Tomou posse nesta terça-feira, 30 de abril de 2019, a nova
diretoria da UVC, dividida em: diretoria executiva, diretoria adjunta,
conselho fiscal, conselho consultivo e diretoria de seccionais. A
solenidade aconteceu pela manhã no auditório Murilo Aguiar, na
Assembleia Legislativa do Ceará, e contou com a presença de deputados da
casa, de ex-presidentes da entidade, o presidente da UVB, Gilson
Conzatti, de todos que fazem parte da chapa empossada “Legislativo Unido
e Forte”, além, é claro, de vereadores e vereadoras de todo o estado.
A nova diretoria é presidida pelo vereador Guto Mota, do município
de Tejuçuoca. Guto já atuou na entidade como secretário geral e diretor
financeiro, ao lado do presidente César Veras, que hoje concluiu o seu
mandato de 2017/2019. Dentre as principais metas do novo presidente
estão a aproximação da UVC com os vereadores do interior, a promoção de
uma permanente capacitação dos edis cearenses e a conclusão do sonho da
sede própria, que no presente momento encontra-se em processo
licitatório.
Os outros nomes que integram a diretoria executiva são:
Vereador Toim Braga (Umirim) como vice-presidente;
Vereador Luís da Unicred (Itaitinga) como diretor financeiro;
Vereadora Lívia Maia (Limoeiro do Norte) como presidente da UVC Mulher;
Vereador Will Almeida (Acopiara) como procurador geral;
Vereador Felipe Viana (Tauá) como primeiro secretário;
Vereador Benigno Júnior (Fortaleza) como procurador adjunto;
Vereador Jobede Cirilo (Icapuí) como diretor administrativo;
e Vereador Adauto Araújo (Juazeiro) como secretário geral.
O Dia do Trabalhador será comemorado nesta quarta-feira, 1°. Por
causa da data, que celebra a luta que a classe operária travou em busca
de melhores condições de trabalho, alguns estabelecimentos funcionarão
em horários diferenciados. Confira a lista sobre o que abre e o que
fecha neste feriado, no Ceará. Supermercados
Os situados em Fortaleza devem funcionar normalmente, ao contrário dos
localizados no interior, que podem abrir ou não, conforme a Associação
Cearense de Supermercados (Acesu). Padarias
Será ponto facultativo. Ou seja, podem variar a cada estabelecimento,
informou o Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria do Estado
do Ceará (Sindpan). Comércio
Não abrirá no feriado de 1° de maio, de acordo com o Sindicato do
Comércio Varejista e Lojista (Sindilojas) e a Câmara de Dirigentes
Lojistas (CDL). Bancos
Todas as agências bancárias do Estado fecharão no Dia do Trabalhador, segundo o Sindicato dos Bancários do Ceará (SEEB). Postos de combustíveis
Funcionarão normalmente em todo o Estado, conforme o Sindicato do
Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará
(Sindipostos).
Fonte: Repórter Ceará com informações do G1-CE
Postado por Raimundo Lima
Não é novidade que os governos estaduais - e o
Ceará está incluído nessa lista - adotam as cooperativas médicas como
uma das principais alternativas para prestação de serviços à população.
Levantamento do Diário do Nordeste no Portal da Transparência do Governo
do Estado revela que a gestão Camilo Santana gasta mais de R$ 1,4
bilhão em contratos com 15 entidades para fornecer profissionais aos
hospitais públicos. A dependência das cooperativas esconde dois lados de
uma moeda: o poder delas de negociar ganhos elevados e a qualidade do
sistema público de saúde por meio das entidades.
De acordo com o Portal da Transparência, o Orçamento das despesas da
Secretaria da Saúde (Sesa) para 2019 é de R$ 3,7 bilhões. Atualmente,
contratos são celebrados com diversas cooperativas médicas - associações
de profissionais da saúde contratadas para fornecer determinado serviço
-, que negociam os valores, recebem recursos e os repassam aos
cooperados. Nesse processo, as entidades têm o poder de barganhar
salários. Na lista dos contratos vigentes, entidades que prestam
serviços em especialidades diversas, que vão da hemodinâmica à
traumatologia, recebem valores expressivos.
A Cooperativa de Trabalho de Atendimento Pré-Hospitalar LTDA (Copah),
por exemplo, mantém vínculos com o Estado desde 2013. Atualmente, há 12
contratos em vigência entre a entidade e o Governo, que somam um
montante de R$ 323,5 milhões. A maioria está direcionada a compor o
quadro de enfermeiros no Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS) e também
no Hospital Geral de Fortaleza (HGF).
