para explicar aos vereadores como seria o andamento do código para o município, na reunião dois procuradores se fizeram presente o Dr. Paulo Dino e o Dr. André Bitu, porém a tentativa de acordo entre os vereadores não deu certo e o prefeito acabou perdendo no voto, fato que causou revolta para alguns vereadores e o clima ficou bastante tenso.

Na hora da votação nem todos os vereadores estavam na bancada e o projeto precisava de maioria absoluta, ou seja, o código seria aprovado com sete votos 07 a favor, porém não foi possível ser aprovado e a confusão tomou de conta do plenário, confusão em forma de debates orais.

Dos vereadores que estavam presenta na bancada apenas nove 09 vereadores proferiram o voto e acabou ficando da seguinte forma.

Votaram a favor do projeto os seguintes vereadores.

Júnior Bessa- Chico Cândida- Raimundo Louro- Eduardinho e Eliakson Cordeiro.

Votaram contra o código tributário os seguintes vereadores.

Dr. Anderson Peroba- Bosco da ótica- Joaquim do Uruaú- Arlindo-

Não estava no plenário na ora da votação os seguintes vereadores.

Piauí- Berenice Carneiro- Samba.

 O presidente da casa legislativa só vota em caso de empate.

Portanto depois de feito a contagem dos votos os vereadores da base do prefeito não se conformaram e a discussão foi bastante intensa, porém apenas no campo de debates orais, agora com essa derrota o poder executivo só pode enviar o projeto para a casa legislativa novamente no exercício de 2019 e  se for aprovado passará a ser colocado em prática no exercício de 2020, ou seja, a sessão de ontem já deu um tom de como será a sessão do dia seis 06 de dezembro que deverá lotar a avenida Maria Calado e o plenário da casa legislativa.

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Informação da votação do assessor da presidência da câmara.

Sessão legislativa terá início em instantes

Leitor daqui a pouco terá início mais uma sessão legislativa, neste momento os vereadores estão reunidos motivo por qual ainda a sessão não teve início, o procurador veio a casa legislativa com o objetivo de pedir apoio aos vereadores sobre o código tributário que entrará em pauta, projeto do meio ambiente e incentivo fiscais.
Portanto dentro de alguns minutos traremos informações para toda população, inclusive a hora já está bastante avançada.
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Boletim informativo reunião com procurador e vereadores

Leitor neste exato momento está havendo uma reunião com os vereadores e o procurador do município Dr.Paulo Dino também está presente o Dr.Bitu ainda nao foi possível saber do assunto pois estou no aguardo da saída deles para que a população possa ficar por dentro do assunto.Fiquem atentos que a qualquer momento traremos novas informações diretamente da casa legislativa.
Portanto quase todos vereadores e o público já está na câmara no aguardo do início da sessão.
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SESSÃO LEGISLATIVA PODERÁ SER HISTÓRICA PARA CIDADE DE BEBERIBE! MUITAS EMOÇÕES ESTÃO RESERVADAS.

Leitor hoje irá haver mais uma sessão legislativa na cidade de Beberibe que terá início logo mais às dezenove horas 19h00minmm da noite onde muitas emoções estarão reservadas para a casa legislativa onde todos os olhares da população estão voltadas para os vereadores do município.

Pelo três menos cidadãos deverão utilizar a tribuna da câmara onde serão elencados diversos assuntos que ainda estão desconhecidos para a população, também haverá a possibilidade do projeto da caixa de aposentadoria tramitar hoje para apreciação e votação dos vereadores.

Outro ponto importante é o pedido de afastamento do prefeito que deverá ser pauta na casa legislativa, também existe outro fato importante que é a comissão parlamentar de inquérito que está expirando o prazo e ainda tem o primeiro pedido de afastamento que também se expirou, ou seja, tudo isso deve pauta dos trabalhos de hoje.

A casa legislativa até a última sessão tem muito trabalho pela frente, ou seja, na sessão do dia treze 13 deverá encerrar o período legislativo, ou seja, data em que os vereadores irão entrar de recesso voltando só no exercício de 2019, por isso todos esses problemas existentes devem ser resolvido ainda no período de 2019 para que o ano possa iniciar de cabeça erguida.

Portanto fiquem ligados ao blog e a web rádio que todas as informações serão passadas de forma integral para toda sociedade, por que, se o fato acontecer com certeza irá virar noticia.

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Imagens meramente  ilustrativa.

SEXTA FEIRA O MUNICÍPIO DE BEBERIBE RECEBERÁ A TERCEIRA PARCELA DO MÊS DE NOVEMBRO 3° DECÊNIO.

Leitor amanhã dia trinta 30 de novembro o município de Beberibe irá receber a terceira 3° parcela do mês conhecida como terceiro decênio que deverá servir para o município efetuar o pagamento dos servidores.

A população está ansiosa para saber se o pagamento dos servidores irá ser mesmo pago amanhã, acontece que até o presente momento ainda não há confirmação de todas as secretárias, ou seja, umas podem pagar e outras não.

O valor deverá ser acrescido de pelo menos vinte e cinco 25% no valor do fundo de participação do município FPM grana suficiente para efetuar o pagamento de todos, ou seja, será que o pagamento vem acompanhado com o décimo terceiro 13°? Por enquanto eles não querem falar sobre esse assunto, porém, tudo pode ser possível.

 Portanto não só os servidores como os comerciantes esperam esse dinheiro para que seja movimentada a economia local, assim que os valores forem liberados o blog levará ao conhecimento de toda população.

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PROJETO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA DO MUNICÍPÍO COM A CAIXA DE APOSENTADORIA PODERÁ SER VOTADO HOJE.

Leitor depois de muita polêmica o projeto que de que trata a dívida do município com a caixa de aposentadoria dos servidores poderá ser votado hoje em sessão plenária.

O poder executivo pode contar com três opções para tentar resolver o problema, primeiro ele pode optar por fazer o pagamento de forma integral ao fundo, segundo ele pode sem anuência da câmara fazer o parcelamento em sessenta 60 200 meses, porém as parcelas em atraso deverão estar em dias e a outra forma é tentar fazer o parcelamento em até duzentas vezes como estava o texto do primeiro projeto que foi enviado à casa legislativa, agora para que isso possa acontecer à casa precisa aprovar, assim determina a portaria interministerial.

Se o projeto for entrar hoje os vereadores poderão acabar de uma vez com todo esse problema, votando reprovando, o poder executivo se assim desejar poderá diminuir o tempo de prazo ao invés de colocar para duzentos pode colocar para 100 meses seria um tempo bem menor para pagamento.

Os servidores já foram categóricos em dizer em assembleia que não eram a favor do parcelamento e o sindicato também optou por seguir seus filiados, ou seja, eles não desejam o parcelamento da dívida previdenciária para com o município Beberibense, ou seja, a categoria deseja que esses parcelamentos acabem logo de uma vez.

Portanto logo à noite a população poderá ficar sabendo o que realmente de fato vai acontecer uma vez que será necessário resolver esse problema por que o ano precisa ser fechado para entrar o exercício de 2019  com financeira.

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