Professores da cidade de Icó tem
sua primeira vitória na justiça, uma liminar garante o retorno dos professores
a sua carga horária normal, segundo a decisão o poder executivo não poderia com
base nos pedidos ter revogado a carga horária dos professores.
Com a decisão da prefeita aonde
ela revogou a carga horária dos professores que tinha duzentas e agora para
serem apenas cem horas, com a decisão da liminar eles poderão ter a carga
horária normal, pelo enquanto a liminar não derrubada por que o poder executivo
poder também através de seus procuradores tentarem derrubar a liminar.
O juiz de direito Bruno Gomes
Benigno Sobral titular do juizado espacial cível e criminal da comarca de Icó expediu
liminar declarando nulos os efeitos do decreto da prefeita de Icó Laís Nunes.
Na justificativa do magistrado
ele considerou impacto na medida em que modificava a legislação responsável de
2014 responsáveis por conceder a ampliação da carga horária aos professores.
Portanto, esta é uma luta que os
docentes terão que enfrentar por que ainda deve estar tramitando um processo
judicial com o objetivo de garantir de forma definitiva a carga horária dos
professores, a prefeita possivelmente sabia que ainda não havia completado
cindo anos aproveitou para fazer a revogação por que depois de cinco seria
impossível ela revogar a carga horária, agora resta aguardar para ver como tudo
isso irá terminar.
Postado por Raimundo Lima.
Acesse nossa web rádio. Estaçãolitoral.minhawebradio.net
Nenhum comentário:
Postar um comentário