A segunda maior despesa é com a Cooperativa dos Médicos Emergencistas
do Ceará (Cemerge). Para fornecer profissionais que supram as demandas
em hospitais do Estado, o contrato alcança, até agora, R$ 262,9 milhões.
Um plantão de 12 horas, de um médico ligado a essa cooperativa, varia
de R$ 492,80 a R$ 2.229,00, para aqueles que ficam no setor
cardiorrespiratório nos plantões de sextas-feiras, sábados, domingos e
feriados.
A Cooperativa de Hemodinâmica do Ceará (Hemocoop), que fornece
cirurgiões, procedimentos hemodinamicistas e neurocirúrgicos para as
unidades de saúde, mantém contratos com o Governo que alcançam a quantia
de R$ 164,5 milhões. O Portal da Transparência mostra, no entanto, que
esse valor ainda não foi pago totalmente, uma vez o que o contrato está
em vigência.
O plantão de um cirurgião no HGF ou no Hospital de Messejana, às
sextas, sábados, domingos e feriados, custa ao Estado, por meio dessa
cooperativa, R$ 1.630,50 em média. Nos casos em que um cirurgião realiza
uma embolização de aneurisma cerebral, por exemplo, recebe mais: R$
1.870,08. Outros procedimentos, como recanalização arterial, custam mais
aos cofres do Governo: R$ 1.574,95.
O Estado também gasta muito com a aquisição de anestesiologistas por
meio da Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Ceará (Coopanest). O
contrato, que termina no próximo dia 14 de maio, é de mais de R$ 155
milhões, para fornecer profissionais para o HGF, Albert Sabin, Centro
Especializado de Odontologia (CEO), Instituto de Prevenção do Câncer e o
Hospital José Martiniano de Alencar. Valores
A presidente da entidade, Vládia Freitas, justifica que os preços
negociados já são praticados no mercado. "Os valores são mais caros por
causa dos transplantes, e a gente nem tem utilizado o total dos valores
contratados por ano. O valor anual de 2018 a gente usou 80% dos
valores". Segundo ela, a unidade conta com 600 cooperados e cerca de 120
prestam serviço em sete hospitais públicos cearenses.
A pediatria, para as áreas de urgência e emergência dos hospitais, é
outra especialidade bastante requisitada pelo Governo do Estado às
cooperativas médicas. Um dos contratos firmados é com a Cooperativa dos
Pediatras do Ceará (Cooped), de R$ 115,5 milhões. Um pediatra que dá
plantão nos feriados "especiais", em datas como Natal e Ano Novo, recebe
R$ 3.192,92. Segundo o presidente da entidade, Osmiro Barreto, os
médicos, contudo, não chegam a receber esses valores.
"A cooperativa tira descontos obrigatórios - PIS, Cofins, Imposto de
Renda -, que a gente é obrigado a recolher. Ao todo, dá um desconto de
13,15%. Os nossos valores são com base do piso da Fenan (Federação
Nacional dos Médicos). O cooperado é para suprir a necessidade de
férias, licença-gestante. Tem UTI que não tem condição de funcionar sem
cooperado, porque os médicos se aposentaram e não teve mais concurso". Alternativas
A professora do Curso de Pós-Graduação de Saúde Coletiva da
Universidade Estadual do Ceará (Uece), Helena Lima, avalia que a
dependência das cooperativas médicas demonstra fragilidade dos governos
estaduais e defende a realização de concurso público. "As cooperativas
não criam vínculos das pessoas com os seus médicos, porque um dia tem
médico, outro dia tem outro. Se fizer concurso, vai ter demanda, mas a
tendência é terceirizar", diz.
Já a pesquisadora em Gestão do Trabalho na Saúde, Roberta Meneses
Oliveira, professora da Universidade Federal do Ceará (UFC), acrescenta
que muitos profissionais burlam o sistema, acumulando vínculos
empregatícios além das cooperativas e, assim, recebendo salários mais
altos. "Muitos cooperados têm empregos concursados. Além disso, eles se
cooperam para que, nos horários que eles não estejam de plantão, possam
dar plantões extras".
Por outro lado, ela afirma que a maioria dos cooperados recebe
salários baixos e que, devido ao acúmulo de "múltiplos empregos", a
atividade acaba causando impacto negativo no sistema público de saúde.
"Como tem gente que acumula até cinco empregos, existem os erros de
cirurgia, medicação errada, paciente sendo operado errado. A sobrecarga
tem gerado danos".
A reportagem também buscou a Secretaria Estadual de Saúde e solicitou
uma entrevista com um representante do Estado sobre os contratos com as
cooperativas. Em nota, a Pasta disse apenas que está preparando seleção
temporária de pessoal enquanto viabiliza a realização de concurso
público. No fim do ano passado, o governador Camilo Santana (PT) afirmou
que realizaria concurso público para a Saúde no segundo mandato, mas
não deu detalhes.
