Conhecendo a dimensão pedagógica de uma Secretaria Municipal de Educação.

                 A gestão da dimensão pedagógica pela Secretaria Municipal de Educação implica um padrão de organização capaz de administrar os aspectos essenciais, que se realizam em estreita ligação entre as equipes pedagógicas, técnicas e administrativas da Secretaria Municipal de Educação e das escolas.
                 Nessa organização há que se considerar as normatizações e diretrizes emanadas pelos órgãos federais, estaduais e municipais da Educação (MEC e Conselhos de Educação, entre outros), fundamentais para explicitar princípios e orientações para as redes ou os sistemas de ensino na organização, assim como articulação, desenvolvimento e avaliação de propostas pedagógicas.
                  Na gestão pedagógica, deve-se considerar o currículo como um conjunto de práticas educacionais, articulando experiências e saberes dos estudantes com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, científico e tecnológico em meio às relações sociais que se manifestam nos espaços institucionais e na comunidade.
                 Compete à Secretaria Municipal de Educação a indicação de bases epistemológicas que garantam a configuração de um currículo que contemple, ao mesmo tempo, uma parte nacional comum e outra diversificada em relação às peculiaridades locais.
                  Uma concepção ampla do currículo implica o redimensionamento das formas de organização e de gestão do tempo e do espaço pedagógicos, de modo a humanizar e assegurar um processo de ensino-aprendizagem significativo, capaz de garantir o conhecimento e de se consubstanciar no PPP.

Organização do trabalho pedagógico nas escolas

•  Orientação sobre as diretrizes e os parâmetros curriculares nacional, estadual e municipal.
•  Estímulo à participação da comunidade escolar na definição das diretrizes que devem orientar a elaboração do PPP e do regimento escolar.
• Assessoria na elaboração e execução do PPP e do seu regimento.

Desenvolvimento da gestão nas escolas

• Assessoria na criação e/ou fortalecimento dos Conselhos Escolares.
• Apoio para promover a gestão participativa e a integração entre escola e comunidade.
• Orientação no estabelecimento de parcerias, convênios etc.

Apoio da Secretaria Municipal de Educação nos aspectos administrativos e financeiros das escolas

• Assessoria na gestão de recursos humanos, financeira, administrativa, no planejamento, aquisição e manutenção de bens e serviços, de forma a garantir a aprendizagem.

Coordenação e implementação dos programas de assistência ao estudante
das esferas federal, estadual e municipal

•  Acompanhamento da implementação dos programas de assistência ao estudante da rede ou do sistema de ensino.
• Orientação para a aquisição e distribuição de gêneros para a alimentação escolar e formação para merendeiras.
• Monitoramento das ações de assistência à saúde do estudante.
• Acompanhamento e fiscalização do serviço de transporte escolar.
• Orientação aos motoristas que conduzem os estudantes.

Desenvolvimento pedagógico das modalidades de Educação

Além das orientações pedagógicas relativas aos níveis de ensino previstos na legislação, com destaque para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, a Secretaria Municipal de Educação deve buscar o aprimoramento dos conteúdos e da gestão das várias modalidades de Educação que estão sob sua supervisão.

 

(Fonte: UNDIME)