Caros leitores vocês sabiam que
cerca de 90% dos Secretários de Educação ao deixar a pasta ficam com o nome
sujo perante aos órgãos de fiscalização e controle, neste sentido, para que o
leitor possa entender é preciso elencar alguns aspectos. Por que isto acontece?
De quem é a culpa? Neste texto, nós vamos discorrer sobre os principais pontos
que levam ao Secretário de Educação a ser preso, devolver recursos, ter seu
nome em nota de improbidade administrativa, senão vejamos.
Tudo começa, primeiro na escolha
de sua equipe, que vai lhe auxiliar
durante o exercício da pasta, as pessoas irão compor os quadros na Secretária de Educação,
eles precisam acima de tudo ser pessoas técnicas, de conduta inibida, e
compromissada com as causas da Educação, os membros dessa equipe ao ver
precisam ser lapidados, visando o bem da Educação e do município, ratos,
desonestos, corruptos, preguiçosos, interesseiros ,malandros, não podem compor
os quadros de uma Secretaria de Educação em nenhuma parte deste país. Não
adianta o Secretário querer se enganar, pois ele mesmo é quem irá pagar a conta
tendo ou não culpa, mesmo não tendo contribuído para o dolo, por que tudo está
sobre sua égide.
A gora vamos falar na Segunda
causa que leva o Secretário de Educação a devolver recursos e ter em seu
currículo nota de improbidade administrativa e ter seus direitos políticos
cassados, essa é mais complexa, vejamos o que aduz.
Primeiro os Secretários, ao
assumir a pasta da Secretária de Educação, demonstra um grau de submissão muito
grande perante ao prefeito, um erro muito GRAVISSÍMO, que pode lhe custar muito
caro posteriormente, outra, os recursos da Secretária de Educação são gastos na
maioria das prefeituras na própria prefeitura e não na Secretaria Educação como
deveria ser. Como é que as pessoas gastam e ele Secretário sozinho é que vou
assinar por todos os gastos? Portanto a submissão, é maior de todas e mais
lesiva a sociedade. Quando o Secretário de Educação é chamado a prefeitura para
assinar as compras e as licitações, é uma infinidade de papéis que eles assinam,
sem ao menos saber o que está assinando, este Secretário não tem tempo para verificar toda documentação, mas
para isso, ele precisa de técnicos, contadores, e advogados ao lado de seu
gabinete, orientando o que é legal ou ilegal, para que as compras não possam
ser efetuadas, de forma, obscura, lesiva, insana, e irresponsável, e nem compras com os preços superfaturados, e
muito menos com licitações viciadas e fraudulentas, ou com produtos de má
qualidade etc. Mas na hora de pagar a conta, adivinha aí que irar pagar? Claro
que é o Secretário de Educação, já que o mesmo é gestor de pasta e tudo que
envolve a Secretaria de Educação está sob seu domínio, diretamente.
Você sabia que os recursos dos
programas e convênios do Governo Federal e Estadual, também é de
responsabilidade do secretário? Na maioria dos municípios brasileiros,
acontecia uma verdadeira farra com os recursos, do programas mais educação,
pdde escola, entre outros, mercadorias pagas e não recebidas, produtos
superfaturados, mercadorias de péssima qualidade, desvio de recursos, além
claro da propina, chaga insuportável, mas porém a mais praticada neste país,
causando inúmeros prejuízos as escolas brasileiras, mas quem paga a conta?
Advinha quem é? Claro mais uma vez o Secretário de Educação?
O recursos que vem para os
municípios via PAR, plano de ações articuladas, que serve para construir
escolas, reformar escolas, comprar equipamentos para as escolas e creches,
centro de educação infantil, também são de reponsabilidade do Secretário de Educação,
ainda temos os recursos da merenda escolar, do transporte escolar e do Fundeb, Então
meus amigos brasileiros, não sejam mais um entre tantos, que vemos nas
televisões todos os dias. Tenham compromisso os recursos da Educação, eles são
poucos, para que de desvia-lo. Em uma pesquisa recente realizada em uma cidade
brasileira, descobri que 100% das pessoas que haviam estado a frente da
Secretaria de Educação, estariam estão passando por sérios problemas com a Justiça
Federal, e os crimes mais comuns foram, peculato, fraude em concorrência
pública, desvio de recursos etc. Alguns estão com os bens bloqueados, outros
estão sendo processados, outros estão presos, pasmem, muitos destes Secretários
que estão pagando a conta, não cometeram nenhum desvio, mas assinou por tudo,
aí, o Secretário é que paga, nem que seja por omissão que também é crime.
Peculato artigo 312 código penal, pena de 02 a 12 de prisão, corrupção ativa
art.333 do código penal 02 a 12 anos de prisão, a pena é aumentada de 1\3 se
este é funcionário público, para que vocês possam observar os crimes são
pesados e começam a pagar a pena no regime inicial fechado, e se o mesmo for
funcionário efetivo, este sofrerá um processo administrativo podendo perder o
cargo, claro tendo seu direito de defesa e do contraditório garantido.
Portanto se você pretende ser
Secretário de Educação neste país chamado Brasil, de tantas mazelas, não seja
mais um, faça a diferença, imponha sua autoridade, conheça a sua equipe, não
aceite indicações esdrúxulas, tenha cuidado em suas ações, pois ao final de
tudo, quem paga a conta é você mesmo. Os professores que irão compor a supervisão pedagógica, deve ser os melhores
do município independentemente da cor partidária, os técnicos que irão militar
com os recursos dos programas Federal e Estadual devem ser pessoas com
conduta social, moral incontestável,
pois, o mesmo devem ter, primeiro compromisso com a população, priorizando a
ética, o moral e os bons costumes, não deve sob hipótese alguma, praticar atos
que atentem o princípio da legalidade, impessoalidade e a moralidade da coisa
pública, assim tenho dito.
Caros leitores, espero que eu possa
ter esclarecido aquilo que mim foi perguntado, o Secretário realmente é o
principal responsável por tudo no diz respeito a Secretária de Educação de um
município, podendo o mesmo pagar civil e criminalmente, por todas suas ações,
direta e indireta.
Entretanto, não adiante tentar
ser Secretário de Educação apenas para satisfazer o seu ego, o preço por essa
vaidade pode ser muito alto. Neste amplo sentido, aja com prudência, seja um
acima de tudo um líder, não confunda confiança com submissão, seja vigilante em
tudo em sua volta, desconfie de puxa-sacos e babões, ele ou ela pode estar
tentado ti agradar para esconder ao coisas ilícitas, escute quem tem
experiência, não dê ouvidos a fofocas, ou a coisas que não contribui, tenha
pulso firme, a palavra final é a sua, seja transparente, cristalina, honesto ou
honesta acima de tudo, lembre-se que o seu nome poderá ser lembrado pelo resto
da vida, como uma pessoa impoluta e incólume ou como mais um pilantra, como tantos deste país.
Texto. Raimundo Lima do
Nascimento
Texto. Construtivo, visando a
melhoria da qualidade da Educação
Fotos. Raimundo Lima
Público, população brasileira e
mundial.
Código penal brasileiro e código
do processo penal, lei de improbidade administrativa, Constituição Federal.
Lei de liberdade de expressão.
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