Fonte: Diário do Nordeste
Postado por Raimundo Lima
Leitores, está se aproximando o término do prazo para que a população da cidade de Beberibe possa realizar o cadastro biométrico, fato este que o eleitor deverá ficar atento para não perder o prazo.
Se o eleitor perder o prazo ele corre o risco de ter o título de eleitor fato este que poderá gerar muitas consequências na vida da pessoa.
Hoje a tarde a redação recebeu a informação que há bastante vagas para que as pessoas possam fazer o agendamento e evitar transtornos e filas.
Basta o cidadão acessar o site do tribunal regional eleitoral e fazer o agendamento, ou seja, com essa atitude o cidadão irá ganhar mais tempo uma vez que o eleitor deve chegar ao cartório dentro do horário programado.
Portanto, cidadão ou cidadã se você ainda não fez o cadastro biométrico aproveite e faça afinal de contas ainda existem mais de vinte mil pessoas que ainda não realizaram a biometria.
Postado por Raimundo Lima Estacãolitoral.minhawebradio.net
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Leitores, a comarca da cidade de
Beberibe representada pelo juiz da primeira vara Dr. Magno Rocha Thé Mota já
fez o envio das informações solicitadas pelo desembargador do estado do Ceará
sobre o processo em que envolve o prefeito afastado da cidade de Beberibe.
Agora de posse das informações já
é possível o magistrado emitir um novo despacho contra ou a favor do prefeito
que está afastado pelo poder judiciário a pedido do ministério público do
estado do Ceará.
Uma das perguntas feita ao juiz
da comarca da cidade de Beberibe era se os processos tinham ou não conexão um
com o outro, o juiz de Beberibe respondeu de acordo com os artigos 55 §1° e §2°
I e II e ainda o § 3° e do artigo 56 onde ele diz que não há conexão entre os
dois processos podendo assim o magistrado emitir um despacho sobre o processo
sendo contra ou favor ao prefeito que se encontra afastado.
Percebe- se, pois, que além dos
feitos em comento apresentarem pedidos e causas de pedir distintos, não apontam
risco de prolação de decisões conflitantes jurisdicionais distintos para cada
caso, afastando, por consequente, eventual alegação de conexa modificação da
competência pela continência, por quanto distintas às partes e causas de pedir,
não estando, ainda, o pedido de um abrangendo o do outro processo.
Diante do exposto, consoante as
informações acima transcritas, considero desnecessária a reunião dos feitos
706-61.2018.8.06.0049 e 707-46.2018.8.06.0049, pela ausência dos requisitos
legais previstas nos artigos 55 e 56 do código de processo civil.
Portanto, a informação já está no
tribunal e desde o dia 25 de abril quinta-feira passada podendo a partir do
entendimento do desembargador emitir um novo despacho sobre essa batalha
jurídica em que envolve o chefe do poder executivo que encontra-seafastado e tentando retornar ao cargo com o
objetivo de dirigir os destinos da cidade de Beberibe.
Postado por Raimundo Lima
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Acesse web rádio:
estaçãolitoral.minhawebradio.net pelo aplicativo rádios net, pelo site da
rádio, pelo site e pelo facebook.
Fonte do despacho: Poder
Judiciário do estado do Ceará, comarca da cidade de Beberibe data 25/04/2019.
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), prorrogou até o dia 12 de maio o período de inscrições para o Programa AvanCE – Bolsa Universitário.
O Programa tem o objetivo de melhorar as condições de acesso à universidade dos estudantes egressos da rede pública estadual, por meio de auxílio financeiro.
Nesta segunda edição do AvanCE, serão ofertadas 2 mil bolsas. Os selecionados receberão um auxílio no valor de R$ 468,50 pelo período de 12 meses. O investimento é de R$ 12 milhões.
Para concorrer à bolsa, o estudante deve ter ingressado em curso de graduação em Instituição de Ensino Superior (IES), credenciada pelo Ministério da Educação (MEC), no ano de 2018 ou 2019.
A orientadora da Célula de Gestão Operacional de Programas e Projetos Educacionais da Seduc, Elane Feijó, fala sobre a seleção dos estudantes interessados no programa Avance.
Fonte: Governo do Estado do Ceará
Postado por Raimundo Lima
Leitor hoje o governo federal
creditou nas contas das prefeituras a parcela do terceiro decênio das
transferências constitucionais dinheiro que serve para que as prefeituras possam
se organizar e honrar seus compromissos principalmente com a folha de pagamento
uma vez que a maioria das prefeituras não tem fonte de renda.
