Leitores administrar um município
é tarefa que exige do gestor atenção durante vinte e quatro horas por dia de
seu mandato, ele jamais poderá dizer neste momento eu não sou o prefeito, sua
vida privada passa a ser inteiramente pública.
Na lei orgânica do município está
expresso tudo aquilo que o prefeito pode ou não fazer, fato este que ainda
muitos desconhecessem, ou seja, existem competências privativas que somente o
prefeito ou prefeita poderá fazer, ele deve seguir à risca, por que qualquer
deslize pode ensejar a cassação do mandato e a incursão de improbidade administrativa
ou em crime de responsabilidade.
Também está previsto que a câmara
municipal não poderá gastar, com a remuneração dos vereadores, além de 5% da
receita do município e, ainda não poderá gastar mais do que 70% da sua receita
com folha de pagamento e nesta incluem-se os subsídios dos vereadores.
São necessárias todas as
secretária que a administração usa hoje? Certamente, em muitos municípios a
estrutura governamental pode ser muito menor.
Vamos olhar para alguns exemplos
de estrutura.
Obras, habitação, saneamento, limpeza urbana, iluminação pública,
conservação de estrada, manutenção de próprios, par que de máquina, controle de
trânsito, fiscalização, certamente cabem todos em infraestrutura.
Secretaria de saúde
Desenvolvimento social, meio
ambiente, proteção ás minorias, atendimento à criança, adolescente e idoso,
certamente poderão conviver em uma secretaria de cidadania.
Secretaria de educação, por sua complexidade, deverá ficar sozinha.
Secretaria de planejamento,
finanças, contabilidade, indústria e comércio, turismo, cultura,
desenvolvimento urbano, desenvolvimento rural, guarda e zeladoria de próprios,
licitações, compras, almoxarifado, protocolo, publicidade, recursos humanos,
previdência, podem estar reunidos em diversos departamentos junto a uma
secretaria de governança.
No gabinete do prefeito, podem
funcionar controle interno, procuradoria ou assessoria jurídica e todas as
outras situações particularizadas a que o município atender.
Portanto para contenção de
despesas, basta otimizar a organização que a economia vem a galope, com certeza
vai sobrar muita gente e muitas outras despesas serão evitadas, a cidade
passará ater mais investimento na qualidade de vida das pessoas.
Postado por Raimundo Lima.
Fonte: Livro do prefeito/ CNM.
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