quinta-feira, 2 de junho de 2011

A luta contra a ditadura perversa os professores.

Nesta quinta-feira, 31/05/2011, o jornal diário do nordeste publicou a seguinte matéria: REAJUSTE DE PROFESSORES DESCARTADO POR CIALDINI. E trás o seguinte: Segundo secretário de Finanças foi repassado para a SME cerca de R$ 118 milhões além do orçamento.

A Prefeitura de Fortaleza está impossibilitada de dar o reajuste que os servidores da Educação estão querendo. Pelo menos foi o que informou o secretário de Finanças do Município, Alexandre Cialdini, ontem, durante audiência pública na Câmara Municipal, onde apresentou Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RRE) e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), conforme estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Há mais de um mês os professores da rede de ensino do Município estão em greve, pois querem que o Executivo reajuste o salário da categoria referente ao que foi estipulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O Supremo confirmou a validade de lei de 2008, sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fixando um piso salarial nacional para os professores da Educação Básica.

Alexandre Cialdini afirma que mais de 74% do que é destinado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) é repassado somente para o pagamento dos salários dos professores, e que isso está bem acima dos 60% assegurados pelo Fundo para ser gasto com os profissionais do setor.

De acordo com o secretário, atualmente, a Prefeitura de Fortaleza gasta 42% com pessoal, o que segundo ele, está acima de muitas capitais brasileiras. Conforme informou, com o reajuste proposto pela Prefeitura a ser votado hoje, a receita líquida total do Município passará para 44%, gasta apenas como pagamento dos servidores.

"O orçamento para a Educação é complexo, pois houve um processo de municipalização do setor, e os recursos que detemos não dá pra arcar com todas as despesas que foram surgindo. Nós já estamos comprometendo, praticamente, 74% dos recursos do Fundeb somente para isso", salientou Cialdini.

De acordo com o secretário, foram repassados para a Secretaria Municipal de Educação (SME) cerca de R$ 118 milhões a mais do orçamento. "No âmbito das metas fiscais estamos fazendo acima dos indicadores", confirmou.

Desta forma, fui acessar o portal do TCM-CE, e pude constatar que destinada à educação de Fortaleza não há destinados 118 milhões de reais, mas 839.055.411,00, ou seja, o que fora dito na reportagem não chega nem a 15% do valor declarado no EGRÉGIO TRIBUNAL. daí pergunta-se: onde está este dinheiro???

E segundo o próprio CIALDINI, o que dá mais revolta é seguinte enunciado, também retirado da matéria do DN: "Conforme informou, atualmente, se gasta em média com Educação cerca de 28% do orçamento Municipal, quando esta porcentagem deveria ser de apenas 25%. Os gastos com a Saúde são em média, 27% do orçamento Municipal, e segundo Alexandre Cialdini, deveria ser somente de 15%"

Ou ele está brincando, ou, como bem disse Amanda Gurgel: "ninguém tem propriedade para falar da situação da educação senão os próprios professores, os "redentores" da nação". Não há senso de realidade, onde já se viu??? Se tá do jeito que tá, imaginem se ajustarem de acordo com o que "deveria ser"?

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