CNE debate Diretrizes Curriculares da Educação Básica

Sindicatos filiados à CNTE se reúnem hoje e amanhã durante o Conselho Nacional de Entidades, em Brasília no auditório da Confederação. Como parte da programação do evento, hoje pela manhã começou o seminário “Diretrizes Curriculares da Educação Básica”, que teve como convidados o professor Heleno Araújo, secretário de Assuntos Educacionais da CNTE; Antonio Ibañez, professor da UnB e ex-membro do Conselho Nacional de Educação, e Marlene dos Santos, Integrante do Comitê Diretivo do Movimento Interforuns de Educação Infantil do Brasil (Mieib). Com reconhecida experiência na gestão educacional com passagens pelo MEC, como Secretário de Educação Tecnológica, reitor da Universidade de Brasília (1989-93) e secretário de Educação do Distrito Federal no governo Cristovam Buarque (1995-98), o professor Antônio Ibañez foi a primeiro palestrante do dia. O professor defendeu a construção das diretrizes curriculares que conte com ampla participação e elogiou o trabalho da CNTE na luta pela qualidade da educação pública. “Este debate é extremamente necessário e deve ser levado para a sociedade civil. O trabalho que a CNTE realiza na defesa da educação pública é algo que deve ser enfatizado, pois conseguimos muitos avanços por causa desta luta, principalmente no que se refere ao financiamento”, ressaltou. Ibañez lamentou o fato de o debate sobre a implantação da gestão democrática nas escolas esteja esvaziado. Na sua avaliação, o motivo de não haver candidatos interessados em disputar eleições para direção de escola é que o modelo não dá autonomia aos gestores. Para ele, a gestão democrática é "um pacto de poder entre as Secretarias de Educação, entre os diretores, professores, pais e alunos. Enquanto não for dado esse poder, é evidente que não haverá canditados". destaca. Ibañez também criticou o formato atual dos conselhos escolares, disse que não podem seguir o modelo de voluntarismo. "Os conselhos devem ser institucionalizados e que se dê condições de trabalho para que funcionem efetivamente e cumpram as funções" afirma o professor. Heleno Araújo fez uma breve análise das resoluções e pareceres da CNTE sobre as diretrizes curriculares. Ele também destacou um dos grandes problemas enfrentados nas escolas, que é o excesso de alunos nas salas de aula. “As escolas precisam parar com o costume de matricular além do número permitido de alunos com o discurso de que a evasão que costuma acontecer no meio do ano diminui a quantidade de estudantes dentro da sala”. O professor também falou sobre a avaliação que é feita das escolas. Para ele, outras disciplinas devem ser levadas em consideração também. “Por que o Brasil avalia a educação básica apenas em Português e matemática? Por que não em outras matérias?”, questionou. Em seguida, Marlene dos Santos, ao tratar das diretrizes curriculares, falou dos problemas e desafios enfrentados pela educação infantil. De Acordo com a integrante do comitê diretivo do MIEIB, a Emenda Constitucional 59, que torna obrigatório o ensino às crianças de 4 a 17 anos, é um avanço pela garantia ao direito à educação, porém ela fragiliza a educação infantil como primeira etapa da educação básica. “Há casos de municípios fechando creches e reduzindo o atendimento em turno integral para ter mais espaço para receber as crianças de 4 a 17 anos. É preciso que se trabalhe nesta questão. O acesso tem que ser para todos”, exclamou Marlene que também destacou a falta de atenção em relação à formação dos professores da educação infantil. “A lei diz que o professor ingressa na carreira por concursos. Alguns municípios realizam concurso para instrutor, ou monitor que acabam exercendo o trabalho do professor. Isso é um descaso muito grande”, denunciou, ao destacar esta prática como um dos pontos mais sérios enfrentados pelo Movimento. “A gente precisa assegurar a formação docente”, concluiu. (CNTE, 16/06/11)