De 2014 a 2018, o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou mais
de 21 mil denúncias de trabalho infantil. Na média histórica, o MPT
calcula que haja 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano. Foram
ajuizadas 968 ações e firmados 5.990 termos de ajustamento de conduta,
um instrumento administrativo para impedir condutas irregulares.
Para reforçar a luta contra esse tipo de trabalho, o MPT lança nesta
quarta-feira (12) a campanha nacional Toda Criança é Nossa Criança. Diga
Não ao Trabalho Infantil.
A campanha, que conta com um filme de animação, questiona os adultos:
“você acha difícil imaginar o quanto é ruim para uma criança ficar
vendendo coisas na rua? Comece imaginando que é o seu filho.” Segundo
dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase
2,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estão
trabalhando no Brasil. Dados do Observatório Digital do Trabalho
Escravo, desenvolvido pelo MPT em cooperação com a Organização
Internacional do Trabalho (OIT), mostram que entre 2003 e 2018, 938
crianças foram resgatadas de condições análogas à escravidão.
Para a coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Combate à
Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do
MPT, Patrícia Sanfelici, muitas vezes ao oferecer trabalho para crianças
e adolescentes, as pessoas acham que estão ajudando-os a sair da rua, a
ter um futuro, mas não é o que ocorre. “Na verdade estão contribuindo
para a perpetuação de um ciclo de miséria, podendo até trazer prejuízos
graves à formação física, intelectual e psicológica desse jovem ou
criança”, disse a coordenadora
O MPT reforça que só a partir dos 14 anos os jovens podem exercer
atividades de formação profissional, apenas em programas de
aprendizagem, e com todas as proteções garantidas. A campanha foi
desenvolvida pelo MPT de São Paulo se estenderá às redes sociais do MPT
em todo o país. O desenho será divulgado as 9h no Parque do Ibirapuera,
em São Paulo.
Fonte: Agência Brasil
Postado por Raimundo Lima
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