A prefeitura municipal da cidade
de Beberibe terminou o mês de abril com o valor de 5.060.071,93 e desse valor é retirado para o FUNDEB o valor de
2.024.077,77 valores bem abaixo do desejado.
Portanto as prefeituras
municipais receberam um valor que é muito importante para que eles possam
organizar suas finanças já a prefeitura de Beberibe arrecada em média da arrecadação
própria um valor de dois milhões 2.000.000,00 de reais para mais ou para menos.
Postado por Raimundo Lima
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Leitores, o caso em que envolve o prefeito afastado da cidade de Beberibe continua andando, ou seja, o juiz da comarca de Beberibe já proferiu a decisão informando ao tribunal sobre as informações solicitadas pelo Desembargador do tribunal.
Logo no dia vinte e cinco de abril de 2019 o juiz fez a decisão onde ele aduz que não há conexão entre os processos, ou seja, de posse das informações o magistrado já pode emitir sua decisão contra ou a favor de ambos os lados.
Portanto, ainda essa semana deverá ter uma nova movimentação no processo no tribunal e desta vez com uma decisão mais concisa.
Postado por Raimundo Lima
Acesse web rádio estaçãolitoral.minhawebradio.net
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Atenção! Decisão em arquivo na rádio.
Leitores, hoje pela manhã a prefeitura municipal da cidade
de Beberibe recebeu várias mães da comunidade do Cumbe localizada no distrito
de Sucatinga com o objetivo de reverificar seus direitos e o trabalho escolar
foi uma delas.
Os pais e mães de alunos foram recebidos pelo chefe de
gabinete, pelo coordenador do transporte e pela ouvidora do município onde eles
ouviram as cobranças dos pais de família que hoje estão sentindo na pele a
falta de transportes para conduzir os alunos até ao local da escola, eles
cobraram várias melhorias para a comunidade do Cumbe onde eles também falaram
que estavam precisando de limpeza e de melhorias no posto de saúde, e foram
muitas reclamações.
Participaram da reunião além dos representantes da
comunidade o coordenador de transporte, o chefe de gabinete o secretário
interino de infraestrutura e a ouvidora onde eles falaram sobre a situação de
licitações e que estão fazendo de tudo para resolver a situação da comunidade
onde tudo passa pela licitação.
Portanto, as pessoas vieram buscar solução devido a falta de
transporte para os alunos daquela região e a única maneira é a comunidade dialogar
com o poder público para poder tentar resolver a situação, ou seja, a
comunidade cobra aquilo que realmente afeta a população onde a esperança da
comunidade do Cumbe tudo possa ser resolvido em um futuro muito breve.
Postado por Raimundo Lima
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Leitor daqui a pouco irá iniciar mais uma sessão legislativa na cidade de Beberibe a sessão foi antecipada para hoje dia vinte e nove de abril devido ao feriado do dia do trabalhador.
Portanto passei na casa legislativa agora pouco e o único projeto é sobre nome de rua e requerimento dos vereadores daqui traremos detalhes.
Postado por Raimundo Lima
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O último repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio de abril será no valor de R$ 2,4
bilhões. O repasse, que já leva em consideração o desconto do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb), estará disponível na conta dos Municípios
na próxima terça-feira, 30 de abril. O valor, sem o desconto do Fundeb, atingiu
a casa dos R$ 3 bi.
Segundo a área de Estudos Técnicos
da Confederação Nacional de Municípios (CNM), para o último decêndio, a base de
cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio geralmente representa
em torno do 30% do valor esperado para o mês inteiro.
Dados da Secretaria do Tesouro
Nacional (STN) apontam que esse decêndio ao ser comparado com mesmo do ano
anterior, apresentou queda de 0,29% em termos nominais (valores sem
considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo
período do ano anterior, teve crescimento de 5,48%. Agora, quando o
valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período,
comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 4,44%. Assim, o
mês fechou em crescimento de 1,09%, comparado ao mesmo período de 2018,
quando corrigido pela inflação do período.
Acumulado do ano
Com relação ao acumulado do ano,
verifica-se que o valor total do Fundo vem apresentando crescimento positivo.
O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de
abril de 2019, apresenta crescimento de 9,90% em termos nominais (sem
considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018. Já ao
considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019
teve crescimento de 5,58% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Alerta da CNM
O FPM, bem como a maioria das
receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao
longo do ano. Quando avaliamos mês a mês o comportamento do fundo nos repasses
realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No
primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no
outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente,
com destaque para setembro e outubro.
É importante que os gestores
municipais mantenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os
recursos municipais. A Confederação ressalta que é preciso planejamento e
reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja
possível o fechamento das contas.
Confira aquio estudo
completo e o valor que seu Município receberá.
Postado do por Raimundo Lima
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